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Informações Estratégicas
Nessa seção encontra-se disponível um conjunto de informações de relevância para a tomada de decisão, relacionadas ao tema. Selecione no quadro a seguir a categoria de interesse:
Políticas e Programas de Saúde
Atualizado em 23/12/2009
Diretrizes
Atenção à Saúde
- Atenção Psicossocial: Portaria MS/GM nº 678, de 30/3/2006.
- Diretrizes nacionais para o saneamento básico: Lei nº 11.445, de 05/01/2007 .
- Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal, 2004 .
- Diretrizes para a Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde.
- Diretrizes para a Implantação de Complexos Reguladores, 2006 .
- Estratégia Nacional de Avaliação, Monitoramento, Supervisão e Apoio Técnico aos Centros de Atenção Psicossocial.
- Pacto Nacional: um mundo pela criança e o adolescente do semi-árido, 2004.
- Síntese das Diretrizes para Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher 2004 a 2007.
Endereço do Ministério da Saúde
Ministério da Saúde. Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Térreo. CEP: 70058-900.Brasília/DF. Tel.: (61) 3315-2425. Disque Saúde: 0800 61 1997