ANO 11, NÚMERO 28

14 de abril de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-535 MS-GM 08/04/2014 09/04/2014 I 50 Estabelece normas para a execução, no âmbito do Ministério da Saúde, do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.
Resolução RDC-18 Republicação ANVISA 04/04/2014 09/04/2014 I 58 Dispõe sobre a comunicação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA dos casos de descontinuação temporária e definitiva de fabricação ou importação de medicamentos, reativação de fabricação ou importação de medicamentos, e dá outras providências.
Portaria-281 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 61 Habilita leitos de Unidades de Cuidados Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) em diversos estabelecimentos de saúde.
Portaria-289 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 61 Habilita o número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal de estabelecimentos de saúde.
Portaria-290 MS-SAS 07/04/2014 09/04/2014 I 61 Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia Hospital São José do Avaí, com sede em Itaperuna (RJ).
Portaria-296 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 61 Habilita Unidades de Acolhimento a realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-297 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 62 Altera e habilita Centros de Atenção Psicossocial.
Portaria-298 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 62 Habilita Centros de Atenção Psicossocial.
Portaria-299 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 62 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Coromandel, com sede em Coromandel (MG).
Portaria-300 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 62 Altera a vigência do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferido no parágrafo único, do art. 1º da Portaria nº 938/2011/SAS/MS, à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância, com sede em União da Vitória (PR).
Portaria-301 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 62 Julga improcedente Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil(SRFB/MF) contra a Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo(SP).
Portaria-302 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 63 Julga procedente a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil-Ministério da Fazenda (SRFB/MF) contra o Instituto Doutor Francisco Spinola, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-303 MS-SAS 07/04/2014 09/04/2014 I 63 Concede e renova a autorização de equipes e estabelecimentos de saúde para realizar retirada e transplante de tecidos e órgãos.
Portaria-295 MS-SAS 08/04/2014 09/04/2014 I 64 Habilita Centros de Atenção Psicossocial.
Portaria-73 MS-SGTES 08/04/2014 09/04/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-74 MS-SGTES 08/04/2014 09/04/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-75 MS-SGTES 08/04/2014 09/04/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 56/SGTES/MS, de 17 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-76 MS-SGTES 08/04/2014 09/04/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-77 MS-SGTES 08/04/2014 09/04/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-78 MS-SGTES 08/04/2014 09/04/2014 I 64 Altera o Anexo da Portaria nº 66/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-294 MS-SAS 07/04/2014 10/04/2014 I 49 Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Municipal do Tatuapé Carmino Caricchio, com sede em São Paulo (SP).
Portaria-11 MS-SGTES/ DEPREPS 09/04/2014 10/04/2014 I 49 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos estrangeiros com habilitação para o exercício de medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 21, de 31 de março de 2014.
Resolução Normativa-348 ANS 10/04/2014 11/04/2014 I 61 Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituído pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de julho de 2009, e a RN nº 198, de 16 de julho de 2009, que define o quadro de cargos comissionados e cargos comissionados técnicos da ANS.
Resolução RDC-20 ANVISA 10/04/2014 11/04/2014 I 67 Dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.
Portaria-282 MS-SAS 08/04/2014 11/04/2014 I 70 Habilita e reclassifica leitos da Unidade de Tratamento Intensivo em estabelecimentos de saúde.
Portaria-286 MS-SAS 08/04/2014 11/04/2014 I 70 Habilita como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia a Santa Casa de Misericórdia, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
Portaria-291 MS-SAS 08/04/2014 11/04/2014 I 70 Habilita como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria-292 MS-SAS 08/04/2014 11/04/2014 I 71 Habilita como Centro de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular o Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria-293 MS-SAS 08/04/2014 11/04/2014 I 71 Habilita leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II no Hospital de Caridade de Santiago, com sede em Santiago (RS).
Portaria-305 MS-SAS 10/04/2014 11/04/2014 I 71 Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Atenção Básica de Saúde Prisional e inclui na tabela de Tipos de Equipes do SCNES, os tipos de Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP).
Portaria-79 MS-SGTES 10/04/2014 11/04/2014 I 77 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-80 MS-SGTES 10/04/2014 11/04/2014 I 78 Altera o Anexo da Portaria nº 05/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-81 MS-SGTES 10/04/2014 11/04/2014 I 78 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-82 MS-SGTES 10/04/2014 11/04/2014 I 78 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-83 MS-SGTES 10/04/2014 11/04/2014 I 78 Altera o Anexo da Portaria nº 65/SGTES/MS, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-84 MS-SGTES 10/04/2014 11/04/2014 I 78 Altera o Anexo da Portaria nº 76/SGTES/MS, de 8 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-266 Presidência da República 10/04/2014 11/04/2014 II 1 Nomeia HEIDER AURÉLIO PINTO, para exercer o cargo de Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
 
 
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