| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2693-Republicação |
MS-GM |
17/11/2011 |
26/04/2012 |
I |
37 |
Estabelece mecanismo de repasse financeiro
do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos
de Saúde Estaduais, do Distrito Federal e
Municípios, por meio do Piso Variável de
Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação,
implementação e fortalecimento
da Vigilância Epidemiológica da Influenza. |
| Portaria-794 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
38 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Apucarana (PR). |
| Portaria-795 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de
Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e ao Município do
Rio de Janeiro. |
| Portaria-796 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
39 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e ao Município de Pelotas. |
| Portaria-797 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e do Município de Coroatá
(MA). |
| Portaria-798 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
39 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto
de Média e Alta Complexidade do Estado
de Mato Grosso do Sul e ao Município
de Campo Grande. |
| Portaria-799 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
39 |
Estabelece, no âmbito da Rede de Atenção
Psicossocial, recurso a ser incorporado ao
Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial
e Hospitalar de Média e Alta
Complexidade do Município de Dois Vizinhos
(PR), referente ao novo tipo de financiamento
dos Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS). |
| Portaria-800 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
39 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Maranhão e do
Município de São José de Ribamar (MA). |
| Portaria-801 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
40 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará e do Município de Capanema (PA). |
| Portaria-802 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
40 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média
e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e do Município de Imperatriz
(MA). |
| Portaria-803 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
40 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta
Complexidade em Serviços de Saúde Auditiva no Estado da Bahia e ao
Município de Irecê. |
| Portaria-804 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
40 |
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica (CEO). |
| Portaria-805 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
41 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em
Saúde, do Componente de Vigilância Sanitária aos Municípios com cadastro
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
| Portaria-806 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
41 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com
irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). |
| Portaria-807 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
44 |
Habilita o Município de Colinas (MA) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional Tuntum (MA) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-808 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
44 |
Habilita o Município de Palmeiras de Goiás
(GO) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192), da Central
Regional de Iporá (GO) e autoriza a transferência
de custeio ao Município. |
| Portaria-809 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
44 |
Habilita o Município de Miguel Alves (PI)
a receber Unidade de Suporte Básico, destinada
ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência (SAMU 192), da Central Estadual
do Piauí e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-810 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
45 |
Habilita o Município de Sapé (PB) a receber Unidades de Suporte Básico e
Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional de João Pessoa (PB) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-811 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
45 |
Habilita o Município de Catalão (GO) a receber Unidade de Suporte Avançado,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),
da Central Regional de Caldas Novas (GO) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-812 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
45 |
Habilita o Município de Queluz (SP) a receber Unidade de Suporte Básico,
destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da
Central Regional de Guaratinguetá e autoriza a transferência de custeio ao
Município. |
| Portaria-813 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
45 |
Habilita o Município de Mongaguá (SP) a receber Unidades de Suporte Básico
e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU
192), da Central Regional de Itanhaém (SP) e autoriza a transferência de
custeio ao Município. |
| Portaria-814 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
45 |
Habilita a Central de Regulação e o Município de Pinheiro (MA) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192),da Central Regional de Pinheiro (MA) e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-815 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
46 |
Habilita a Central de Regulação e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (MG) a receber Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192), da Central Regional da Macrorregião Nordeste e Jequitinhonha (MG) e autoriza a transferência de custeio a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. |
| Portaria-816 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
47 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Portaria-817 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
48 |
Desabilita Municípios da manutenção de unidades do Programa Farmácia
Popular do Brasil. |
| Portaria-818 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
48 |
Credencia os Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-819 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
48 |
Credenciamento dos Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos,
a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da
Família (NASF). |
| Portaria-820 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
48 |
Credencia Municípios conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem
o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família
(NASF). |
| Portaria-821 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
49 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-822 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
49 |
Credencia Município a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel
(UOM). |
| Portaria-823 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
49 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, noâmbito da estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-835 |
MS-GM |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
50 |
Institui incentivos financeiros de investimento
e de custeio para o Componente
Atenção Especializada da Rede de Cuidadosà Pessoa com Deficiência no âmbito do
Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-304 |
MS-FUNASA |
19/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
54 |
Altera o caput do artigo 16, da Portaria nº 1.743, de
10.12.2010. |
| Portaria-368 |
MS-SAS |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
54 |
Distribui o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos do Estado e Municípios de Minas Gerais referente aos Componentes I - Cirurgias de
Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros
Procedimentos, para o exercício de 2012. |
| Portaria-369 |
MS-SAS |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
54 |
Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Pará de referente aos Componentes I - Cirurgias de
Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III- Outros
Procedimentos. |
| Portaria-370 |
MS-SAS |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual. |
| Portaria-371 |
MS-SAS |
25/04/2012 |
26/04/2012 |
I |
58 |
Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual |
| Portaria-837 |
MS-GM |
18/04/2012 |
27/04/2012 |
I |
34 |
Define as diretrizes e os critérios para o
estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento
Produtivo (PDP). |
| Portaria-372 |
MS-SAS |
26/04/2012 |
27/04/2012 |
I |
42 |
Altera, cadastra e reclassifica o número de leitos das Unidades de
Tratamento Intensivo-UTI de hospitais diversos. |
| Portaria-373 |
MS-SAS |
26/04/2012 |
27/04/2012 |
I |
42 |
Remaneja recurso financeiro mensal do
Município de Salvador/BA para a Gestão
Estadual/BA, destinado ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-4 |
MS-SCTIE |
25/04/2012 |
27/04/2012 |
I |
43 |
Homologa o resultado final do Prêmio de Incentivo Em Ciência e Tecnologia
para O Sus X Edição - Ano 2011 |
