| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-225 |
MS-SAS |
20/05/11 |
23/05/11 |
I |
63 |
Aprova a extensão de credenciamento de 08 (oito)
leitos de Hospital-Dia do Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia
Miguel Pedro - CNES 2269813 - localizado no município
do Rio de Janeiro. |
| Portaria-226 |
MS-SAS |
20/05/11 |
23/05/11 |
I |
63 |
Habilita o Hospital Anita Gerosa no Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da
Criança como Amigo da Criança. |
| Portaria-227 |
MS-SAS |
20/05/11 |
23/05/11 |
I |
64 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-582 |
MS-SE |
13/05/11 |
24/05/11 |
I |
28 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei 'Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011. |
| Portaria -601 |
MS-SE |
24/05/11 |
25/05/11 |
I |
79 |
Dispõe sobre a organização e as competências
da Unidade de Gestão do Projeto de
Formação e Melhoria da Qualidade de Rede
de Saúde (QualiSUS-Rede) e define o
arranjo de gestão para a execução dos subprojetos. |
| Portaria -2 |
MS-SAS/DRAC |
24/04/11 |
25/05/11 |
I |
79 |
Publica relação dos profissionais de saúde auditores
das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados
junto à SAS. |
| Portaria-6 |
MS-SCTIE |
23/05/11 |
25/05/11 |
I |
106 |
Institui Grupo de Trabalho para articulação
dos Centros Públicos de Referência em
Farmacologia. |
| Portaria-1.187 |
MS-GM |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
64 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar do Estado
da Paraíba e do Município de João Pessoa
(PB). |
| Portaria-1.188 |
MS-GM |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
64 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar do Estado
de São Paulo e do Município de São José
do Rio Preto. |
| Portaria-1.190 |
MS-GM |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
64 |
Institui Grupo de Trabalho para avaliar a
disponibilidade e a qualidade da produção
nacional das órteses e próteses, o potencial
de inovação, bem como analisar e propor
alteração dos preços das órteses e próteses
a serem adquiridos pelo Sistema Único de
Saúde (SUS). |
| Portaria-229 |
MS-SAS |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
69 |
Exclui a equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 99, de 18 de março de 2011, conforme nº do
SNT 1 02 09 PR 05. |
| Portaria-230 |
MS-SAS |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
69 |
Inclui, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 480, de 22 de dezembro de 2009, o membro
abaixo conforme nº do SNT 1 11 09 DF 01. |
| Portaria-231 |
MS-SAS |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
70 |
Substitui o responsável técnico, Leonardo Akaishi,
oftalmologista, CRM 9673, constante na Portaria SAS/MS nº 480, de
22 de dezembro de 2009, conforme nº do SNT 1 11 09 DF 01, e
nomear como responsável técnico pela equipe, Patrick Frensel de
Moraes Tzelikis, oftalmologista, CRM 17836. |
| Portaria-232 |
MS-SAS |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
70 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde identificados nesta portaria. |
| Portaria-233 |
MS-SAS |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
71 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria-234 |
MS-SAS |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
71 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde
identificados nesta portaria. |
| Portaria-235 |
MS-SAS |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
71 |
Concede autorização para realizar retirada de Fígado,
a equipe/profissionais de saúde identificados nesta portaria. |
| Portaria-236 |
MS-SAS |
25/05/11 |
26/05/11 |
I |
72 |
Concede autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria-1.204 |
MS-GM |
26/05/11 |
27/05/11 |
I |
108 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro da Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar - MAC
do Estado da Bahia. |
| Portaria-1.205 |
MS-GM |
26/05/11 |
27/05/11 |
I |
108 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos
destinados ao incentivo de custeio
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) Regional de Coroatá
(MA). |
| Portaria-1.206 |
MS-GM |
26/05/11 |
27/05/11 |
I |
108 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES). |
| Portaria-237 |
MS-SAS |
26/05/11 |
27/05/11 |
I |
114 |
Altera a habilitação do Hospital Samaritano/Beneficência Social
Bom Samaritano - Governador Valadares/
MG, para Unidade
de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON),
com serviço de radioterapia (código 17.07). |
