PORTARIA Nº 1.858, DE 12 DE JULHO DE 2010

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006 e a eleição realizada no dia 25 de novembro de 2009, conforme Resolução CNS nº 424, de 13 de agosto de 2009, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares, 1º e 2º suplentes do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, na forma abaixo indicada:

I - SEGMENTO DOS USUÁRIOS

ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS

1. Titular: Associação Brasileira de Alzheimer e Doenças Similares (ABRAz) - Zilda de Faveri Vicente Souza;
1º Suplente: Associação Brasileira de Talassemia (ABRASTA) - Merula Emmanoel Anargyrou Steagall;
2º Suplente: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE) - Juares Pires Sousa;
2º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - José Wilton da Silva; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)

2. Titular: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Marisa Furia Silva;
1º Suplente: Associação Brasileira de Autismo (ABRA) - Edmando Luiz Saunier de Albuquerque;
2º Suplente: Associação Brasileira de Ostomizados (ABRASO) - Cândida Maria Bittencourt Carvalheira;

3. Titular: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Maria Thereza Almeida Antunes;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações Pestalozzi - Gysélle Saddi Tannous;
2º Suplente: Federação Brasileira das Associações de Sindrome de Down - Alexandre Magno Lins Soares;
2º Suplente: Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Adriana Almeida Antunes. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.682 de 09.08.2012)

4. Titular: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - Rosangela da Silva Santos;
1º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia - Tania Maria Onzi Pietrobelli;
2º Suplente: Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) - Humberto Floriano Mendes;

5. Titular: Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA) - Nildes de Oliveira Andrade;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL - Nadir Francisco do Amaral;
2º Suplente: Federação Nacional das Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA) - Suzana Schommer;
2° Suplente: Federação Nacional de Associações de Celíacos do Brasil (FENACELBRA) - Lucélia Silva Costa; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 862 de 20.04.2011)

6. Titular: Movimento dos Portadores de Esclero Múltipla (MOPEM) - Cleuza de Carvalho Miguel;
1º Suplente: Associação Pró Renais Crônicos do Brasil (APREC BRASIL) - Renato de Jesus Padilha;
2º Suplente: Associação Nacional de Grupos de Pacientes Reumáticos (ANAPAR) - Laudeci Vieira dos Santos;

7. Titular: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS - Jose Marcos de Oliveira;
7. Titular: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS - Carlos Alberto Ebeling Duarte; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 997 de 16.05.2012)
1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta Contra As Hepatites Virais (MBHV) - Júlio Cesar Figueiredo Caetano;
1º Suplente: Movimento Brasileiro de Luta contra as Hepatites Virais (MBHV) - Nádia Elizabeth Cardoso Barbosa; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS - Claudio Toledo Soares Pereira;
2o Suplente: Movimento Nacional de Luta contra a AIDS - Carlos Alberto Ebeling Duarte. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 224 de 10.02.2012)
2º Suplente: Movimento Nacional de Luta Contra a AIDS - Jasiel da Silva Pontes; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 997 de 16.05.2012)

8. Titular: União Brasileira de Cegos (UBC) - Volmir Raimondi;
8. Titular: União Brasileira de Cegos (UBC) - Carlos Eduardo Ferrari; (Alteração feita pela PRT GM nº 1.644 de 30.07.2012)
1º Suplente: Federação Nacional das Associações para Valorização de Pessoas com Deficiência (FENAVAPE) - Marcos Antonio Gonçalves;
2º Suplente: União Brasileira de Cegos (UBC) - Moises Bauer Luiz;
2º Suplente: União Brasileira de Cegos (UBC) - Volmir Raimondi. (Alteração feita pela PRT GM nº 1.644 de 30.07.2012)

9. Titular: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Arthur Custódio Moreira de Sousa;
1º Suplente: Federação Nacional das Associações e Entidades de Diabetes (FENAD) - Paulo Fernando da Silva Teixeira Filho;
2º Suplente: Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) - Lucimar Batista da Costa;

