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Ano 7, Nº. 17 - 09 de março de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria Interministerial-495 MS/MEC 05/03/10 08/03/10 I 53 Altera, para 30 de junho de 2010, o prazo definido pela Portaria Interministerial nº 3.279/MS/MEC, de 21 de dezembro de 2007, prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Portaria-484 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Camaçari - BA.
Portaria-485 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Porto Velho - RO.
Portaria-486 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 53 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Gandu - BA.
Portaria-487 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Primavera do Leste - MT.
Portaria-488 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ubatuba - SP.
Portaria-489 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 54 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cristalina (GO).
Portaria-491 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Betim - MG.
Portaria-492 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 54 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Capim Grosso - BA.
Portaria-493 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 54 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cametá - PA.
Portaria-494 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 55 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ribeirão das Neves - MG.
Portaria-496 MS-GM 05/03/10 08/03/10 I 55 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Taboão da Serra (SP).
Resolução-769 MS-ANS 03/03/10 08/03/10 I 55 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora DMPF - Administração Empresarial Ltda.
Resolução-770 MS-ANS 04/03/10 08/03/10 I 55 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Garantia de Saúde Ltda.
Portaria-103 MS-SAS 05/03/10 08/03/10 I 69 Habilita o estabelecimento a seguir discriminado como Serviço de Nefrologia.
Portaria-105 MS-SAS 05/03/10 08/03/10 I 69 Habilita os estabelecimentos a seguir discriminados como Serviços de Nefrologia.
Portaria-42 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 35 Insere recursos orçamentários no montante de
236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-56 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 35 Insere recursos orçamentários no montante de
111.244,80 (cento e onze mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-57 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 35 Insere recursos orçamentários no montante de
250.018,60 (duzentos e cinquenta mil e dezoito reais e sessenta centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-58 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 35 Insere recursos orçamentários no montante de
2.055.800,00 (dois milhões, cinquenta e cinco mil e oitocentos reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-59 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
427.470,88 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-60 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
370.406,05 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e seis reais e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-61 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
1.111.676,67 (um milhão, cento e onze mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-62 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
957.734,48 (novecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-63 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
256.684,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-64 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
22.615,22 (vinte e dois mil, seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-65 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
208.783,21 (duzentos e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-66 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
75.836,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-67 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de 34.496,10 (trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dez centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-68 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
740,00 (setecentos e quarenta reais), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-69 MS-FNS 08/03/10 09/03/10 I 36 Insere recursos orçamentários no montante de
63.081,35 (sessenta e três mil, oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010.
Instrução Normativa-39 MS-DIOPE 08/03/10 09/03/10 I 37 Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Constas Padrão da ANS.
Portaria-100 MS-SAS 05/03/10 09/03/10 I 38 Habilita o Hospital a seguir, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM de 10 de janeiro de 2001.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.