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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-37 |
MS-SAS |
22/01/10 |
25/01/10 |
I |
57 |
Habilita os estabelecimentos abaixo especificados,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral e Parenteral. |
| Portaria-40 |
MS-SAS |
21/01/10 |
25/01/10 |
I |
57 |
Habilita o hospital a seguir, no código 12.02-
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de
Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de
2001. |
| Portaria-41 |
MS-SAS |
21/01/10 |
25/01/10 |
I |
57 |
Habilita as unidades hospitalares a seguir descritas
como integrantes do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria n°
nºs 3.477/GM, de 21 de agosto de 1998, e a Portaria n° 3.482/GM, de
agosto de 1998. |
| Portaria-42 |
MS-SAS |
21/01/10 |
25/01/10 |
I |
57 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita
como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria nº
3.477/GM, de 21 de agosto de 1998, e a Portaria n° 3.482, de 25 de
agosto de 1998. |
| Portaria-44 |
MS-SAS |
22/01/10 |
25/01/10 |
I |
57 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria-45 |
MS-SAS |
22/01/10 |
25/01/10 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-46 |
MS-SAS |
22/01/10 |
25/01/10 |
I |
64 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-48 |
MS-SAS |
22/01/10 |
25/01/10 |
I |
68 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-49 |
MS-SAS |
22/01/10 |
25/01/10 |
I |
73 |
Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade
- MAC, o valor anual de R$ 1.070.629,10 nos Municípios
em gestão plena do estado do Ceará, conforme os montantes relacionados
no quadro anexo. |
| Portaria-50 |
MS-SAS |
22/01/10 |
25/01/10 |
I |
73 |
Remaneja recurso financeiro mensal no montante
de R$ 83.110,40 (oitenta e três mil, cento e dez reais e quarenta
centavos), do município de Goiânia para o município de Aparecida de
Goiânia, no estado de Goiás, destinado ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-560 |
MS-SE |
29/12/09 |
26/01/10 |
I |
78 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada
à Portaria SE/MS nº 729/2008, relativa à descentralização de
recursos para a Universidade Federal de Goiás/GO, publicada na
Seção 1 do Diário Oficial da União de 22/12/2008, cujas alterações,
constantes do novo Plano de Trabalho, passam a se constituir em peça
integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-43 |
MS-SAS |
22/01/10 |
26/01/10 |
I |
81 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria-50 |
MS-SE |
25/01/10 |
26/01/10 |
II |
21 |
Nomeia para o Comitê Executivo. |
