ANO 9, NÚMERO 77

03 de outubro de 2012
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1636-Republicação MS-GM 27/07/2012 01/10/2012 I 40 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-1648-Republicação MS-GM 02/08/2012 01/10/2012 I 40 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-2169 MS-GM 27/09/2012 01/10/2012 I 40 Aprova a Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo e Municípios, e aloca recursos financeiros para sua implantação.
Portaria-2173 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 41 Habilita a Central de Regulação das Urgências e as Unidades de Suporte Básico e Avançado a receber recursos de custeio destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Médio Paraíba do Estado do Rio de Janeiro (RJ) e autoriza a transferência de custeio aos Fundos Municipais de Saúde.
Portaria-2174 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 42 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-2175 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 42 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria-2176 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 42 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Portaria-2177 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 42 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria-2178 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 43 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Ribeirão Preto (SP).
Portaria-2179 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 43 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios de Goiás, Pará, Tocantins, Alagoas e Pernambuco.
Portaria-2180 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 43 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Atibaia (SP).
Portaria-2181 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 43 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Santo André (SP).
Portaria-2182 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 I 44 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Batatais (SP).
Resolução-RDC-52 ANVISA 28/09/2012 01/10/2012 I 47 Dispõe sobre vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2013.
Portaria-1067 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 56 Fica concedida a autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano.
Portaria-1068 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 59 Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde Laboratório de Histocompatibilidade do Hemope para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-1069 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 59 Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde Qualimune Laboratório de Imunogenética para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-1070 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 59 Fica incluído e habilitado o estabelecimento de saúde Serviço de Imunologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000.
Portaria-1071 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 60 Fica concedida classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde Fundação Pio XII - Hospital de Câncer de Barretos.
Portaria-1072 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 60 Fica excluído o estabelecimento de saúde Molinari Oftalmologista autorizado por meio da Portaria nº 675, de 9 de dezembro, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 236, de 10 de dezembro de 2010, Seção 1, página 80, a realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos; conforme número de SNT 2 11 02 SP 20.
Portaria-1073 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 60 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 728/SAS/MS, de 22 de dezembro de 2010, publicada no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2010, Seção 1, página 124, o membro Mario Jorge Santos, oftalmologia, CRM 1723.
Portaria-1074 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 60 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 894/SAS/MS, de 15 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, Seção 1, página 126, o membro Tiago Tomaz de Souza, oftalmologista, CRM 12322.
Portaria-1075 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 60 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 99/SAS/MS, de 18 de março de 2011, publicada no DOU nº 56, de 23 de março de 2011, Seção 1, página 90, o membro Sandra Lucia Schuler, gastroenterologista e hepatologista, CRM 8506.
Portaria-1076 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 60 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 533/SAS/MS, de 12 de junho de 2012, publicada no DOU nº 113, de 13 de junho de 2012, Seção 1, página 71, os membros Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52559830 e Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52821187.
Portaria-1077 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 60 Fica excluída a equipe de saúde autorizada por meio do art. 7º da Portaria SAS/MS nº 728, de 22 de dezembro de 2010, publicada no DOU nº 245, de 23 de dezembro de 2010, Seção 1, página 124, a realizar retirada e transplante de fígado.
Portaria-1078 MS-SAS 28/09/2012 01/10/2012 I 60 Conceder renovação de autorização ao Banco de tecido ocular humano do Hospital de Olhos de Cuiabá.
Portaria-2187 MS-GM 28/09/2012 01/10/2012 II 61 Designa CLÁUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES, para substituir no período de 15 de setembro a 4 de outubro de 2012, o Secretário de Vigilância em Saúde, código DAS 101.6, nº 38.0001, em virtude de afastamento do país do titular, e férias do seu substituto eventual.
Portaria-2236 MS-GM 01/10/2012 02/10/2012 I 28 Acresce e altera dispositivos das Portarias nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011; nº 2.395/GM/MS, de 13 de outubro de 2011; e nº 835/GM/MS, de 25 de abril de 2012.
Portaria-2238 MS-GM 01/10/2012 02/10/2012 I 29 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios que regularizaram as informações do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
Portaria-88 MS-SE-FNS 27/09/2012 02/10/2012 I 31 Insere recursos orçamentários no montante de 2.575.147,26 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos), alocados ao exercício de 2012, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesas 339039, 339030, Fonte de Recurso 0153000000, Nota de Crédito nº 2012NC400309, para o fim de descentralização à FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ, visando à continuidade das ações de que tratam a Portaria SE/MS nº. 311/2008, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 24/11/2008, sendo R$ 2.575.147,26 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e seis centavos) a título de Despesas Correntes.
Portaria-1080 MS-SAS 01/10/2012 02/10/2012 I 31 Defere, em grau de reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, com sede em José Bonifácio/ SP.
Portaria-1081 MS-SAS 01/10/2012 02/10/2012 I 32 Defere, em grau de reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia do Maranhão, com sede em São Luís/MA.
Portaria-25 MS-SVS 01/10/2012 02/10/2012 I 32 Institui, anualmente, o Prêmio "RESS evidencia" para reconhecimento do melhor artigo científico publicado na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS).
 
 
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