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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.198 |
MS-GM |
04/06/09 |
08/06/09 |
I |
59 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco
de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e
Municípios. |
| Portaria-1.216 |
MS-GM |
05/06/09 |
08/06/09 |
I |
59 |
Institui o Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar no âmbito da Rede
Hospitalar Federal do Rio de Janeiro. |
| Portaria-134 |
MS-SE |
28/05/09 |
08/06/09 |
I |
59 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS Nº
690/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Universidade Federal de São Carlos/SP, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, cujas alterações constantes do
novo Plano de Trabalho passam a se constituir em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-438 |
MS-SE |
05/06/09 |
08/06/09 |
I |
59 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$ 269.090,00 (Duzentos e sessenta e
nove mil e noventa reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Resolução-346 |
Conselho Federal de Enfermagem |
27/05/09 |
08/06/09 |
I |
116 |
Proíbe a prática da auto-hemoterapia por
profissionais de enfermagem. |
| Portaria-1.220 |
MS-GM |
08/06/09 |
09/06/09 |
I |
44 |
Estabelece processo de aquisição centralizada
pelo Ministério da Saúde do medicamento sevelâmer 800mg do Componente
de Medicamentos de Dispensação Excepcional. |
| Resolução-193 |
MS-ANS |
08/06/09 |
09/06/09 |
I |
44 |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 139,
de 24 de novembro de 2006, e a RN nº
124, de 30 de março de 2006. |
| Portaria-182 |
MS-SAS |
05/06/09 |
09/06/09 |
I |
50 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-183 |
MS-SAS |
05/06/09 |
09/06/09 |
I |
50 |
Reclassifica o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI tipo I para tipo II, do hospital a seguir
relacionado. |
| Portaria-184 |
MS-SAS |
05/06/09 |
09/06/09 |
I |
50 |
Cessa os efeitos a Portaria SAS/MS Nº 320, de 30
de maio de 2007, publicada no DOU Nº 104, de 31 de maio de 2007,
Seção 1, página 69. |
| Portaria-185 |
MS-SAS |
05/06/09 |
09/06/09 |
I |
50 |
Cessa os efeitos da Portaria SAS/MS Nº 537, de 04
de outubro de 2007, publicada no DOU Nº 193, de 05 de outubro de
2007, Seção 1, página 123. |
| Portaria-186 |
MS-SAS |
05/06/09 |
09/06/09 |
I |
50 |
Autoriza, no âmbito do Estado correspondente, os
hospitais abaixo, para realizar os procedimentos de busca ativa e
retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
| Portaria-187 |
MS-SAS |
05/06/09 |
09/06/09 |
I |
50 |
Substitui o responsável técnico, João Agostini
Netto, oftalmologista, CRM 4393 da equipe de transplante de córnea
habilitada pela Portaria SAS/MS Nº 120, de 27 de fevereiro de 2008,
publicada no DO Nº 41, de 29 de fevereiro de 2008, Seção 1, página
124, conforme Nº do SNT 1 11 00 MG 01, e nomear como responsável
técnico pela equipe, Gilberto Guimarães de Freitas, Oftalmologista,
CRM 11467. |
| Portaria-188 |
MS-SAS |
05/06/09 |
09/06/09 |
I |
51 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos
de saúde abaixo identificados. |
| Portaria-189 |
MS-SAS |
05/06/09 |
09/06/09 |
I |
51 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo
identificados. |
