| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-553 |
MS-GM |
22/03/11 |
23/03/11 |
I |
84 |
Define valores para financiamento das campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, poliomielite e raiva animal para o ano de 2011. |
| Portaria-554 |
MS-GM |
22/03/11 |
23/03/11 |
I |
85 |
Qualifica o Município Rio das Ostras (RJ) para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST. |
| Portaria-555 |
MS-GM |
22/03/11 |
23/03/11 |
I |
85 |
Autorizar o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde de Ipaumirim, Novo Oriente e Tarrafas do Estado do Ceará, que aderiram ao Pacto pela Saúde,
para assumirem a gestão das ações de vigilância em saúde. |
| Portaria-556 |
MS-GM |
22/03/11 |
23/03/11 |
I |
86 |
Autoriza o repasse financeiro complementar do Fundo Nacional de Saúde para
os Fundos de Saúde Estadual e Municipais a ser alocado no Piso Variável de
Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para o desenvolvimento da Política
Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de
Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos
Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família. |
| Resolução Operacional-991 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
86 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Associação Beneficente
Bento Cavalheiro. |
| Resolução Operacional-992 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
86 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora FENIX Operadora
de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-993 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
86 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora OM Operadora de
Planos Privados de Assistência à Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-994 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora Instituto
Português Brasileiro de Assistência. |
| Resolução Operacional-995 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora MH
Vida Operadora de PLanos de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-996 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora Minas
Center Med Ltda. |
| Resolução Operacional-997 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
Odontológica Clínica Dentária. |
| Resolução Operacional-998 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Saúde Total
Ltda. |
| Resolução Operacional-999 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Associação
Beneficente Bento Cavalheiro. |
| Resolução Operacional-1.000 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Clínica Alvorada
de Serviços Médicos Ltda. |
| Resolução Operacional-1.001 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora FENIX Operadora
de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1.002 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Fundação Otília
Correia Saraiva. |
| Resolução Operacional-1.003 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
87 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora OM Operadora
de Planos Privados de Assistência à Saúde
Ltda. |
| Resolução Operacional-1.004 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
88 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Open Saúde
Ltda. |
| Resolução Operacional-1.005 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
88 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Sindicato dos
Assalariados Ativos Aposentados e Pensionistas
nas Empresas Geradoras ou Transmissoras
ou Distribuidoras ou Afins de
Energia Elétrica do Estado do Rio Grande
do Sul e Assistidos por Fundações de Seguridade
Privada Originadas no Setor Elétrico
- SENERGISUL. |
| Resolução Operacional-1.006 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
88 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Sociedade Espanhola
de Beneficência. |
| Resolução Operacional-1.007 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
88 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SOCIAL - Sociedade
Assistencial e Cultural. |
| Portaria-98 |
MS-SAS |
18/03/11 |
22/03/11 |
I |
90 |
Habilita o hospital Instituto Brasileiro de
Controle do Câncer -
IBCC, no código 12.02 - Procedimentos
cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM/MS de 10 de janeiro
de 2001. |
| Portaria-99 |
MS-SAS |
18/03/11 |
22/03/11 |
I |
90 |
Concederrenovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde listados nesta portaria. |
| Portaria-100 |
MS-SAS |
18/03/11 |
22/03/11 |
I |
92 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecidos oculares humanos ao estabelecimento de saúde listados nesta portaria. |
| Portaria-101 |
MS-SAS |
18/03/11 |
22/03/11 |
I |
92 |
Inclui, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 177, de 11 de março de 2010, o membro descrito nesta portaria
conforme nº do SNT 1 11 99 RJ 05. |
| Portaria-102 |
MS-SAS |
18/03/11 |
22/03/11 |
I |
93 |
Exclui o membro a descrito nesta portaria, da equipe de transplante
habilitada pela Portaria SAS/MS nº 728, de 22 de dezembro de 2010,
conforme nº do SNT 1 31 07 GO 01. |
| Portaria-103 |
MS-SAS |
18/03/11 |
22/03/11 |
I |
93 |
Exclui o estabelecimento de transplante habilitado
pela Portaria SAS/MS nº 409, de 20 de agosto de 2010, conforme nº
do SNT 2 11 10 BA 04. |
| Portaria-104 |
MS-SAS |
18/03/11 |
22/03/11 |
I |
93 |
Substitui o responsável técnico, Ednaldo de Souza
Silva, nefrologista, CRM 950, constante na Portaria SAS/MS nº 202,
de 23 de abril de 2010, conforme nº do SNT 1 01 10 AC 01, e
nomear como responsável técnico pela equipe, Luciene Pereira de
Oliveira, nefrologista, CRM 460. |
| Resolução Operacional-1.008 |
MS-ANS |
22/03/11 |
24/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora CONMEDH Saúde
Assistência Integrada de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1.009 |
MS-ANS |
21/03/11 |
22/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora SERVIMED Serviço
de Assistência Médica Ltda. |
| Resolução Operacional-1.010 |
MS-ANS |
22/03/11 |
24/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora CONMEDH Saúde
Assistência Integrada de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1.011 |
MS-ANS |
22/03/11 |
23/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na empresa CONMEDH
Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1.012 |
MS-ANS |
22/03/11 |
24/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na empresa Fundo de Saúde
dos Servidores Públicos no Município de
Petrópolis. |
| Resolução Operacional-1.013 |
MS-ANS |
22/03/11 |
23/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na empresa Saúde é Tudo
Assistência Odontológica Ltda. |
| Resolução Operacional-1.014 |
MS-ANS |
22/03/11 |
24/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SERVIMED
Serviço de Assistência Médica Ltda. |
| Resolução Operacional-1.015 |
MS-ANS |
22/03/11 |
23/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora União Hospitalar
Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1.016 |
MS-ANS |
22/03/11 |
24/03/11 |
I |
78 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Assistência
Médica e Odontológica Real Ltda. |
| Portaria-177 |
MS-Funasa |
21/03/11 |
24/03/11 |
I |
86 |
Estabelece as diretrizes, competências e atribuições do Programa Nacional de
Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano. |
| Portaria-105 |
MS-SAS |
22/03/11 |
24/03/11 |
I |
87 |
Desabilita a Clínica AUDIOBERA,
03.744.618/0001-54, CNES 303978, localizada no município de Montes
Claros/MG da realização de procedimentos como Serviço de
Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade. |
| Portaria-113 |
MS-SAS |
22/03/11 |
24/03/11 |
I |
88 |
Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos
hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-1.691 Republicação |
MS-GM |
30/06/10 |
25/03/11 |
I |
83 |
Republicada por ter saído, no DOU nº 124, de 1º-7-2010, Seção 1, pág. 168, com incorreção no
original. |
| Portaria-558 |
MS-GM |
24/03/11 |
25/03/11 |
I |
83 |
Constitui o Comitê Técnico Assessor para
acompanhamento da política de prevenção,
diagnóstico e tratamento dos cânceres de
colo de útero e de mama. |
| Portaria-566 |
MS-GM |
24/03/11 |
25/03/11 |
I |
83 |
Incorpora recursos ao teto financeiro de
média e alta complexidade do Município de
Maringá, para execução de ações estratégicas
de atenção integral em álcool e outras
drogas, no âmbito dos Colegiados de Gestão
Regional de Maringá, Cianorte e Campo
Mourão. |
