| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Resolução-619 |
MS-ANS |
14/04/09 |
15/04/09 |
I |
67 |
Fica instaurado o Regime de Direção Fiscal na PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NOSSA SENHORA DA PENHA
S/C LTDA, registro na ANS Nº 414069, inscrita no CNPJ sob o Nº
04.439.104/0001-58.
|
| Portaria-749 |
MS-GM |
15/04/09 |
16/04/09 |
I |
37 |
Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia
Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
|
| Portaria-750 |
MS-GM |
15/04/09 |
16/04/09 |
I |
39 |
Homologa Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".
|
| Portaria-751 |
MS-GM |
15/04/09 |
16/04/09 |
I |
39 |
Homologa os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Maranhão,
Piauí, Acre, Amapá, Rondônia e Mato Grosso ao Projeto Olhar Brasil (Etapa
- Programa Brasil Alfabetizado - PBA).
|
| Resolução-620 |
MS-ANS |
15/04/09 |
17/04/09 |
I |
41 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na Operadora MB
ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA.
|
| Portaria-76 |
MS-ANS |
14/04/09 |
17/04/09 |
I |
41 |
Autoriza o auxílio do Núcleo Regional de
Atendimento e Fiscalização - NURAF de
Mato Grosso ao NURAF Paraná.
|
| Portaria Conjunta-02 |
MS-SAS-SVS |
16/04/09 |
17/04/09 |
I |
46 |
Torna público o Concurso para Seleção de Projetos
de Redução de Danos 2009, a ser regulamentado pelo Edital Conjunto
SAS/SVS Nº 01, de 16 de abril de 2009, com o objetivo de apoiar
projetos de redução de danos que contribuam para o fortalecimento
de serviços de saúde, redes, fóruns e movimentos sociais prioritários
para a resposta ao enfrentamento da epidemia de DST/AIDS, Hepatites
Virais e outros agravos, bem como minimizar as conseqüências
negativas relacionadas ao uso prejudicial do álcool e outras
drogas.
|
| Portaria-114 |
MS-SAS |
16/04/09 |
17/04/09 |
I |
46 |
Exclui do cadastro, o numero de leitos da Unidade
de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado.
|
| Portaria-115 |
MS-SAS |
16/04/09 |
17/04/09 |
I |
46 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos anexos II e III.
|
| Portaria-116 |
MS-SAS |
16/04/09 |
17/04/09 |
I |
47 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
|
| Portaria-117 |
MS-SAS |
16/04/09 |
17/04/09 |
I |
50 |
Remaneja, excepcionalmente na competência
abril/2009, o limite financeiro anual referente à assistência de média
e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.
|
