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Ano 7, Nº. 16 - 05 de março de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-425 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 78 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Breves - PA.
Portaria-426 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 78 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Francisco do Sul - SC.
Portaria-427 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 78 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Capanema - PA.
Portaria-428 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 78 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Barão de Cocais - MG.
Portaria-429 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 79 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Diadema - SP.
Portaria-430 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Patos de Minas - MG.
Portaria-431 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Bebedouro - SP.
Portaria-432 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itaituba - PA.
Portaria-433 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Natal - RN.
Portaria-434 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 79 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Vitória da Conquista - BA.
Portaria-435 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itumbiara - GO.
Portaria-436 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Araraquara - SP.
Portaria-437 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Joaquim de Bicas - MG.
Portaria-438 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento UPA, no Município de Morro do Chapéu - BA.
Portaria-439 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itaquaquecetuba - SP.
Portaria-440 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 80 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Caetano do Sul - SP.
Portaria-441 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 81 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Campo Belo - MG.
Portaria-442 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 81 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Quatro Barras - PR.
Portaria-443 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 81 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Palmeira dos Índios - AL.
Portaria-444 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 81 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Petrolina - PE.
Portaria-445 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 81 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Lençóis Paulista - SP.
Portaria-446 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 81 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cajamar - SP.
Portaria-447 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 82 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ituverava - SP.
Portaria-448 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 82 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Lauro de Freitas - BA.
Portaria-449 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 82 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Criciúma - SC.
Portaria-450 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 82 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pinhais - PR.
Portaria-451 MS-GM 02/03/10 03/03/10 I 82 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Recife - PE.
Portaria-102 MS-SAS 03/03/10 04/03/10 I 68 Habilita, o estabelecimento de saúde a seguir informado, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Lesões Lábio-Palatais, código 0401.
Portaria Interministerial-421 MS/MEC 03/03/10 05/03/10 I 52 Institui o Programa de Educação pelo Trabalho
para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providên-cias.
Portaria Interministerial-422 MS/MEC 03/03/10 05/03/10 I 53 Estabelece orientações e diretrizes técnico-administrativas para a execução do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET Saúde, instituído no âmbito do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação.
Portaria-452 MS-GM 04/03/10 05/03/10 I 53 Institui no âmbito do Ministério da Saúde a
Comissão Permanente de Telessaúde.
Portaria-453 MS-GM 04/03/10 05/03/10 I 53 Institui o Grupo de Trabalho sobre Saúde na Fronteira Brasil-Peru.
Portaria-454 MS-GM 04/03/10 05/03/10 I 54 Institui o Subgrupo de Trabalho em Saúde na Fronteira Brasil-Guiana Francesa.
Portaria-455 MS-GM 04/03/10 05/03/10 I 54 Institui o Subgrupo de Trabalho sobre Saúde
na Fronteira (STSF) Brasil-Venezuela.
Portaria-456 MS-GM 04/03/10 05/03/10 I 54 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Município de São Paulo.
Portaria-457 MS-GM 04/03/10 05/03/10 I 55 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabeleci-mentos de Saúde - SCNES.
Portaria-458 MS-GM 04/03/10 05/03/10 I 56 Estabelece recurso financeiro anual, a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade no Estado de São Paulo e no Município de Jundiaí.
Portaria-472 MS-GM 04/03/10 05/03/10 I 56 Dispõe sobre a disponibilidade do medicamento Fosfato de Oseltamivir nas unidades da Rede Própria do Programa Farmácia Popular do Brasil
Portaria-51 MS-FNS 22/02/10 05/03/10 I 57 Prorroga, até 22/02/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 627/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-52 MS-FNS 22/02/10 05/03/10 I 57 Prorroga, até 22/02/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 667/2007 publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008.
Portaria-53 MS-FNS 22/02/10 05/03/10 I 57 Prorroga, até 22/02/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 523/2008 publicada no DOU nº 243, Seção 1, de 15/12/2008.
Portaria-54 MS-FNS 22/02/10 05/03/10 I 57 Prorroga, até 22/02/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 482/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 3, de 16/12/2008.
Portaria-55 MS-FNS 22/02/10 05/03/10 I 57 Prorroga, até 28/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 551/2007 publicada no DOU nº 04, Seção 1, de 07/01/2008.
Portaria Conjunta-2 MS-SGTES/MEC 03/03/10 05/03/10 I 58 Institui no âmbito do Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Saúde da Família.
Portaria Conjunta-3 MS-SGTES/MEC 03/03/10 05/03/10 I 59 Institui no âmbito do Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde), o PET Saúde/Vigilância em Saúde.
Portaria Conjunta-4 MS-SGTES/MEC 03/03/10 05/03/10 I 60 Institui no âmbito do Programa de Educação
pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) o PRÓ-INTERNATO em apoio ao internato médico realizado em Universidades Federais.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.