| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria nº1.287 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
42 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido de
Adesão ao PROSUS, à Associação Beneficência
Amparo de Maria, com sede em Estância (SE). |
| Portaria nº1.288 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
42 |
Defere, sob condição resolutiva, o pedido
de Adesão ao PROSUS, ao Hospital Beneficente
São Carlos, com sede em Farroupilha
(RS). |
| Portaria nº1.289 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
42 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação de
Proteção e Assistência à Saúde e Educação
de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB). |
| Portaria nº1.290 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
42 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação de
Saúde de Feliz, com sede em Feliz (RS). |
| Portaria nº1.291 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
42 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Casa de
Caridade e Assistência à Maternidade e à
Infância de Itanhandu - Dr. Rubens Nilo,
com sede em Itanhandu (MG). |
| Portaria nº1.292 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar Padre João Berthier, com
sede em São Carlos (SC). |
| Portaria nº1.293 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de de Rio
Claro, com sede em Rio Claro (SP). |
| Portaria nº1.294 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Centro Espírita
Uberabense, com sede em Uberaba (MG). |
| Portaria nº1.295 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
de Misericórdia do Hospital São José de Itajobi
- HMSJ, com sede em Itajobi (SP). |
| Portaria nº1.296 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Santo Antônio de Grão Mogol, com sede
em Grão Mogol (MG). |
| Portaria nº1.297 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
43 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência Social,
na área de Saúde, à Associação Feminina
de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de
Fora, com sede em Juiz de Fora (MG).
A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas |
| Portaria nº1.298 |
MS/SAS |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
43 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Siqueira Campos,
com sede em Siqueira Campos (PR). |
| Portaria nº406 |
MS/SGTES |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
48 |
Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para
o Brasil, conforme Anexo desta Portaria |
| Portaria nº407 |
MS/SGTES |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
48 |
Altera o Anexo da Portaria nº 45, de 06 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº408 |
MS/SGTES |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
48 |
Altera o Anexo da Portaria nº 374, de 13 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº409 |
MS/SGTES |
18/11/2014 |
19/11/2014 |
I |
48 |
Altera o Anexo da Portaria nº 157, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros
únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria nº2.560 |
MS/GM |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
42 |
Habilita os Municípios, Estados e o Distrito
Federal a receberem recursos federais destinados
à aquisição de equipamentos e material
permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria nº29 |
MS/SE |
11/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
43 |
Prorrogar, até 11/11/2015, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 501/2006 publicada
no DOU nº 225, Seção 1, de 24/11/2006. |
| Portaria nº1.299 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
46 |
Exclui e habilita leitos de Unidades de Terapia
Intensiva Neonatal - UTIN em estabelecimentos. |
| Portaria nº1.300 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
46 |
Exclui e habilita leitos de Unidades de Terapia
Intensiva Neonatal - UTIN em estabelecimentos. |
| Portaria nº1.301 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
46 |
Concede a classificação de acordo com a complexidade
tecnológica ao estabelecimento de saúde. |
| Portaria nº1.302 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
47 |
Concede e renova autorização para retirada
e transplantes de órgãos. |
| Portaria nº1.303 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
47 |
Inclui membro em equipe de transplantes |
| Portaria nº1.304 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
47 |
Renova a autorização e habilitação do estabelecimento
de saúde para realização dos
exames de histocompatibilidade |
| Portaria nº1.305 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
47 |
Exclui e habilita leitos de Unidades de Terapia
Intensiva - UTI Tipo II em estabelecimentos |
| Portaria nº1.306 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
47 |
Remaneja o limite financeiro anual referente
à assistência de média e alta complexidade
hospitalar e ambulatorial do Estado
do Espírito Santo |
| Portaria nº1.307 |
MS/SAS |
19/11/2014 |
20/11/2014 |
I |
49 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso. |
| Portaria nº2.562 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
31 |
Habilita Municípios e Estados a receberem recursos referentes aos Investimentos para ampliação de Centro de Parto Normal (CPN) e Ambiência em Serviços que realizam Partos. |
| Portaria nº2.563 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
32 |
Habilita o Município de Boa Vista (RR) a receber recurso de Emenda Parlamentar para Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com base na Portaria nº 615/GM/MS, de 2013. |
| Portaria nº2.564 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
32 |
Localiza, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em São Paulo, DAS 102.2. |
| Portaria nº2.571 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
32 |
Habilita Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). |
| Portaria nº2.572 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
32 |
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório
Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Pilar (PB). |
| Portaria nº2.573 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
33 |
Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Formoso (GO). |
| Portaria nº2.575 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
34 |
Altera o anexo da Portaria nº 2.153/GM/MS, de 26 de setembro de 2013, que suspende a transferência de recursos financeiros referentes aos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias
(LRPD). |
| Portaria nº2.576 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
35 |
Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio
à Saúde da Família (NASF). |
| Portaria nº2.577 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
35 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes
de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de
Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sis
tema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
| Portaria nº2.578 |
MS/GM |
20/11/2014 |
21/11/2014 |
I |
36 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde
da Família nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria
realizada pela Controladoria-Geral da União. |
