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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria-1.601 Republicação | MS-GM | 07/07/11 | 25/07/11 | I | 56 | Estabelece diretrizes para a implantação do componente Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. |
| Portaria-1.689 | MS-GM | 22/07/11 | 25/07/11 | I | 57 | Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-1.690 | MS-GM | 22/05/11 | 25/07/11 | I | 58 | Prorroga, até a competência setembro de 2011, o prazo estabelecido no §3º, do art. 2º, da Portaria No- 1.919/GM/MS, de 15 de julho de 2010. |
| Portaria-1.691 | MS-GM | 22/06/11 | 25/07/11 | I | 58 | Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul. |
| Portaria Conjunta-771 | MS-SE | 22/07/11 | 25/07/11 | I | 59 | Dispõe sobre sistemática de acompanhamento
e avaliação do Contrato de Gestão
celebrado entre o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar. |
| Portaria-745 | MS-SE | 13/07/11 | 25/07/11 | I | 59 | Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011. |
| Portaria-350 | MS-SAS | 21/07/11 | 25/07/11 | I | 72 | Habilita os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS Nº 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-351 | MS-SAS | 21/07/11 | 25/07/11 | I | 73 | Altera a classificação anterior e habilitar, a contar da publicação deste ato, os serviços a seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS No- 189, de 20 de março de 2002: |
| Portaria-352 | MS-SAS | 21/07/11 | 25/07/11 | I | 73 | Habilita os Centros de Atenção Psicossocial, a
seguir relacionados, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS No- 189, de 20 de março de 2002. |
| Portaria-353 | MS-SAS | 21/07/11 | 25/07/11 | I | 73 | Habilita o Centro de Especialidades Odontológica (CEO), relacionado no Anexo desta Portaria, a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria-367 | MS-SAS | 22/07/11 | 25/07/11 | I | 73 | Concede autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde aa seguir identificado. |
| Portaria-368 | MS-SAS | 22/07/11 | 25/07/11 | I | 74 | Inclui, na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 153, de 06 de abril de 2010, publicada no DOU No- 65 de 07 de abril de 2010, Seção 1, página 40, o membro a seguir conforme No- do SNT 1 01 10 GO 01: |
| Portaria-369 | MS-SAS | 22/07/11 | 25/07/11 | I | 74 | Exclui da equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS No- 535, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOU No- 194, de 08 de outubro de 2010, Seção 1, página 88, o membro a seguir, conforme No- do SNT 1 21 08 SP 28. |
| Portaria-370 | MS-SAS | 25/07/11 | 26/07/11 | I | 53 | Desabilita como Serviço de Referência em Triagem Neonatal - SRTN, código da fase 1406, os estabelecimentos a seguir descritos: UBS Vila Maria/Prefeitura Municipal de São José dos Campos, inscrita no CNES sob o nº. 0009210, CNPJ nº. 46643466000106; APAE Bauru/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru, inscrita no CNES sob o nº 2789825, CNPJ 45032745000170. |
| Portaria-371 | MS-SAS | 25/07/11 | 26/07/11 | I | 53 | Habilita o estado de São Paulo na Fase III de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística. |