| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Lei-12.339 |
Atos do Poder Legislativo |
26/11/10 |
29/11/10 |
I |
1 |
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo,
no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica. |
| Portaria-648 |
MS-SAS |
26/11/10 |
29/11/10 |
I |
56 |
Habilita os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na
Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-649 |
MS-SAS |
26/11/10 |
29/11/10 |
I |
56 |
Institui os Centros Colaboradores em Alimentação e
Nutrição do Ministério da Saúde para assessorar no estabelecimento
de diretrizes e estratégias que aperfeiçoem as ações relativas a Política
Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN). |
| Portaria-650 |
MS-SAS |
26/11/10 |
29/11/10 |
I |
57 |
Habilita, como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Oncologia (UNACON) - Código da habilitação
17.06, o estabelecimento de saúde a seguir informado. |
| Portaria Conjunta-8 |
MS-SGTES |
26/11/10 |
29/11/10 |
I |
57 |
Os projetos selecionados de acordo com as normas estabelecidas pelo Edital nº 08, de 22 de outubro de 2009, estão relacionados no Anexo I desta Portaria. |
| Portaria Conjunta-9 |
MS-SGTES |
26/11/10 |
29/11/10 |
I |
58 |
Os projetos selecionados para fazer jus ao financiamento de programas de residência
médica de que trata o Edital nº 19, de 21 de julho de 2010 estão relacionadas no anexo I desta
Portaria. |
| Portaria-509 |
MS-SE |
29/11/10 |
30/11/10 |
I |
102 |
Fixa as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2011, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos
do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos ocupantes dos cargos efetivos do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública. |
| Resolução-39 |
MS-ANS |
29/11/10 |
30/11/10 |
I |
103 |
Estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual dos contratados temporários, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Portaria-651 |
MS-SAS |
29/11/10 |
30/11/10 |
I |
131 |
Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-652 |
MS-SAS |
29/11/10 |
30/11/10 |
I |
131 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-653 |
MS-SAS |
29/11/10 |
30/11/10 |
I |
131 |
Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-654 |
MS-SAS |
29/11/10 |
30/11/10 |
I |
131 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Goiás, conforme discriminado a
seguir. |
| Portaria-14 |
MS-SGTES |
29/11/10 |
30/11/10 |
I |
131 |
Torna sem efeito o art. 5º da Portaria nº 1,
de 11 de março de 2004 e revoga seus
demais artigos; altera a sigla da Rede Observatório
de Recursos Humanos em Saúde,
instituída pela Portaria nº 26, de 21 de
setembro de 1.999 e atualiza o Quadro das
Estações de Trabalho de que trata a Portaria
nº 12, de 06 de maio de 2008. |