 

ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS DA POPULAÇÃO NEGRA

10. Titular: Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB) - Jurema Pinto Werneck;
1º Suplente: Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra - Arnaldo Marcolino da Silva Filho;
2º Suplente: Congresso Nacional Afro Brasileiro (CNAB) - Gilson da Cruz Rodrigues;

 

CONFEDERAÇÕES NACIONAIS DE ENTIDADES RELIGIOSAS

11. Titular: Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Clóvis Adalberto Boufleur;
1º Suplente: Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - André Luiz de Oliveira;
2º Suplente: Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) - Frei Luiz Carlos Lunardi;
2o Suplente: Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - Aníbal Gil Lopes. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 183 de 06.02.2012)

12. Titular: Associação de Delegados e Amigos da Confederação Espírita Pan-Americana - (CEPAMIGOS) - Sandra Regis;
1º Suplente: Pastoral da Saúde - Sebastião Geraldo Venâncio;
2º Suplente: Pastoral da Pessoa Idosa - Ana Maria Ferreira Melo;

 

MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES NACIONAIS ORGANIZADOS

13. Titular: Central de Movimentos Populares - Abrahão Nunes da Silva;
1º Suplente: Central de Movimentos Populares - Sidnei Rodrigues de Faria;
1º Suplente: Central de Movimentos Populares - Josiano Macedo Lima; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: Pastoral da Criança - Silvia Maria de Vasconcelos P. Cruz;

 

CENTRAIS SINDICAIS

14. Titular: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - Jorge Alves de Almeida Venâncio;
1º Suplente: Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) - Luis Antonio Festino;
2º Suplente: Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) - Luiz Anibal Vieira Machado;

15. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Manoel Messias Nascimento Melo;
15. Titular: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Junéia Martins Batista; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 917 de 26.04.2011)
1º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Expedito Solaney Pereira de Magalhães;
2º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Maria Izabel da Silva;
2º Suplente: Central Única dos Trabalhadores (CUT) - Plínio José Pavão de Carvalho. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 917 de 26.04.2011)
2º Suplente: Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CUT - Geordeni Menezes de Souza. (Alteração feita pela PRT GM nº 608 de 04.04.2012)

16. Titular: Força Sindical (FS) - João Donizete Scaboli;
1º Suplente: Força Sindical (FS) - Gilson Silva;
2º Suplente: Força Sindical (FS) - Júlio Atanásio Gevaerd;

 

ENTIDADES NACIONAIS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

17. Titular: Confederação Brasileira de Aposentados de Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão dos Santos;
17. Titular: Sindicato Nacional dos Aposentados (SINDNAP) - Luiz Alberto Catanoce; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 862 de 20.04.2011)
1º Suplente: Sindicado Nacional dos Aposentados (SINDNAP) - Luiz Alberto Catanoce;
1° Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados de Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão dos Santos; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 862 de 20.04.2011)
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (INTAP) - Rubens Graciano (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINTAP) - Rubens Graciano. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.868 de 04.08.2011)
1º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINTAPI) - Gilene José dos Santos; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Idosos (SINTAPI) - Rubens Graciano;
2º Suplente: Confederação Brasileira de Aposentados de Pensionistas (COBAP) - Geraldo Adão dos Santos. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)

 

ENTIDADES NACIONAIS DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS COMUNITÁRIOS

18. Titular: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Fernando Luiz Eliotério;
1º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wilson Valério da Rosa Lopes;
2º Suplente: Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) - Wanderley Gomes da Silva;

 

ENTIDADES NACIONAIS DE TRABALHADORES RURAIS

19. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - José Wilson de Souza Gonçalves;
19. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Maria do Socorro de Souza; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Maria do Socorro de Souza;
1º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - José Wilson de Souza Gonçalves; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) - Alessandra da Costa Lunas;

 

ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS

20. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Edmundo Dzuawi Omore;
20. Titular: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Antônio Marcos Alcântara de Oliveira; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
1º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Valdenir Andrade França;
1º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Edmundo Dzuawi Omore; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) - Dário Cardoso Salgado

21. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Edemilson Canale;
21. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Reginaldo Neves Gomes (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)
21. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Fernando da Silva Souza (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 183 de 06.02.2012)
21. Titular. Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Jorge Oliveira Duarte; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.611 de 25.07.2012)
1º Suplente: Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL) - Rildo Mendes;
2º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Reginaldo Neves Gomes;
2º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - José Maria dos S. Ferreira. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)
2o Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - João Francisco Neri Pantoja. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 183 de 06.02.2012)
2º Suplente: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena - Agnelo Temrité Wadzatsé. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.611 de 25.07.2012)

 

I - SEGMENTO DOS MOVIMENTOS NACIONAIS DE GAYS, LÉSBICAS, TRANSGÊNEROS E BISSEXUAIS

22. Titular: Liga Brasileira de Lésbicas - Maria de Lourdes Alves Rodrigues;
22. Titular: Liga Brasileira de Lésbicas - LBL - Verônica Lourenço da Silva (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) - Liorcino Mendes Pereira Filho;
2º Suplente: Liga Brasileira de Lésbicas - Carmem Lúcia Luiz;
2º Suplente:Liga Brasileira de Lésbicas - LBL - Claudete Costa. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)

 

ENTIDADES OU MOVIMENTOS NACIONAIS ORGANIZADOS DE MULHERES EM SAÚDE

23. Titular: Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos - Maria do Espírito Santo Tavares dos
Santos;
1º Suplente: União Brasileira de Mulheres (UBM) - Eline Jonas;
2º Suplente: Confederação das Mulheres do Brasil (CMB) - Ana Maria Rodrigues da Silva;

 

ENTIDADES NACIONAIS GERAIS DE ESTUDANTES

24. Titular: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Ubiratan Cassano Santos;
1º Suplente: Associação Nacional de Pós Graduando (ANPG) - Pedro Tourinho de Siqueira;
1o- Suplente: Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG) - Marcos Vinicius Soares Pedrosa; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.253 de 19.06.2012)
2º Suplente: União Nacional dos Estudantes (UNE) - Gabriela Caresia Wexell Severo;

 

II. SEGMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE

25. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) - Francisco Batista Jr;
1 º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Maria Laura Bicca;
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) - Nelci Dias da Silva;
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) - Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.781 de 24.11.2011)

26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) - José Caetano Rodrigues;
26. Titular: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) - João Rodrigues Filho; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR) - Ronald Ferreira dos Santos;
2º Suplente: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) - Valdirlei Castagna;

27. Titular: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Silvia Fernanda Martins Casagrande;
27. Titular: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Solange Aparecida Caetano; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
27. Titular: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Flávia de Oliveira Bernardes Brasileiro: (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.141 de 31.05.2012)
1º Suplente: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) - Maria Goretti David Lopes;
1º Suplente: Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) - Ivone Evangelista Cabral; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Francisca Alves de Souza;
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Flávia de Oliveira Bernardes Brasileiro. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
2º Suplente: Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) - Solange Aparecida Caetano. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.141 de 31.05.2012)

28. Titular: Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI) - Fernanda Lou Sans Magano;
1º Suplente: Conselho Federal de Psicologia (CFP) - Maria Erminia Ciliberti;
2º Suplente: Conselho Federal de Biologia (CFBIO) - Noemy Yamaguishi Tomita;

29. Titular: Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) - Ruth Ribeiro Bittencourt;
1º Suplente: Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais - ABRATO - José Naum De Mesquita Chagas;
2º Suplente: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) - Marlene Teixeira Rodrigues;
2º Suplente: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social - ABEPSS - Daniela Neves de Sousa (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.868 de 04.08.2011)

