Alerta Legis-4ª semana de dezembro de 2008 N.89

Tipo da Norma Origem Data de Assinatura Data DOU Seção Pág. Ementa
Portaria-3.148 MS-GM 24/12/08 29/12/08 I 142 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de Goiás do Município de Goiânia.
Portaria-3.149 MS-GM 24/12/08 29/12/08 I 142 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e do Município de
Campo Grande.
Portaria-3.150 MS-GM 24/12/08 29/12/08 I 142 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade dos Estados e do Distrito Federal.
Portaria-3.151 MS-GM 24/12/08 29/12/08 I 142 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Juazeiro - BA.
Portaria-3.152 MS-GM 24/12/08 29/12/08 I 142 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de
Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Piracicaba - SP.
Portaria-3.153 MS-GM 24/12/08 29/12/08 I 142 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Barreiras - BA.
Portaria-3.154 MS-GM 24/12/08 29/12/08 I 142 Estabelece recursos financeiros ao Estado de São Paulo.
Portaria-3.159 MS-GM 24/12/08 29/12/08 I 142 Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento de dezembro de 2008, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.
Portaria-315 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 143 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO R DE JANEIRO.
Portaria-326 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 143 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO R DE JANEIRO.
Portaria-378 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 143 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO R DE JANEIRO.
Portaria-508 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 144 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO R DE JANEIRO.
Portaria-763 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 144 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA MARIA UFSM.
Portaria-767 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 144 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA.
Portaria-771 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 144 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Portaria-772 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 144 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Portaria-773 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 145 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS.
Portaria-774 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 145 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Portaria-775 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 145 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Portaria-777 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 145 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS.
Portaria-778 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 146 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Portaria-787 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 146 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Portaria-788 MS-SE 26/12/08 29/12/08 I 146 Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE.
Portaria-3.167 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 68 Estabelece a desabilitação dos Municípios de Itanagra, São Francisco do Conde e Simões Filho - BA, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, e redefinir s recurso destinado ao Município de Madre de Deus - BA.
Portaria-3.168 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 68 Qualifica o Estado de Goiás até o teto físico/financeiro, a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, conforme indicado no Plano Operativo Estadual.
Portaria-3.169 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 68 Qualifica o Estado de Pernambuco até o teto físico/financeiro, a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, conforme indicado no Plano Operativo Estadual.
Portaria-3.170 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 68 Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR.
Portaria-3.172 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 69 Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde de Municípios do Estado de Pernambuco.
Portaria-3.173 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 69 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da malária.
Portaria-3.174 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 69 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da dengue.
Portaria-3.175 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 69 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde para ações de controle da dengue.
Portaria-3.176 MS-GM 24/12/08 30/12/08 I 70 Aprova orientações acerca da elaboração, da aplicação e do fluxo do Relatório Anual
de Gestão.
Portaria-27 MS-SGTES 29/12/08 30/12/08 I 71 Defini que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria GM/MS Nº 2.813/08 sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria-749 MS-SAS 29/12/08 30/12/08 I 72 Altera a habilitação do Complexo Hospitalar inscrito sob o CNPJ nº. 00.394.700/0001-08, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON).
Portaria-750 MS-SAS 29/12/08 30/12/08 I 72 Concede autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea aos estabelecimentos de saúde.