ANO 8, NÚMERO 25

04 de maio de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-940 MS-GM 28/04/11 02/05/11 I 58 Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão).
Portaria-967 MS-GM 29/04/11 02/05/11 I 60 Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.
Portaria-968 MS-GM 29/04/11 02/05/11 I 60 Altera o Anexo I à Portaria n° 2.845/GM/MS, de 20 de setembro de 2010, que credencia Municípios a receberem incentivos financeiros dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Portaria-969 MS-GM 29/04/11 02/05/11 I 61 Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
Portaria-970 MS-GM 29/04/11 02/05/11 I 62 Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-971 MS-GM 29/04/11 02/05/11 I 62 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Niterói(RJ).
Portaria-972 MS-GM 29/04/11 02/05/11 I 63 Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria-973 MS-GM 29/04/11 02/05/11 I 63 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Jaboatão dos Guararapes (PE).
Portaria-974 MS-GM 29/04/11 02/05/11 I 63 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Paraíba e do Município de Santa Rita (PB).
Portaria-50 MS-FNS 11/04/11 02/05/11 I 63 Prorroga, até 30/04/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 140/2006 publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006.
Resolução-439 MS-CNS 07/04/11 02/05/11 I 63 Mobiliza todos os esforços e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Atenção Básica, especialmente nas esferas Federal e Estadual.
Resolução-440 MS-CNS 77/04/11 02/05/11 I 64 Aprovar a recomposição do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento das ações do Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde.
Portaria-160 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 79 Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados nesta Portaria.
Portaria-161 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 81 Publica, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos Municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal.
Portaria-164 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 91 Exclui do procedimento - Retirada do globo ocular uni/bilateral para transplante (código 05.03.03.005-8) - a exigência das seguintes habilitações disponiveis nesta portaria.
Portaria-165 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 91 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 407, de 20 de agosto de 2010, o membro descrito nesta portaria conforme nº do SNT 1 11 05 DF 06.
Portaria-166 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 91 Exclui os estabelecimentos de transplante relacionados nesta portaria, habilitados no código 24.20, autorizados pela Portaria SAS/MS nº 511, de 27 de setembro de 2010.
Portaria-167 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 91 Exclui a equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 41, de 16 de fevereiro 2009, conforme nº do SNT 1 11 09 MS 01.
Portaria-169 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 91 Concede renovação de autorização ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde identificado nesta portaria.
Portaria-170 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 92 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde identificados nesta portaria.
Portaria-171 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 92 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde identificados nesta portaria.
Portaria-172 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 94 Substitui o responsável técnico, João Eduardo Nicoluzzi, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 14148, constante na Portaria SAS/MS nº 99, de 18 de março de 2011, publicada no DOU nº 56 de 23 de março de 2011, Seção 1, página 91, conforme nº do SNT 1 02 09 PR 05, e nomear como responsável técnico pela equipe, Matheus Martins Macri, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20197.
Portaria-173 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 94 Substitui o responsável técnico, Aline de Vasconcelos Guimarães Coelho, oftalmologista, CRM 2678, constante na Portaria SAS/MS nº 203, de 23 de abril de 2010, conforme nº do SNT 1 11 00 PI 05, e nomear como responsável técnico pela equipe, Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967.
Portaria-180 MS-SAS 29/04/11 02/05/11 I 94 Estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF) para as Populações Ribeirinhas nos municípios da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul.
Portaria-181 MS-SAS 29/04/11 02/05/11 I 95 Remaneja recurso financeiro mensal no valor de R$ 232.781,75 (duzentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos), da Gestão Estadual de Saúde de Santa Catarina para o Município de Florianópolis, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Santa Catarina.
Portaria-189 MS-SAS 27/04/11 02/05/11 I 95 Mante a exclusão, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os procedimentos a relacionados nesta portaria.
Portaria-190 MS-SAS 29/04/11 02/05/11 I 99 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o Hospital do Rim de Guanambi LTDA - Guanambi/BA.
Portaria-191 MS-SAS 29/04/11 02/05/11 I 99 Habilita na Alta Complexidade em Oncologia, os estabelecimentos relacionados nesta portaria, que integram um Complexo Hospitalar classificado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade - UNACON com Serviço de Radioterapia.

 

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