ANO 12, NÚMERO 38

13 de maio de 2015

 
BVS MS
 
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Normativa nº377 ANS 08/05/2015 11/05/2015 I 42 Altera a Resolução Normativa nº 358, de 27 de novembro de 2014 que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelece normas sobre a cobrança referente ao ressarcimento ao SUS.
Instrução Normativa nº58 ANS 08/05/2015 11/05/2015 I 43 Altera a Instrução Normativa nº 54 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 27 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no artigo 32 da Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998, e na Resolução Normativa n° 358, de 27 de novembro de 2014.
Portaria nº97 MS/SGTES 08/05/2015 11/05/2015 I 54 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº98 MS/SGTES 08/05/2015 11/05/2015 I 54 Divulga o resultado dos recursos interpostos por médicos brasileiros formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos nos Programas de Provisão do Ministério da Saúde, conforme item 14 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
Portaria nº404 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 53 Altera a classificação e habilitada Centros de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº405 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 53 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº406 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 53 Inclui membros em equipes de transplante
Portaria nº407 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 54 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos
Portaria nº408 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 54 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde
Portaria nº409 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 54 Exclui número de SNT e respectiva equipe de saúde.
Portaria nº410 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 54 Habilita o Hospital Dom Malan no município de Petrolina(PE) em regime de Hospital Dia.
Portaria nº413 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 54 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº414 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 61 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria nº415 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 66 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia.
Portaria nº417 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 74 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná
Portaria nº418 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 78 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Espírito Santo
Portaria nº419 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 79 Declara, em grau de Reconsideração, prorrogado por 12(doze) meses, a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, conferida na Resolução CNAS nº 225/2006, à Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência Reabilitação Craniofacial, com sede em Campinas (SP) e torna sem efeito a Portaria nº 1.328/SAS/MS, de 26 de novembro de 2013.
Portaria nº420 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 79 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos
Portaria nº421 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 80 Inclui membros em equipes de transplante
Portaria nº422 MS/SAS 11/05/2015 12/05/2015 I 80 Substitui responsável técnico de equipe de transplante de órgãos.
Portaria nº99 MS/SGTES 11/05/2015 12/05/2015 I 84 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Consulta Pública nº3 MS/SVS 11/05/2015 12/05/2015 I 84 Ttorna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, alteração do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - item 3.15. Vacina papilomavírus humano (HPV).
Consulta Pública nº4 MS/SVS 11/05/2015 12/05/2015 I 84 torna pú- blica, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, atualização do PCDT para manejo da infecção pelo HIV em adultos - item 3.4. Periodicidade de consultas e seguimento laboratorial.

 

 

BVSMS