30. Titular: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - Wilen Heil e Silva;
1º Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacional (FENAFITO) - Ana Cristhina de Oliveira Brasi;
1° Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (FENAFITO) - Bruno Metre Fernandes; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 862 de 20.04.2011)
1º Suplente: Federação Nacional dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacional (FENAFEITO) - Diego de Farias Guimarães Torres. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.866 de 29.08.2012)
2º Suplente: Associação Brasileira de Fisioterapia (ABENFISIO) - Elias Nasrala Neto;
2º Suplente: Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO) - Francisca Rêgo Oliveira de Araújo; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)

31. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA) - Denise Torreao Correa da Silva;
31. Titular: Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFA) - Maria Cristina Pedro Biz; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Conselho Federal de Nutricionista (CFN) - Rosane Maria Nascimento;
1º Suplente: Conselho Federal de Nutricionista - Nelcy Ferreira; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)
2º Suplente: União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS) - Jovita José Rosa;

32. Titular: Conselho Federal de Farmácia (CFF) - Lerida Maria dos Santos Vieira;
32. Titular: Conselho Federal de Farmácia - CFF - Lorena Baía de Oliveira Alencar (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 655 de 10.04.2012)
1º Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - Paulo César Augusto de Souza;
1o Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV - Celso Bittencourt dos Anjos (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 183 de 06.02.2012)
1º Suplente: Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais - ABRATO - Élcio Alteris dos Santos (Alteração feita pela PRT GM nº 933 de 11.05.2012)
1º Suplente: Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) - Oriana Bezerra Lima; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 997 de 16.05.2012)
2º Suplente: Federação Interestadual dos Farmacêuticos (FEIFAR) - Renato Soares Pires Melo;
2º Suplente: Federação Interestadual de Farmacêuticos - Winston Ferreira Cavalcanti de Paula Júnior; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.167 de 19.05.2011)

33. Titular: Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Geraldo Alves Vasconcelos;
1º Suplente: Conselho Federal de Odontologia (CFO) - Graciara Matos de Azevedo;
2º Suplente: Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (SINAGENCIAS) - Francisco das Chagas Dias Monteiro;
2º Suplente: Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (SINAGENCIAS) - Elísio Nunes Ribeiro; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)

34. Titular: Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) - José Carrijo Brom;
1º Suplente: Federação dos Sindicados de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) - Noelma Sandra da Silva Santos;
1º Suplente: Federação dos Sindicados de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (FASUBRA) - Eurídice Ferreira de Almeida; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
2º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Viviane Victor Afonso;
2º Suplente: Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS) - Maria Zenilda Ferreira Lima (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.285 de 29.09.2011)

 

ENTIDADES NACIONAIS DOS PRESTADORES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE

35. Titular: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Luiz Augusto Facchini;
35. Titular: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) - Elias Rassi Neto;(Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Elias Rassi Neto
1º Suplente: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO) - Luiz Augusto Facchini;(Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
2º Suplente: Sociedade Brasileira de Profissionais em Pesquisa Clínica (SBPPC) - Conceição Aparecida Accetturi;

36. Titular: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) - Alcides da Rocha Miranda;
1º Suplente: Rede Unida de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde - Dulce Helena Chiaverini;
2º Suplente: Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) - Paulo de Tarso Ribeiro de Oliveira;

 

III. SEGMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ENTIDADES NACIONAIS EMPRESARIAIS COM ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE

37. Titular: Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - Paulo Guilherme Romano;
1º Suplente: Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo - Alexandre Frederico de Marca;
2º Suplente: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - Paulo Bruno;

38. Titular: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Lauro Domingo Moretto;
1º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Nelson Augusto Mussolini;
2º Suplente: Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Solange Aparecida Nappo;

