| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Consulta Pública-40 |
MS-SAS |
10/11/10 |
11/11/10 |
I |
42 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - OSTEOGÊNESE IMPERFEITA,
constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento
e Responsabilidade dele integrante. |
| Consulta Pública-41 |
MS-SAS |
10/11/10 |
11/11/10 |
I |
44 |
Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - FENILCETONÚRIA,
constante do Anexo deste Ato. |
| Portaria-611 |
MS-SAS |
10/11/10 |
11/11/10 |
I |
46 |
Publica, na forma dos Anexos desta Portaria, os
valores dos incentivos destinados aos Municípios para a incorporação
do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos Agentes que
desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na
Atenção Primária à saúde visando fortalecer as ações de Vigilância
em Saúde junto às equipes de Saúde da Família. |
| Portaria Interministerial-1.320 |
MEC/MS |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
12 |
Dispõe sobre a estrutura, organização e
funcionamento da Comissão Nacional de
Residência Multiprofissional em Saúde -
CNRMS. |
| Portaria-3.429 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
36 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios. |
| Portaria-3.430 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
36 |
Estabelece que os recursos financeiros para o ressarcimento dos valores que
excederem a média mensal do quantitativo dos procedimentos de Cirurgia
Cardiovascular Pediátrica, sejam financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação - FAEC. |
| Portaria-3.431 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
37 |
Estabelece recursos a serem incorporado ao
Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do Sul e
ao Município de Rio Grande. |
| Portaria-3.432 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
37 |
Estabelece recursos a serem incorporado ao
Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do Sul e
ao Município de Erechim. |
| Portaria-3.433 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
37 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do
Sul. |
| Portaria-3.435 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
37 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do
Norte. |
| Portaria-3.436 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
37 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria-3.437 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
37 |
Estabelece recursos a serem incorporado ao
Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado da Bahia. |
| Portaria-3.438 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
37 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto financeiro anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Tocantins e ao
Município de Palmas. |
| Portaria-3.440 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
37 |
Altera a classificação de Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO). |
| Portaria-3.441 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
38 |
Altera o prazo para a execução dos projetos
de adequação dos Hospitais Maternidade de
Referência do Sistema Único de Saúde aos
requisitos de ambiência e humanização para
atenção ao parto e ao nascimento definido
pela Portaria n° 3.136/GM, de 24 de
dezembro de 2008. |
| Portaria-3.442 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
38 |
Estabelece recursos anuais a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado de Santa
Catarina e Município de Blumenau. |
| Portaria-3.443 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
38 |
Institui a Câmara Técnica em Reumatologia. |
| Portaria-3.444 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
39 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de cinco Municípios do Estado do Acre, oito Municípios do Estado de
Alagoas, um Município do Estado do Amazonas, dezenove Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado de Mato Grosso, seis Municípios do Estado do Pará, quarenta e nove
Municípios do Estado de Pernambuco, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, sete Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e cinco Municípios do Estado do Tocantins, homologados
em pactuação Ad Referendum da Comissão Intergestores Tripartite. |
| Portaria-3.445 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
48 |
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO. |
| Portaria-3.446 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
48 |
Remaneja montante do Fundo Estadual de Saúde do Paraná para os Fundos
Municipais de Saúde, em repasse único. |
| Portaria-3.462 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
50 |
Estabelece critérios para alimentação dos
Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas
de Informação da Atenção à Saúde. |
| Portaria-3.463 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
50 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de Paraná e do
Município de Foz do Iguaçu - PR. |
| Portaria-3.464 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
51 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado de Rio de Janeiro e do Município de Angra
dos Reis. |
| Portaria-3.465 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
51 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e do Município de São Luís. |
| Portaria-3.466 |
MS-GM |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
51 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média
e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco. |
| Portaria-612 |
MS-SAS |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
56 |
Habilita, como Centro de Referência em Assistência
a Queimados Intermédiário, o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-613 |
MS-SAS |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
56 |
Inclui o Serviço de Assistência de Alta Complexidade
em Cirurgia Vascular, na habilitação da Associação de
Caridade Santa Casa de Rio Grande, localizada em Rio Grande/RS,
inscrita no CNES sob o nº. 2232995, CNPJ nº. 94.862.265/0001-42. |
| Portaria-614 |
MS-SAS |
11/11/10 |
12/11/10 |
I |
57 |
Habilita o estabelecimento a seguir como Unidade
de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar
procedimentos no serviço especificado. |
