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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-367 |
MS-SE |
20/05/09 |
25/05/09 |
I |
59 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
12.858,84 (Doze mil, oitocentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-387 |
MS-SE |
20/05/09 |
25/05/09 |
I |
59 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
275.939,00 (Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e
nove reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-405 |
MS-SE |
20/05/09 |
25/05/09 |
I |
59 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
911.242,00 (Novecentos e onze mil e duzentos e quarenta e dois
reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-406 |
MS-SE |
20/05/09 |
25/05/09 |
I |
59 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
50.313,10 (Cinqüenta mil, trezentos e treze reais e dez centavos),
alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-407 |
MS-SE |
20/05/09 |
25/05/09 |
I |
59 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
1.999,20 (Hum mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos),
alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-408 |
MS-SE |
20/05/09 |
25/05/09 |
I |
59 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais), alocados ao exercício de
2009, |
| Resolução-415 |
MS-CNS |
16/04/09 |
25/05/09 |
I |
73 |
Institui a Comissão de Atenção Integral à Saúde da
Criança e do Adolescente e Jovens - CAISAJ, do Conselho Nacional
de Saúde |
| Portaria-164 |
MS-SAS |
21/05/09 |
25/05/09 |
I |
74 |
Habilita os estabelecimentos a seguir descritos,
como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia
Nutricional - Enteral/Parenteral. |
| Portaria-165 |
MS-SAS |
21/05/09 |
25/05/09 |
I |
74 |
Habilita, no estado de São Paulo, como Unidades de Alta Complexidade em Traumato-
Ortopedia, sob o código de habilitação 2501, os estabelecimentos a seguir discriminados. |
| Portaria-166 |
MS-SAS |
21/05/09 |
25/05/09 |
I |
74 |
Habilita o hospital a seguir, no código 12.02- Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos
ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de
2001. |
| Portaria-167 |
MS-SAS |
21/05/09 |
25/05/09 |
I |
74 |
Inclui o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Procedimentos Endovasculares
Extracardíacos, na habilitação da Irmandade da Santa Casa de Curitiba/PR, inscrita no
CNES sob o Nº 0015334, CNPJ - 76.613.835/0001-89. |
| Portaria-168 |
MS-SAS |
21/05/09 |
25/05/09 |
I |
74 |
Habilita, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em
regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001, o hospital a
seguir. |
| Portaria-169 |
MS-SAS |
21/05/09 |
25/05/09 |
I |
75 |
Habilita o estabelecimento a seguir, como Unidade
de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar
procedimentos nos serviços especificados. |
| Portaria-170 |
MS-SAS |
22/05/09 |
25/05/09 |
I |
75 |
Remaneja o recurso financeiro mensal no montante
de R$ 212.267,98 (duzentos e doze mil, duzentos e sessenta e sete
reais e noventa e oito centavos) para o custeio da Nefrologia, do
município de Itu/SP para a Gestão Estadual de São Paulo. |
| Portaria-172 |
MS-SAS |
22/05/09 |
25/05/09 |
I |
75 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-173 |
MS-SAS |
22/05/09 |
26/05/09 |
I |
53 |
Habilita, no código 12.01 - Fibrose Cística, em
regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de
janeiro de 2001, o hospital a seguir. |
| Portaria-174 |
MS-SAS |
22/05/09 |
26/05/09 |
I |
53 |
Habilita, no código 12.01 - Procedimentos cirúrgicos,
diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia,
nos termos da Portaria Nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001, o
hospital a seguir. |
