ANO 12, NÚMERO 23

23 de março de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução Operacional nº1.786 ANS 17/03/2015 18/03/2015 I 34 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal na operadora Biovida Saúde Ltda. (antiga denominação SOMEL - Sociedade Para Medicina Leste Ltda.).
Consulta Pública nº3 MS/SCTIE 17/03/2015 1803/2015 I 42 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do cetuximabe para pacientes com câncer de cabeça e pescoço recidivado e/ou metastático, nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.161101/2014-91
Consulta Pública nº4 MS/SCTIE 17/03/2015 18/03/2015 I 42 , consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do pegvisomanto para o tratamento de acromegalia, nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.140445/2014-66
Consulta Pública nº5 MS/SCTIE 17/03/2015 1803/2015 I 42 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde da penicilina para a prevenção da sífilis congênita apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS
Consulta Pública nº6 MS/SCTIE 17/03/2015 18/03/2015 I 43 consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do transplante de células-tronco hematopoéticas para a doença falciforme apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS
Portaria nº46 MS/SGTES 18/03/2015 19/03/2015 I 40 Retifica a Portaria nº 45/SGTES/MS, de 16 de março de 2015
Portaria nº265 MS/GM 19/03/2015 20/03/2015 I 42 Localiza, temporariamente, Função Gratificada.
Portaria nº269 MS/GM 19/03/2015 20/03/2015 I 42 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Municípios desbloqueados da Portaria nº 179/GM/MS, de 13 de fevereiro de 2015.
Resolução Operacional nº1.787 ANS 18/03/2015 20/03/2015 I 43 Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora Vitae Serviços Assistenciais Ltda.
Portaria nº40 ANS 19/03/2015 20/03/2015 I 46 Delegar a competência prevista no Art. 22, caput da Resolução Normativa (RN) nº 48, de 19 de setembro de 2003, ao Gerente responsável pela Gerência-Geral de Assessoramento e Ajuste de Conduta (GGAAC) para proferir decisão em primeira instância administrativa dos processos administrativos sancionadores, cujos temas se insiram dentro de sua esfera de atribuição, nos termos do art. 50-A, da Resolução Normativa (RN) nº 197, de 16 de julho de 2009.
Portaria nº41 ANS 19/03/2015 20/03/2015 I 46 Delegar a competência prevista no Art. 22, caput da Resolução Normativa (RN) nº 48, de 19 de setembro de 2003, ao Gerente responsável pela Gerência-Geral de Fiscalização (GGFIS) para proferir decisão em primeira instância administrativa dos processos administrativos sancionadores, cujos temas se insiram dentro de sua esfera de atribuição, nos termos do art. 53, da Resolução Normativa (RN) nº 197, de 16 de julho de 2009
Portaria nº225 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 48 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº226 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 48 Anula a Portaria nº 1.368/SAS/MS, de 6 de dezembro de 2012, e indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Olhos Lions "Manoel Dante Buscardi", com sede em Taquaritinga (SP).
Portaria nº227 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG)
Portaria nº228 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Arquiva a Representação Administrativa da Receita Federal do Brasil em desfavor da Associação do Sanatório Sírio, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº229 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Conferência de São Vicente de Paulo, com sede em Afonso Cláudio (ES).
Portaria nº230 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada (SP).
Portaria nº231 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Espírita Obreiros do Bem, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria nº232 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul, com sede em Pilar do Sul (SP).
Portaria nº233 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de São Joaquim da Barra, com sede em São Joaquim da Barra (SP).
Portaria nº234 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi, com sede em Tanabi (SP).
Portaria nº235 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 49 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Fundação do HU, com sede em Juiz de Fora (MG).
Portaria nº236 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 50 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, nú- mero de leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional l (UCINCo) de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº237 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 50 Remaneja recursos financeiros para procedimentos de Cirurgias Eletivas no Município de São João da Boa Vista (SP).
Portaria nº238 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 50 Designa os membros da Comissão de Assessoramento Técnico em CAT-Gestão de Equipamentos
Portaria nº239 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 50 Desabilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestação de Alto Risco.
Portaria nº240 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 50 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde
Portaria nº241 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 50 Concede autorização e renovação a estabelecimentos e equipes de saúde para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos
Portaria nº242 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 52 Inclui membro em equipe de transplante
Portaria nº243 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 52 Exclui membro de equipe de transplante
Portaria nº244 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 52 Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde
Portaria nº245 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 52 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Mé- dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº246 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 53 Desabilita e habilita leitos de Saúde Mental de Serviço Hospitalar de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Portaria nº247 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 53 Redefine o limite financeiro anual destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Mé- dia e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº248 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 53 Altera a Portaria nº 184/SAS/MS, de 13 de março de 2014.
Portaria nº249 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 53 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria nº250 MS/SAS 19/03/2015 20/03/2015 I 56 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.

 

 

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