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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-566 |
MS-FNS |
16/11/09 |
23/11/09 |
I |
68 |
Insere recursos orçamentários no montante de 80.054,45 (oitenta mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-399 |
MS-SAS |
20/11/09 |
23/11/09 |
I |
81 |
Habilita como de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia, código 16.01, o estabelecimento a seguir
relacionado. |
| Portaria-408 |
MS-SAS |
20/11/09 |
23/11/09 |
I |
81 |
Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-407 |
MS-SAS |
20/11/09 |
23/11/09 |
II |
22 |
Altera a composição da Comissão de que trata a
Portaria SAS/MS nº 296, de 27 de abril de 2006, publicada no Diário
Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2006, página 36, Seção 2. |
| Portaria Interministerial-2.906 |
MS-GM |
23/11/09 |
24/11/09 |
I |
48 |
Certifica 6 unidades hospitalares como Hospital de Ensino. |
| Portaria-2.907 |
MS-GM |
23/11/09 |
24/11/09 |
I |
49 |
Dispõe sobre o financiamento para a implantação e/ou implementação de
Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria-2.908 |
MS-GM |
23/11/09 |
24/11/09 |
I |
49 |
Estabelece recursos a ser incorporado ao Teto financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado de Goiás e ao Município de Senador Canhedo. |
| Portaria-505 |
MS-SE |
23/11/09 |
24/11/09 |
I |
49 |
Promove, na forma do anexo desta Portaria, em consonância com o estabelecido no
inciso II do artigo 56 da Lei n.º 11.768, de 14/08/2008 (LDO-2009), a alteração de modalidade de
aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) nº 11.647, de
24/03/2008. |
| Portaria-410 |
MS-SAS |
23/11/09 |
24/11/09 |
I |
51 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-411 |
MS-SAS |
23/11/09 |
24/11/09 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-412 |
MS-SAS |
23/11/09 |
24/11/09 |
I |
56 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-413 |
MS-SAS |
23/11/09 |
24/11/09 |
I |
63 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
