Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
Portaria Interministerial-2.087 Republicação |
MS-GM |
01/09/11 |
21/09/11 |
I |
88 |
Institui o Programa de Valorização do Profissional
da Atenção Básica. |
Portaria -2.249 |
MS-GM |
20/09/11 |
21/09/11 |
I |
88 |
Desabilita e habilita Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO). |
Consulta Pública-6 |
MS-GM |
20/09/11 |
21/09/11 |
I |
89 |
Institui a Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio
(IAM) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como o
Protocolo Clínico sobre Síndrome Coronariana Aguda. |
Portaria -577 |
MS-SAS |
20/09/11 |
21/09/11 |
I |
98 |
Habilita o Centro de Especialidade Odontológica -
CEO relacionado no Anexo desta Portaria, a receber os incentivos
financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados
de saúde bucal. |
Portaria -578 |
MS-SAS |
20/09/11 |
21/09/11 |
I |
98 |
Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica -
CEO, relacionado no Anexo a esta Portaria, a receber os incentivos
financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço
especializado de saúde bucal. |
Portaria -1.707 Republicação |
MS-GM |
27/07/11 |
22/09/11 |
I |
681 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados
ao Município de Natal e ao Estado do
Rio Grande do Norte. |
Portaria -2.250 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
681 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Minas Gerais e ao
Município de Belo Horizonte. |
Portaria -2.251 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
681 |
Estabelece recurso a ser disponibilizado ao
Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade
do Estado de Pernambuco. |
Portaria -2.252 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
681 |
Estabelece recursos financeiros a serem
disponibilizados ao Limite Financeiro de
Média e Alta Complexidade do Estado de
Minas Gerais e ao Município de Uberaba. |
Portaria -2.253 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
681 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Minas Gerais e ao
Município de Juiz de Fora (MG). |
Portaria -2.258 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
681 |
Habilita o Município de Ibipitanga (BA) a
receber o quantitativo referente às Unidades
de Suporte Básico destinado ao Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192) Regional de Brumado (BA). |
Portaria -2.259 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
681 |
Habilita o Município de Oliveira dos Brejinhos
(BA) a receber o quantitativo referente
à Unidade de Suporte Básico destinado
ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192) Regional de Barreiras/
Ibotirama (BA). |
Portaria -2.260 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
682 |
Habilita o Município de Alfredo Wagner (SC) a receber o quantitativo referente
às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Florianópolis (SC). |
Portaria -2.261 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
682 |
Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
Portaria -2.262 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
682 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
Portaria -2.263 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
683 |
Define o total de recursos financeiros destinados
ao Programa de Requalificação de
Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde a serem repassados por Estado/Distrito
Federal. |
Portaria -2.264 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
683 |
Redefine o limite Financeiro anual dos recursos
destinados ao incentivo de custeio
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) Regional de Bauru
(SP) e habilita Unidades de Suporte Básico
e Avançado para os Municípios de Bauru,
Iacanga e Duartina (SP). |
Portaria -2.265 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
683 |
Redefine o limite Financeiro Anual dos Recursos
destinados ao incentivo de custeio
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU 192) Regional de Juazeiro
(BA). |
Portaria -2.266 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
683 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo
de Unidade Odontológica Móvel
(UOM). |
Portaria -2.268 |
MS-GM |
20/09/11 |
22/09/11 |
I |
683 |
Estabelece recurso a serem disponibilizados
ao Estado do Mato Grosso do Sul e ao
Município de Dourados. |
Portaria -579 |
MS-SAS |
21/09/11 |
22/09/11 |
I |
702 |
Tornar sem efeito a Portaria SAS/MS nº 493, de 26
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de
29 de agosto de 2011, Seção 1, p. 110, por ter sido publicada em
duplicidade. |
Portaria -580 |
MS-SAS |
22/09/11 |
23/09/11 |
I |
44 |
Julga procedente a decisão da Representação
Administrativa e consequentemente
cancelamento do CEBAS da Irmandade de
Misericórdia de Monte Alto/SP. |