ANO 12, NÚMERO 03

12 de janeiro de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Normativa nº368 ANS 06/01/2015 07/01/2015 I 38 Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.
Resolução Operacional nº1.757 ANS 05/01/2015 07/01/2015 I 38 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLAN MED LTDA.
Resolução Operacional nº1.758 ANS 05/01/2015 07/01/2015 I 38 Dispõe sobre a concessão de portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora CARIOCA OPERADORA INTEGRADA DE SAÚDE S/S.
Portaria nº09 MS/SAS 06/01/2015 07/01/2015 I 45 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº2.723 MS/GM 09/12/2014 08/01/2015 I 26 Inclui os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
Portaria nº04 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 28 Habilita o Município de Formosa (GO) a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº05 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 28 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº06 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 29 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº07 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 29 Estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).
Portaria nº08 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 29 Desabilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Araraquara (SP).
Portaria nº09 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 30 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria nº 2.126/GM/MS, de 29 de setembro de 2014.
Portaria nº10 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 30 Altera o anexo da Portaria nº 2.474/GM/MS, de 11 de novembro de 2014.
Portaria nº11 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 30 Redefine as diretrizes para implantação e habilitação de Centro de Parto Normal (CPN), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para o atendimento à mulher e ao recém-nascido no momento do parto e do nascimento, em conformidade com o Componente PARTO E NASCIMENTO da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal.
Portaria nº12 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 36 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº13 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 36 Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) e 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB) no Município de Araras (SP), 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) no Município de Pirassununga (SP), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal aos Municípios.
Portaria nº14 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 36 Habilita o Município de Patrocínio (MG), a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº15 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 36 Habilita o Município de Itumbiara (GO) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº16 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 37 Habilita o Município de Anápolis (GO) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº17 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 37 Habilita o Município de Jaboatão dos Guararapes (PE) a receber o incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº18 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 37 Habilita o Município de Cabo de Santo Agostinho (PE) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº22 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 37 Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio referentes às Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizadas nos Municípios de Diadema (SP) e Jaguariúna (SP).
Portaria nº24 MS/GM 07/01/2015 08/01/2015 I 38 Revoga, por solicitação dos proponentes, as habilitações de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), publicadas em Portarias pelo Ministério da Saúde.
Resolução Operacional nº1.759 ANS 07/01/2015 08/01/2015 I 38 Dispõe sobre a determinação de alienação da carteira e suspensão da comercialização de planos ou produtos de operadoras.
Resolução Operacional nº1.760 ANS 07/01/2015 08/01/2015 I 38 Dispõe sobre a comercialização de planos ou produtos da operadora Multiclínica Serviços de Saúde Ltda.
Portaria nº10 MS/SAS 07/01/2015 08/01/2015 I 40 Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
Portaria nº11 MS/SAS 07/01/2015 08/01/2015 I 41 Desabilita e habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário e no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).
Portaria nº6 MS/SAS/DRAC 19/12/2014 08/01/2015 I 41 Publica relação dos profissionais de saúde, auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à DRAC/SAS/MS.
Portaria nº1 MS/SGTES 07/01/2015 08/01/2015 I 41 Divulga relação complementar de médicos que concluíram o Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013, e que estão aptos a utilizarem pontuação adicional de 10% nos processos seletivos de Residência Médica 2015.
Portaria Interministerial nº38 MS/MF/MJ 08/01/2015 09/01/2015 I 739 Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliação da transparência do processo de produção, importação, aquisição, distribuição, utilização, tributação, avaliação e incorporação tecnológica, regulação de preços, e aprimoramento da regulação clínica e de acesso dos dispositivos médicos (Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME) em território nacional.
Portaria nº27 MS/GM 08/01/2015 09/01/2015 I 739 Estabelece recursos do Bloco de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Salvador.
Portaria nº28 MS/GM 08/01/2015 09/01/2015 I 739 Reformula o Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS).
Portaria nº12 MS/SAS 08/01/2015 09/01/2015 I 741 Habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº14 MS/SAS 08/01/2015 09/01/2015 I 741 Inclui habilitação e atualiza serviço 107 no Sistema de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

 

 

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