ANO 12, NÚMERO 33

27 de abril de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº350 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 47 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Apoio à Saúde Conquistense, com sede em Vitória da Conquista (BA).
Portaria nº351 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 47 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Ipu, com sede em Ipu (CE).
Portaria nº352 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 47 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, com sede em Chavantes (SP).
Portaria nº353 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 47 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Portaria nº354 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 47 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano de estabelecimento de saúde
Portaria nº355 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 47 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital Dia.
Portaria nº356 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria nº357 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 51 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro
Portaria nº358 MS/SAS 20/04/2015 22/04/2015 I 53 Altera o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 635/2011/SAS/MS, de 05 de outubro de 2011, publicada em 06 de outubro de 2011.
Portaria nº68 MS/SGTES 20/04/2015 22/04/2015 I 51 Divulga a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015
Portaria nº69 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 36 Altera o Anexo da Portaria nº 388/SGTES/MS, de 27 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº70 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 36 Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria
Portaria nº71 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 36 Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº72 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 36 Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº73 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 04 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº74 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 34/SGTES/MS, de 21 de fevereiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº75 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº76 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº77 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº78 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº79 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 88/SGTES/MS, de 31 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº80 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº81 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 37 Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº82 MS/SGTES 22/04/2015 23/04/2015 I 38 Altera o Anexo da Portaria nº 428/SGTES/MS, de 15 de dezembro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº359 MS/SAS 23/04/2015 24/04/2015 I 37 Dispõe sobre o reprocessamento dos arquivos que compõem as Bases de Dados Nacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº360 MS/SAS 23/04/2015 24/04/2015 I 75 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital Dia.
Portaria nº361 MS/SAS 23/04/2015 24/04/2015 I 37 Exclui procedimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
Portaria nº362 MS/SAS 23/04/2015 24/04/2015 I 76 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Goiás.
Portaria nº363 MS/SAS 23/04/2015 24/04/2015 I 37 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria nº364 MS/SAS 23/04/2015 24/04/2015 I 77 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.

 

 

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