ANO 8, NÚMERO 64

28 de setembro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria -2.267 MS-GM 20/09/11 26/09/11 I 37 Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria -2.273 MS-GM 23/09/11 26/09/11 I 37 Extingue a Representação da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.
Portaria -581 MS-SAS 23/09/11 26/09/11 I 46 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 599, de 4 de novembro de 2010, o membro Alexsandra Lima Balbinot, cirurgiã cardiovascular, CRM 24254, conforme nº do SNT 1 03 00 RS 05.
Portaria -582 MS-SAS 23/09/11 26/09/11 I 46 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 387, de 12 de novembro de 2009, o membro Fabio Slompo Ramos, oftalmologista, CRM 17539, conforme nº do SNT 1 11 01 PR 21.
Portaria -583 MS-SAS 23/09/11 26/09/11 I 46 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 289, de 24 de junho de 2010, o membro Gilnei Krüger Penno, urologista, CRM 21392, conforme nº do SNT 1 01 02 RS 06.
Portaria -584 MS-SAS 23/09/11 26/09/11 I 46 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 462, de 13 de setembro de 2010, o membro Antonio Ivo Moritz Neto, urologista, CRM 12503, conforme nº do SNT 1 01 10 SC 07.
Portaria -585 MS-SAS 23/09/11 26/09/11 I 46 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 627, de 18 de novembro de 2010, o membro Cinara Sakuma de Oliveira, oftalmologista, CRM 15792, conforme nº do SNT 1 11 10 PR 17.
Portaria -586 MS-SAS 23/09/11 26/09/11 I 46 Inclui na equipe de transplante habilitada pela Portaria SAS/MS nº 756, de 30 de dezembro de 2010, o membro Júlio César Wiederkehr, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 8927, conforme nº do SNT 1 02 10 SC 08.
Portaria -587 MS-SAS 23/09/11 26/09/11 I 46 Concede autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria.
Portaria Interministerial-2.277 MS-GM 26/09/11 27/09/11 I 54 Certifica unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria Interministerial-2.278 MS-GM 26/09/11 27/09/11 I 54 Certifica 8 (oito) unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria Interministerial-2.279 MS-GM 26/09/11 27/09/11 I 54 Altera, para 30 de novembro de 2011, o prazo fixado para validade da Certificação como Hospital de Ensino.
Resolução Operacional-1.079 MS-ANS 26/09/11 27/09/11 I 56 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Centro Beneficente dos Motoristas de São Paulo.
Portaria -588 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre/RS.
Portaria -589 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com sede em Uruguaiana /RS.
Portaria -590 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Hospitalar Santa Teresa, com sede em Guarani das Missões/RS.
Portaria -591 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 59 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Santa Bárbara/MG.
Portaria -592 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano, com sede em Pedro Leopoldo/MG.
Portaria -593 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação da Casa de Caridade de Conservatória, com sede em Valença/RJ.
Portaria -594 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Casa de Caridade de Piraí, com sede em Piraí/RJ.
Portaria -595 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede em Descanso/ SC.
Portaria -596 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 60 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Movimento de Reintegração do Hanseniano Núcleo Anápolis, com sede em Anápolis/GO.
Portaria -597 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 60 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede no Rio de Janeiro/RJ.
Portaria -598 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 60 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba, com sede em Piracicaba/SP.
Portaria -599 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Luiz João Labronici, com sede em Boituva/ SP.
Portaria -600 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Riolândia, com sede em Riolândia/SP.
Portaria -601 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa Anna Cintra, com sede em Amparo/SP.
Portaria -602 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, com sede em Vargem Grande do Sul/SP.
Portaria -603 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santa Fé do Sul, com sede em Santa Fé do Sul/SP.
Portaria -604 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, com sede em Mogi Mirim/SP.
Portaria -605 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Leonor de Barros Camargo, com sede em São Paulo/SP.
Portaria -606 MS-SAS 26/09/11 27/09/11 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José, com sede em Cachoeira Paulista/SP.

 

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