ANO 7, NÚMERO 60

23 de agosto de 2010
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2.355 MS-GM 17/08/10 18/08/10 I 37 Institui o Comitê de Articulação para a Ação do Ministério da Saúde como Autoridade Nacional Competente para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Portaria-2.356 MS-GM 17/08/10 18/08/10 I 37 Institui o Grupo Temático de Cooperação Internacional em Saúde - GT-CIS no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria-2.359 MS-GM 17/08/10 18/08/10 I 37 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e do Município de Palmas - TO.
Portaria-2.360 MS-GM 17/08/10 18/08/10 I 37 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, no Município de Curitiba.
Portaria-2.361 MS-GM 17/08/10 18/08/10 I 37 Altera o § 2º do art. 1º da Portaria nº 1.556/GM, de 16 de junho de 2010.
Portaria-265 MS-FNS 12/08/10 18/08/10 I 38 Prorroga, até 31/07/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 647/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-1.014 MS-FUNASA 16/08/10 18/08/10 I 47 Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo desta Portaria concernente à aplicação de recursos orçamentários e financeiros na elaboração e implantação de Planos Municipais de Saneamento Básico, conforme dispõe a lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010.
Portaria-391 MS-SAS 17/08/10 18/08/10 I 48 Habilita os estabelecimentos de saúde a seguir informados, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear, código 0301.
Portaria Interministerial-2.368 MS/MEC 18/08/10 19/08/10 I 35 Altera o prazo definido pelas Portarias Interministeriais nº 1.704, de 17 de agosto de 2004, nº 1.092, de 19 de maio de 2006, e nº 50, de 3 de janeiro de 2005, para validade da certificação como Hospital de Ensino.
Portaria-2.371 MS-GM 18/08/10 19/08/10 I 35 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e ao Município de Araguaína.
Portaria-2.372 MS-GM 18/08/10 19/08/10 I 36 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró - RN.
Portaria-2.384 MS-GM 18/08/10 19/08/10 I 36 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Coronel Vivida - PR.

Lei-12.314

Atos do Poder Legislativo 19/08/10 20/08/10 I 2 Altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal; revoga dispositivos da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências.
Portaria-310 MS-SE 18/08/10 20/08/10 I 63 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.1.2010.
Resolução-227 MS-ANS 19/08/10 20/08/10 I 63 Dispõe sobre a constituição, vinculação e custódia dos ativos garantidores das Provisões Técnicas, especialmente da Provisão de Eventos / Sinistros a Liquidar e altera a Resolução Normativa nº 209, de 22 de dezembro de 2009.
Resolução-861 MS-ANS 19/08/10 20/08/10 I 64 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Uniodonto Passo Fundo Cooperativa de Trabalho Odontológico.
Resolução-862 MS-ANS 19/08/10 20/08/10 I 64 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed do Alto Oeste Potiguar Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução-863 MS-ANS 19/08/10 20/08/10 I 64 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Viver Sis Sistema Integrado de Saúde Ltda.
Resolução-864 MS-ANS 19/08/10 20/08/10 I 64 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Unimed Regional de Floriano Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução-865 MS-ANS 19/08/10 20/08/10 I 64 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora PROCLIN Assistência Odontológica Ltda.
Resolução-866 MS-ANS 19/08/10 20/08/10 I 64 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Clínica Odontológica Bucker S/C Ltda.
Resolução-867 MS-ANS 19/08/10 20/08/10 I 64 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora AME - Assistência Médica Evangélica Ltda.
 
BVSMS