39. Titular: Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNS) - Olympio Távora Derze Correa;
39. Titular: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB - Edson Rogatti. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 536 de 29.03.2012)
1º Suplente: Federação Brasileira de Hospitais (FHB) - Luiz Fernando Correa;
1o Suplente: Confederação Nacional de Saúde - Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNS - Olympio Távora Derze Correa. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 536 de 29.03.2012)
2º Suplente: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) - José Luiz Spigolon;
2o Suplente: Federação Brasileira de Hospitais - FBH - Luiz Fernando Correa. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 536 de 29.03.2012)

40. Titular: Federação Nacional de Saúde Suplementar - Solange Beatriz Palheiro Mendes;
40. Titular: Federação Nacional de Saúde Suplementar - José Cechin (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 4.077 de 17.12.2010)
1º Suplente: Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (SINAMGE) - Sérgio Custódio Vieira;
2º Suplente: Federação Nacional de Saúde Suplementar - Maria Beatriz Coacci;

 

IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

41. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Antonio Alves de Souza;
41. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Alexandre Rocha Santos Padilha; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Eliane Aparecida da Cruz; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Gerson Oliveira Penna;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Antônio Alves de Souza. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)

42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo;
42. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Luiz Odorico Monteiro de Andrade; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Adson Roberto França;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - André Luiz Bonifácio de Carvalho; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
1° Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Júlia Maria Santos Roland (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 862 de 20.04.2011)
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Alberto Beltrame;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Luís Carlos Bolzan. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)

43. Titular: Ministério da Saúde (MS) - Maria Helena Machado de Souza;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Francisco Eduardo Campos;
1º Suplente: Ministério da Saúde - MS - Mozart Júlio Tabosa Sales (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
1o Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Mozart Júlio Tabosa Sales (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.162 de 05.06.2012)
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Reinaldo Felippe Nery Guimarães;
2º Suplente: Ministério da Saúde - MS - Fernando Antonio Menezes da Silva. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 102 de 25.01.2011)
2o Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Fernando Antônio Menezes da Silva. Alteração feita pela PRT GM/MS nº 1.162 de 05.06.2012)

44. Titular: Ministério da Educação (MEC) - José Rubens Rebelatto;
1º Suplente: Ministério da Educação (MEC) - Celso Fernando Ribeiro Araújo;
2º Suplente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - Jorge Caetano Júnior;

45. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Rosemary Dutra Leão;
45. Titular: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Rinaldo Marinho Costa Lima; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.285 de 29.09.2011)
1º Suplente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Fernando Donato Vasconcelos;
1º Suplente: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Jeferson Seidler; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.285 de 29.09.2011)
2º Suplente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Euler Albergaria de Melo;
2º Suplente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) - Renato Soares do Nascimento (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.285 de 29.09.2011)

46. Titular: Ministério da Previdência Social (MPS) - Remígio Todeschini;
46. Titular: Ministério da Previdência Social - Cid Roberto Bertozzo Pimentel. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 224 de 10.02.2012)
1º Suplente: Ministério da Previdência Social (MPS) - Vilma Ramos;
1º Suplente: Ministério da Previdência Social - MPS - Rose Mary Oliveira; (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)
2º Suplente: - Ministério das Cidades (MCIDADES) - Sérgio Antonio Gonçalves;

 

CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS)

47. Titular: Beatriz Figueiredo Dobashi;
47 - Titular: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - Jurandi Frutuoso Silva (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 290 de 24.02.2012)
1º Suplente: Jurandi Frutuoso Silva;
1º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - Beatriz Figueiredo Dobashi (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 290 de 24.02.2012)
2º Suplente: Gilson Cantarino O'Dwyer;
2º Suplente: Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) Haroldo Jorge de Carvalho Pontes. (Alteração feita pela PRT GM/MS nº 2.687 de 16.11.2011)

 

CONSELHO NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE CONASEMS

48. Titular: Arilson da Silva Cardoso;
1º Suplente: Antônio Carlos Figueiredo Nardi;
2º Suplente: José Eri de Medeiros.

 

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 3.047/GM, de 8 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 9 de dezembro de 2009, Seção 2, página 28.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO