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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Decreto-6.955 |
Atos do Poder Executivo |
08/09/09 |
09/09/09 |
I |
1 |
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Nacional de Saúde -
CNS. |
| Instrução Normativa-31 |
MS-DIOPE |
08/09/09 |
09/09/09 |
I |
30 |
Regulamenta o procedimento de Visita Técnica às Operadoras de Planos
Privados de Assistência à Saúde. |
| Portaria Interministerial-2.065 |
MS-GM |
08/09/09 |
09/09/09 |
II |
29 |
Constitue a Comissão de Certificação dos Hospitais
de Ensino, com os seguintes representantes. |
| Lei-12.026 |
Atos do Poder Legislativo |
09/09/09 |
10/09/09 |
I |
1 |
Institue o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras. |
| Portaria-2.376 Republicação |
MS-GM |
10/10/08 |
10/09/09 |
I |
52 |
Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas
de Média Complexidade do Município de
Porto Franco - MA. |
| Portaria-1.945 Republicação |
MS-GM |
27/08/09 |
10/09/09 |
I |
53 |
Altera, atualiza e recompõe a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do
SUS. |
| Portaria-5 |
MS-DRAC |
09/09/09 |
10/09/09 |
I |
61 |
Publica a relação anexa de auditores das Operadoras
de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à
SAS. |
| Portaria-2.109 |
MS-GM |
09/09/09 |
10/09/09 |
II |
35 |
Designa os membros da Comissão Eleitoral para
as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2009/2012,
conforme o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e o Regimento
Interno do Conselho Nacional de Saúde, com a seguinte composição. |
| Portaria-2.122 |
MS-GM |
10/09/09 |
11/09/09 |
I |
31 |
Homologa os Termos de Compromisso de
Gestão - TCG e publica os Termos de Limites
Financeiros Globais - TLFG de dois
Municípios do Estado do Ceará, um Município
do Estado de Mato Grosso, vinte e sete
Municípios do Estado da Paraíba, um Município
do Estado do Piauí, seis Municípios
do Estado de Rondônia, seis Municípios do
Estado de Santa Catarina e um Município do
Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
| Portaria-497 |
MS-FNS |
27/08/09 |
11/09/09 |
I |
36 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$ R$
1.202.093,83 (um milhão, duzentos e dois mil, noventa e três reais e
oitenta e três centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-503 |
MS-FNS |
31/08/09 |
11/09/09 |
I |
36 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
249.690,00 (duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa
reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-509 |
MS-FNS |
03/09/09 |
11/09/09 |
I |
36 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
3.369,44 (Três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e
quatro centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-510 |
MS-FNS |
03/09/09 |
11/09/09 |
I |
36 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais), alocados ao exercício de 2009. |
| Resolução-424 |
MS-CNS |
13/08/09 |
11/09/09 |
I |
39 |
Aprova o Regimento Eleitoral para o triênio 2009/2012. |
