ANO 11, NÚMERO 17

05 de março de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-266 MS-GM 25/02/2014 26/02/2014 I 32 Altera o anexo da Portaria nº 3.311/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria-131 MS-SAS 24/02/2014 26/02/2014 I 42 Renova a autorização ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (HEMOCE), com sede em Fortaleza (CE).
Portaria-137 MS-SAS 25/02/2014 26/02/2014 I 42 Autoriza equipes de saúde a realizaram retirada de órgãos e tecidos.
Portaria-139 MS-SAS 25/02/2014 26/02/2014 I 43 Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes de Atenção Domiciliar que farão parte do Projeto "Mais Médicos para o Brasil".
Portaria-6 MS-SCTIE 25/02/2014 26/02/2014 I 44 Inclui medicamentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria-7 MS-SGTES/DEPREPS 25/02/2014 26/02/2014 I 44 Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16 de janeiro de 2014.
Portaria-267 MS-GM 26/02/2014 27/02/2014 I 58 Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção, Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Consulta Pública-7 MS-SCTIE 26/02/2014 27/02/2014 I 65 Consulta pública a respeito da proposta de incorporação no Sistema Único de Saúde do Souvenaid (alimento para suplementação de nutrição enteral ou oral) para a melhora da memória em pacientes com doença de Alzheimer na fase leve.
Portaria-8 MS-SGTES/DEPREPS 26/02/2014 27/02/2014 I 65 Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16 de janeiro de 2014 que interpuseram recurso em face da Portaria nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.
Decreto s/nº Presidência da República 26/02/2014 27/02/2014 II 1 Nomeia FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Portaria-271 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 58 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cristalina, Estado de Goiás.
Portaria-272 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 58 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Nanuque, Estado de Minas Gerais.
Portaria-273 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 59 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cametá, Estado do Pará.
Portaria-274 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 59 Altera o repasse de recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente aos Municípios de Londrina e Apucarana (PR).
Portaria-275 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 59 Altera o repasse de recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Jussiape (BA).
Portaria-276 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 59 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Paraguaçu (MG).
Portaria-278 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 59 Institui diretrizes para implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde (MS).
Portaria-279 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 60 Autoriza repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde de 15 Municípios do Estado do Ceará para intensificação das ações de controle do sarampo.
Portaria-280 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 60 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2014, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria-281 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 62 Institui o Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-282 MS-GM 27/02/2014 28/02/2014 I 62 Localiza temporariamente no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, DAS-101.2
Resolução Operacional-1623 ANS 27/02/2014 28/02/2014 I 62 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal na operadora Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Resolução Operacional-1624 ANS 27/02/2014 28/02/2014 I 62 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Cooperativa de Trabalho Médico - Unimed Aquidauana.
Resolução Operacional-1625 ANS 27/02/2014 28/02/2014 I 62 Dispõe sobre a determinação de prorrogação da alienação da carteira da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte.
Resolução Operacional-1626 ANS 27/02/2014 28/02/2014 I 62 Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora CLIM SERV ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
Resolução Operacional-1627 ANS 27/02/2014 28/02/2014 I 63 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins.
Resolução Operacional-1628 ANS 27/02/2014 28/02/2014 I 63 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Planos de Saúde PSMC Prevenção Saúde, Medicina e Cirurgia Ltda. - ME.
Resolução Operacional-1629 ANS 27/02/2014 28/02/2014 I 63 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora M.M.N. Saúde Ltda.
Consulta Pública-6 ANVISA 27/02/2014 28/02/2014 I 71 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que dispõe sobre Regulamento Técnico sobre a Prestação de Serviço de Alimentação em Eventos de Massa.
Portaria-140 MS-SAS 27/02/2014 28/02/2014 I 71 Redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-141 MS-SAS 27/02/2014 28/02/2014 I 85 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar(SAD).
Portaria-143 MS-SAS 27/02/2014 28/02/2014 I 85 Concede a estabelecimentos de saúde renovação de autorização a bancos de tecido.
Portaria-144 MS-SAS 27/02/2014 28/02/2014 I 86 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul(SC).
Portaria-39 MS-SGTES 27/02/2014 28/02/2014 I 86 Divulga a relação dos médicos reintegrados ao Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.
Portaria-40 MS-SGTES 27/02/2014 28/02/2014 I 86 Divulga o resultado final do processamento eletrônico da classificação dos profissionais homologados no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB para enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas.
Portaria-41 MS-SGTES 27/02/2014 28/02/2014 I 86 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
Portaria-42 MS-SGTES 27/02/2014 28/02/2014 I 89 Divulga a relação dos médicos com conceito satisfatório no desenvolvimento das atividades do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao ano de 2013.
 
 
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