| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
11/08/09 |
12/08/09 |
I |
29 |
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios
da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar
no valor global de R$ 644.738.392,00, para reforço de dotações constantes
da Lei Orçamentária vigente. |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
11/08/09 |
12/08/09 |
I |
35 |
Autoriza o aumento do capital social da
Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia - HEMOBRAS. |
| Portaria-1.793 |
MS-GM |
11/08/09 |
12/08/09 |
I |
88 |
Institui a Comissão Interinstitucional para Implementação, Acompanhamento e Monitoramento
das Ações de Fortificação de Farinhas
de Trigo, de Milho e de seus Subprodutos. |
| Portaria-1.794 |
MS-GM |
11/08/09 |
12/08/09 |
I |
89 |
Estabelece recursos anuais ao Teto Financeiro
de Média e Alta Complexidade no
Estado de Roraima. |
| Portaria-1.799 |
MS-GM |
11/08/09 |
12/08/09 |
I |
89 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento -UPA, no Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria-1.800 |
MS-GM |
11/08/09 |
12/08/09 |
I |
89 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Mensal de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria-1.809 |
MS-GM |
11/08/09 |
12/08/09 |
I |
89 |
Habilita Unidades de Pronto Atendimento -
UPA em Municípios do Rio Grande do
Sul. |
| Portaria-436 |
MS-FNS |
22/07/09 |
12/08/09 |
I |
89 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 644/2007, publicada
no DOU nº 8, Seção 1, de 11/01/2008. |
| Portaria-472 |
MS-FNS |
15/07/09 |
12/08/09 |
I |
90 |
Inseri recursos orçamentários no montante de R$
185.924,60 (cento e oitenta e cinco mil,novecentos e vinte e quatro
reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-476 |
MS-FNS |
24/07/09 |
12/08/09 |
I |
90 |
Prorroga, até 31/01/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº597/2006, publicada
no DOU nº 243, Seção 1, de 20/12/2006. |
| Portaria-263 |
MS-SAS |
10/08/09 |
12/08/09 |
I |
92 |
Reclassifica os leitos de UTI tipo I, para UTI tipo II,
da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, do Hospital a seguir
relacionado. |
| Portaria-264 |
MS-SAS |
11/08/09 |
12/08/09 |
I |
92 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria-1.810 |
MS-GM |
12/08/09 |
13/08/09 |
I |
172 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de seis Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado
de Mato Grosso, três Municípios do Estado de Alagoas, um Município do Estado do Rio de Janeiro, um Município do Estado de Pernambuco, e um Município do Estado da Bahia,
homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
| Portaria-478 |
MS-FNS |
24/07/09 |
13/08/09 |
I |
175 |
Prorroga, até 31/07/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 72/2006, publicada
no DOU nº. 1, Seção 1, de 24/07/2006. |
| Resolução-683 |
MS-ANS |
11/08/09 |
13/08/09 |
I |
175 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Policlínica
Central Ltda. |
| Resolução-684 |
MS-ANS |
11/08/09 |
13/08/09 |
I |
175 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Policlínica Rio
Grande Ltda. |
| Portaria-139 |
MS-SVS |
11/08/09 |
13/08/09 |
I |
177 |
Estabelece mecanismo de repasse financeiro do Fundo
Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e
do Distrito Federal, por meio do Teto Financeiro de Vigilância em
Saúde, para ações específicas da Política Nacional de Promoção da
Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde,
Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis
com a Estratégia de Saúde da Família, perfazendo um investimento de R$ 34.000.000,00(trinta e quatro milhões de reais) para o ano de 2009, sendo R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para
cada um dos 850 (oitocentos e cinquenta) entes federados. |
| Portaria-1.818 |
MS-GM |
13/08/09 |
14/08/09 |
I |
78 |
Altera Funcionais Programáticas de Portarias
que foram readequadas no novo Plano
Plurianual de Investimentos. |
| Portaria-1.819 |
MS-GM |
13/08/09 |
14/08/09 |
I |
78 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-1.820 |
MS-GM |
13/08/09 |
14/08/09 |
I |
80 |
Dispõe sobre os direitos e deveres dos
usuários da saúde. |
| Resolução-200 |
MS-ANS |
13/08/09 |
14/08/09 |
I |
81 |
Altera as Resoluções Normativas nºs 195,
de 14 de julho de 2009 e 162, de 17 de
outubro de 2007. |
| Portaria-268 |
MS-SAS |
13/08/09 |
14/08/09 |
II |
42 |
Altera a composição da Comissão de que trata a Portaria SAS/MS nº 260, de 04 de agosto de 2009, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 149, de 06 de agosto de 2009,
página 51, Seção 2, da seguinte forma. |
