Com o tema “Vamos agir em conjunto para construir uma cultura positiva de segurança e saúde”, a campanha marca o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28 de abril.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacará, em 2022, a participação e o diálogo social na criação de uma cultura positiva de segurança e saúde.
A data objetiva promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais em todo o mundo, chamar a atenção internacional para a magnitude do problema e como a promoção e a criação de uma cultura de segurança e saúde pode ajudar a reduzir o número de mortes e lesões relacionadas ao trabalho.
Riscos ocupacionais novos e emergentes podem ser causados por inovação técnica ou por mudança social ou organizacional, tais como:
– Novas tecnologias e processos de produção: nanotecnologia, biotecnologia;
– Novas condições de trabalho: cargas de trabalho mais altas, más condições associadas à migração, empregos na economia informal;
– Formas emergentes de emprego: trabalho autônomo, terceirização, contratos temporários.
Durante a pandemia de COVID-19 vimos que ter um sistema de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) forte, que inclua a participação significativa de governos, empregadores, trabalhadores, agentes de saúde pública e todas as partes relevantes em nível nacional e empresarial, foi crucial para proteger os ambientes de trabalho e salvaguardar a segurança e a saúde dos trabalhadores.
Por meio de um diálogo social eficaz, os governos, organizações de trabalhadores e de empregadores participam ativamente em todas as fases dos processos de tomada de decisões em matéria de SST.
O diálogo social não só contribui para melhorar as políticas e estratégias de SST, mas também é essencial para criar apropriação e compromisso, facilitando o caminho para a sua implementação rápida e mais eficaz.
No local de trabalho, uma cultura forte de SST é aquela em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é valorizado e promovido tanto pela gestão como pelos trabalhadores; baseia-se na inclusão, por meio do envolvimento significativo de todas as partes, na melhoria contínua da segurança e saúde no trabalho; onde trabalhadores se sentem à vontade para levantar preocupações sobre possíveis riscos ou perigos no local de trabalho e a administração é proativa em colaborar para que sejam encontradas soluções adequadas, eficazes e sustentáveis. Isso requer comunicação e diálogo abertos baseados na confiança e no respeito mútuo.
O adoecimento ocupacional é qualquer alteração biológica ou funcional (física ou mental) que ocorre no organismo em decorrência do exercício do trabalho.
Pode ser consequência da exposição a riscos ambientais, tais como riscos químicos (ex.: poeiras, fumos, névoas, neblinas, vapores, gases e substâncias ou produtos químicos em geral), físicos (ex.: ruído, vibrações, radiações, frio, calor, umidade) e biológicos (ex.: vírus, bactérias, protozoários, fungos, bacilos e parasitas). Decorrem, também, de problemas na organização do trabalho, ocasionando sobrecarga física ou mental.
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/1991, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
De acordo com a OIT, profissionais no setor hospitalar são os mais afetados, com aumento impulsionado pela pandemia de Covid-19; ocorrências de trabalho causam perda de cerca de 4% do PIB global; no Brasil, o prejuízo é estimado em R$ 350 bilhões anuais.
Foram divulgados novos dados sobre acidentes e mortes de trabalhadores no Brasil, em estudo atualizado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido e mantido pelo Ministério Público do Trabalho.
Segundo o levantamento, nos últimos 10 anos, entre 2012 e 2021, mais de 22,9 mil pessoas morreram em acidentes de trabalho no país.
No período, foram registradas 6,2 milhões de Comunicações de Acidentes de Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 2,5 milhões de benefícios previdenciários acidentários, incluindo auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. No mesmo período, o gasto previdenciário ultrapassou os R$ 120 bilhões somente com despesas acidentárias.
Entre 2020 e 2021, em dois anos de pandemia, foram registradas 33 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho e 163 mil afastamentos com casos de Covid-19.
Técnicos de enfermagem, enfermeiros e auxiliares de enfermagem foram os mais afetados, somando 52% das comunicações de acidentes.
Quanto aos afastamentos, os mais atingidos foram faxineiros, vendedores de comércio varejista, alimentadores de linha de produção, auxiliares de escritório em geral e motoristas de caminhão.
Os números apontam que, se considerado o conjunto de ocupações e a totalidade de comunicações de acidentes de trabalho, os profissionais do setor de atendimento hospitalar continuam a ter a maior quantidade de notificações em números absolutos e percentuais nos últimos dois anos.
Como um todo, a participação da atividade de atendimento hospitalar no total de acidentes notificados cresceu de 11% para 14% no período avaliado.
Lesões são as principais causas de afastamentos previdenciários e foi observado um aumento em doenças osteomusculares e do tecido conjuntivo, inclusive Lesões por Esforços Repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho, em 192%.
Já o total de auxílios-doença concedidos por depressão, ansiedade, estresse e outros transtornos mentais e comportamentais, acidentários e não-acidentários, se mantiveram em níveis elevados, na média dos últimos cinco anos anteriores à pandemia da Covid-19, somando cerca de 200 mil casos.
O estudo avalia que, além dos prejuízos humanos e às famílias, os custos econômicos das ocorrências se manifestam em gastos do sistema de saúde e seguro social. No setor privado, o impacto é na redução da produtividade pelos dias perdidos de trabalho acumulados.
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. O que era um dia de luto, transformou-se em dia de luta pela vida – uma data pela defesa do trabalho decente, mais seguro e saudável.
No Brasil, a Lei nº 11.121/2005 instituiu 28/4 como “Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho”.
Fontes:
Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT)
ONU News – Brasil
Organização das Nações Unidas (ONU)
Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Brasília
