| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-3.434 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
31 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto financeiro de Média e
Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-3.481 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
31 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto Financeiro de Média e
Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberlândia. |
| Portaria-3.482 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
31 |
Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (Terapia
Renal Substitutiva - TRS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
conforme distribuição. |
| Portaria-3.483 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
32 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade em Doenças Neuromusculares no Estado de São Paulo. |
| Portaria-3.484 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
32 |
Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média
e Alta Complexidade do Estado da Bahia. |
| Portaria-3.485 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
33 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta
Complexidade em Serviço de Neurologia e Neurocirurgia no Estado de Pernambuco
e ao Município de Petrolina. |
| Portaria-3.486 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
33 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média
e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e do Município de Petrolina. |
| Portaria-3.489 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
33 |
Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao
Fundo Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, referente ao incentivo
destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão
Regional (CGR) Intraestaduais. |
| Portaria-3.490 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
33 |
Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de Santa Catarina
referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro
de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos -
OPO. |
| Portaria-3.491 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
33 |
Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado de Sergipe referentes
ao incentivo para implantação da Organização de Procura de Órgãos
e Tecidos - OPO, no Município de Aracaju. |
| Portaria-3.492 |
MS-GM |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
34 |
Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado do Paraná referente
ao incentivo, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e
Tecidos - OPO. |
| Portaria-3.514 |
MS-GM |
12/09/10 |
16/11/10 |
I |
34 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Abaeté -
MG. |
| Portaria-615 |
MS-SAS |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
52 |
Habilita como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Traumatologia e Ortopedia, sob o código de habilitação
2501, o estabelecimento de saúde a seguir discriminado. |
| Portaria-616 |
MS-SAS |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
52 |
Habilita o estabelecimento de saúde a seguir relacionado
como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Neurocirurgia, para realizar procedimentos nos seguintes códigos de
serviço/classificação: 105/001, 105/002, 105/003, 105/004. |
| Portaria-620 |
MS-SAS |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
52 |
Inclui, na Tabela de Classificação Brasileira de
Ocupações utilizada no SCNES, as CBO 2231-G1 - MÉDICO CARDIOLOGISTA
INTERVENCIONISTA, 3222-E3 - TÉCNICO PERFUSIONISTA
e 2235-C3 - ENFERMEIRO ESTOMOTERAPEUTA. |
| Portaria-621 |
MS-SAS |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
52 |
Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo
desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde:
www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria. |
| Portaria-622 |
MS-SAS |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
52 |
Redefine o limite financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de Pernambuco, no valor de R$
5.998.851,79 (cinco milhões, novecentos e noventa e oito mil, oitocentos
e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), conforme
o Anexo a esta Portaria. |
| Portaria-617 |
MS-SAS |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
52 |
Habilita na Alta Complexidade em Oncologia, os
estabelecimentos a seguir relacionados, que integram um Complexo
Hospitalar classificado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade
- UNACON com Serviço de Radioterapia. |
| Portaria-618 |
MS-SAS |
12/11/10 |
16/11/10 |
I |
53 |
Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a
seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria
SAS/MS nº 370, de 4 de julho de 2008. |
| Portaria-619 |
MS-SAS |
11/11/10 |
16/11/10 |
I |
53 |
Desabilita os Hospitais a seguir relacionados, no
Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde -
SIH/SUS, como Amigo da Criança. |
| Portaria-3.439 |
MS-GM |
11/11/10 |
17/11/10 |
I |
31 |
Altera os arts. 3º, 15, 16 e 63 e os Anexos I, II, III, IV e V à Portaria nº
2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009, republicada em 1º de dezembro
de 2009. |
| Portaria-3.530 |
MS-GM |
16/11/10 |
17/11/10 |
I |
74 |
Habilita Municípios a receberem recursos
referentes ao Plano Nacional de Implantação
de Unidades Básicas de Saúde para
Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-3.531 |
MS-GM |
16/11/10 |
17/11/10 |
I |
76 |
Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3.532 |
MS-GM |
16/11/10 |
17/11/10 |
I |
76 |
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo
de coordenar as ações relativas à transição
da Assistência Farmacêutica da Saúde Indígena. |
| Decreto-7.357 |
Atos do Poder Executivo |
17/11/10 |
18/11/10 |
I |
1 |
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras
de Cooperativas Populares -
PRONINC, e dá outras providências. |
| Portaria-623 |
MS-SAS |
17/11/10 |
18/11/10 |
I |
56 |
Remaneja, excepcionalmente nas competências novembro
e dezembro 2010, o limite financeiro mensal do Teto de
Média e Alta Complexidade do Município de Aracaju/SE para o
Estado de São Paulo - Gestão Estadual, conforme quadro a seguir. |
| Portaria-624 |
MS-SAS |
17/11/10 |
18/11/10 |
I |
56 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-625 |
MS-SAS |
17/11/10 |
18/11/10 |
I |
58 |
Desabilita o Hospital a seguir relacionado, no Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, como Amigo da Criança. |
| Portaria-626 |
MS-SAS |
17/11/10 |
18/11/10 |
I |
58 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
| Portaria-3.610 |
MS-GM |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
62 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Penedo - AL. |
| Portaria-3.612 |
MS-GM |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
62 |
Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de
Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do
Sul. |
| Portaria-3.613 |
MS-GM |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
63 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 do
Município de Itapetininga - SP. |
| Portaria-3.614 |
MS-GM |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
63 |
Habilita o Município de Gravatá - PE a
receber o incentivo de custeio, referente às
Motolâncias, destinado ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência - SAMU 192
da Central de Regulação de Gravatá - PE. |
| Portaria-3.618 |
MS-GM |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
63 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Santa Cruz do Sul -
RS. |
| Portaria-3.620 |
MS-GM |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
63 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA, no Município de Iturama - MG. |
| Portaria-316 Republicação |
MS-FNS |
05/11/10 |
19/11/10 |
I |
63 |
Insere recursos orçamentários no montante de
15.382,37 (quinze mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e sete
centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-627 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
64 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a
seguir identificados. |
| Portaria-628 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
65 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados. |
| Portaria-629 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
66 |
Concede renovação de autorização por 1(um) ano,
para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde
a seguir identificado. |
| Portaria-630 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
66 |
Inclui e habilita o Banco de Sangue de Cordão
Umbilical e Placentário do estabelecimento de saúde a seguir. |
| Portaria-631 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
67 |
Inclui e habilita o Banco de Sangue de Cordão
Umbilical e Placentário do estabelecimento de saúde a seguir. |
| Portaria-632 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
67 |
Inclui e habilita o Banco de Sangue de Cordão
Umbilical e Placentário do estabelecimento de saúde a seguir. |
| Portaria-633 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
67 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado. |
| Portaria-634 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
67 |
Concede renovação de autorização, pelo prazo de
seis meses, ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento
de saúde a seguir identificado. |
| Portaria-635 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
67 |
Inclui, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 233, de 12 de maio de 2010, publicada no DOU
nº 90 de 13 de maio de 2010, Seção 1, página 65, os membros a
seguir, conforme nº do SNT 1 12 06 RS 04. |
| Portaria-636 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
67 |
Exclui, da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 202, de 23 de abril de 2010, publicada no DOU
nº 77 de 26 de abril de 2010, Seção 1, página 50, o membro a seguir,
conforme nº do SNT 1 02 10 RJ 12. |
| Portaria-637 |
MS-SAS |
18/11/10 |
19/11/10 |
I |
68 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob
gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal
e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos
anexos II, III e IV. |
