| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
15/06/10 |
16/06/10 |
I |
59 |
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da
União, crédito suplementar no valor de R$ 36.423.620,00, para reforço de
dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Portaria-1.536 |
MS-GM |
15/06/10 |
16/06/10 |
I |
83 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Minas Gerais e ao
Município de Belo Horizonte. |
| Portaria-1.537 |
MS-GM |
15/06/10 |
16/06/10 |
I |
83 |
Credencia Municípios para o recebimento
de recursos financeiros pela adesão ao Programa
Saúde na Escola - PSE, conforme a
Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro
de 2009. |
| Portaria-1.556 |
MS-GM |
16/06/10 |
17/06/10 |
I |
36 |
Estabelece recursos de custeio destinados
às ações de Atenção Primária, de Média e
de Alta Complexidade a serem disponibilizados
aos Estados, Distrito Federal e Municípios
para o enfrentamento da Influenza
Pandêmica (H1N1) 2009. |
| Portaria-279 |
MS-SAS |
16/06/10 |
17/06/10 |
I |
40 |
Cadastra o número de leitos das Unidades de
Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do Hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-280 |
MS-SAS |
16/06/10 |
17/06/10 |
I |
40 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-281 |
MS-SAS |
16/06/10 |
17/06/10 |
I |
45 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-1.557 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
75 |
Homologa Municípios no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1.558 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
75 |
Homologa Município no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1.559 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
75 |
Homologa Municípios no "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-1.560 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
76 |
Habilita Estados e Municípios a receberem os recursos financeiros para implantação
e/ou implementação de Complexos Reguladores e para a informatização
das Unidades de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
| Portaria-1.561 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
76 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte. |
| Portaria-1.565 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
76 |
Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário
e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de
Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional Bragança Paulista -
SP. |
| Portaria-1.566 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
76 |
Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário
e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de
Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de São José do Rio
Preto - SP. |
| Portaria-1.567 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
77 |
Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário
e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de
Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Jales - SP. |
| Portaria-1.568 |
MS-GM |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
77 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria-210 |
MS-FNS |
04/06/10 |
18/06/10 |
I |
77 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela
Portaria SE/MS nº. 762/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-211 |
MS-FNS |
10/06/10 |
18/06/10 |
I |
77 |
Prorroga, até 09/10/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela
Portaria SE/MS nº. 162/2006 publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006. |
| Portaria-212 |
MS-FNS |
10/06/10 |
18/06/10 |
I |
77 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela
Portaria SE/MS nº. 741/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-213 |
MS-FNS |
10/06/10 |
18/06/10 |
I |
77 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela
Portaria SE/MS nº. 742/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-214 |
MS-FNS |
10/06/10 |
18/06/10 |
I |
77 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela
Portaria SE/MS nº. 96/2004 publicada no DOU nº 71, Seção 1, de 14/04/2004. |
| Portaria-215 |
MS-FNS |
10/06/10 |
18/06/10 |
I |
77 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela
Portaria SE/MS nº. 159/2008 publicada no DOU nº 97, Seção 1, de 23/05/2008. |
| Resolução-833 |
MS-ANS |
16/06/10 |
18/06/10 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Regional
de Floriano Cooperativa de Trabalho
Médico. |
| Resolução-834 |
MS-ANS |
16/06/10 |
18/06/10 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Guararapes
Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda. |
| Resolução-835 |
MS-ANS |
16/06/10 |
18/06/10 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Esmale Assistência
Internacional de Saúde Ltda. |
| Resolução-836 |
MS-ANS |
16/06/10 |
18/06/10 |
I |
78 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Essencial
Sistema de Saúde S/C Ltda. |
| Resolução-837 |
MS-ANS |
16/06/10 |
18/06/10 |
I |
78 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
Aguanambi Saúde S/C Ltda. |
| Resolução-838 |
MS-ANS |
16/06/10 |
18/06/10 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed do
Guarujá Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução-839 |
MS-ANS |
16/06/10 |
18/06/10 |
I |
79 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora CT
Planos de Saúde Ltda. |
| Portaria-282 |
MS-SAS |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
84 |
Altera, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos a seguir relacionados. |
| Portaria-283 |
MS-SAS |
17/06/10 |
18/06/10 |
I |
84 |
Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do Hospital a seguir relacionado. |
