ANO 8, NÚMERO 63

26 de setembro de 2011

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial-2.087 Republicação MS-GM 01/09/11 21/09/11 I 88 Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
Portaria -2.249 MS-GM 20/09/11 21/09/11 I 88 Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Consulta Pública-6 MS-GM 20/09/11 21/09/11 I 89 Institui a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o Protocolo Clínico sobre Síndrome Coronariana Aguda.
Portaria -577 MS-SAS 20/09/11 21/09/11 I 98 Habilita o Centro de Especialidade Odontológica - CEO relacionado no Anexo desta Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria -578 MS-SAS 20/09/11 21/09/11 I 98 Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, relacionado no Anexo a esta Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria -1.707 Republicação MS-GM 27/07/11 22/09/11 I 681 Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Município de Natal e ao Estado do Rio Grande do Norte.
Portaria -2.250 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 681 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Belo Horizonte.
Portaria -2.251 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 681 Estabelece recurso a ser disponibilizado ao Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria -2.252 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 681 Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Uberaba.
Portaria -2.253 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 681 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e ao Município de Juiz de Fora (MG).
Portaria -2.258 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 681 Habilita o Município de Ibipitanga (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).
Portaria -2.259 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 681 Habilita o Município de Oliveira dos Brejinhos (BA) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras/ Ibotirama (BA).
Portaria -2.260 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 682 Habilita o Município de Alfredo Wagner (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Florianópolis (SC).
Portaria -2.261 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 682 Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria -2.262 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 682 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria -2.263 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 683 Define o total de recursos financeiros destinados ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde a serem repassados por Estado/Distrito Federal.
Portaria -2.264 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 683 Redefine o limite Financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Bauru (SP) e habilita Unidades de Suporte Básico e Avançado para os Municípios de Bauru, Iacanga e Duartina (SP).
Portaria -2.265 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 683 Redefine o limite Financeiro Anual dos Recursos destinados ao incentivo de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).
Portaria -2.266 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 683 Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Portaria -2.268 MS-GM 20/09/11 22/09/11 I 683 Estabelece recurso a serem disponibilizados ao Estado do Mato Grosso do Sul e ao Município de Dourados.
Portaria -579 MS-SAS 21/09/11 22/09/11 I 702 Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS nº 493, de 26 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 29 de agosto de 2011, Seção 1, p. 110, por ter sido publicada em duplicidade.
Portaria -580 MS-SAS 22/09/11 23/09/11 I 44 Julga procedente a decisão da Representação Administrativa e consequentemente cancelamento do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Monte Alto/SP.

 

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