Terremotos, erupções vulcânicas ou tsunamis são riscos naturais que podem desencadear desastres quando associados à vulnerabilidade e medidas inadequadas para mitigar seus impactos. Esses desastres afetam milhões de pessoas no mundo todo a cada ano. No entanto, o impacto dos riscos naturais pode ser reduzido por meio de esforços proativos e sistemáticos para analisar e diminuir os fatores causais dos desastres.
O Dia Internacional para Redução de Riscos de Desastres, realizado anualmente em 13 de outubro, celebra como pessoas e comunidades ao redor do mundo estão reduzindo sua exposição a desastres naturais.
A data foi criada em 1989 a pedido da Assembleia Geral das Nações Unidas, que viu a necessidade de se estabelecer um dia para promover uma cultura global de conscientização sobre riscos e redução de desastres.
Embora seja impossível eliminar completamente o risco de desastres, a prevenção e a preparação podem melhorar muito a resiliência das comunidades locais. Por isso, o tema de 2024 para a celebração internacional é o papel da educação na proteção e capacitação dos jovens para um futuro sem desastres.
Para atingir a meta de reduzir os riscos e perdas globais por desastres, apela-se aos países para que aproveitem o setor educacional para reduzir os riscos de desastres para crianças em idade escolar, especialmente investindo em duas áreas principais:
– Proteção de crianças e jovens por meio de escolas e instalações educacionais seguras.
– Capacitação de crianças e jovens para estarem seguros por meio de educação apropriada à idade para entender e agir sobre os riscos que enfrentam. Crianças empoderadas se tornam agentes de mudança para comunidades mais resilientes.
Mensagens-chave:
– Os desastres estão aumentando e impactam o bem-estar de crianças e jovens.
– Um número impressionante de 400 milhões de estudantes em todo o mundo teve suas escolas fechadas devido a condições climáticas extremas desde 2022.
– Toda criança e jovem merece ser protegido contra desastres, especialmente na escola.
– As escolas têm um papel fundamental na promoção de uma cultura de prevenção de desastres e na capacitação dos jovens para entender e agir sobre os riscos que enfrentam.
– Os sistemas de alerta precoce devem ser acessíveis a crianças e jovens para que ninguém fique para trás.
– Um investimento único de US$ 18,51 por criança pode mitigar o impacto dos choques climáticos.
– A crise climática está afetando mais duramente a educação em países de baixa renda, com 18 dias letivos perdidos anualmente em média, em comparação com 2,4 dias em países mais ricos.
– A preparação de crianças e jovens pode ajudar a proteger famílias e comunidades inteiras.
– Os países precisam de políticas de redução do risco de desastres (RRD) centradas na criança. Isso significa integrar as necessidades, vulnerabilidades e ideias das crianças em planos de redução de risco de desastres e adaptação às mudanças climáticas, com recursos dedicados à sua implementação.
– A RRD centrada na criança é fundamentada nos princípios da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.
– As escolas devem ser espaços seguros de aprendizagem, onde as crianças e os funcionários estejam protegidos de TODOS os riscos.
– Um quadro abrangente da segurança escolar oferece aos governos uma forma de proteger as crianças e as escolas de todos os riscos e perigos no setor da educação.
– Crianças e jovens têm direito à segurança e proteção nas escolas, à continuidade educacional e à participação nas decisões que afetam seu futuro.
– Mais de 1 bilhão de crianças tiveram suas vidas interrompidas por desastres desde o ano 2000, com mais de 80.000 escolas danificadas ou destruídas. Os direitos das crianças devem ser protegidos.
– Pede-se, que governos e parceiros ajam agora e se comprometam a implementar a “Comprehensive School Safety Framework” – um ferramenta de apoio aos tomadores de decisão – para proteger crianças, educadores, funcionários e escolas. É preciso uma abordagem multirrisco para a segurança escolar.
“Durante muito tempo a prioridade dos governos foi investir na recuperação de locais atingidos por desastres. Focava-se na resposta, com pouco ou nenhum investimento na prevenção, preparação e mitigação. Devido à maior intensidade e frequência dos desastres, marcados pela escalada de perdas e prejuízos econômicos, sociais e ambientais e, sobretudo, considerando-se a vulnerabilidade das pessoas e das comunidades, é imprescindível a aplicação de medidas para manejar o risco e diminuir as perdas causadas pelos desastres. Como a ocorrência de desastres naturais muitas vezes é sazonal, existe a possibilidade de o poder público se antecipar e desenvolver ações preventivas. Investir na redução de risco é algo complexo e exige decisão e vontade política.
No entanto, pesquisas apontam que o investimento em prevenção resulta em economia, e é o meio mais eficaz para alavancar o desenvolvimento local, contribuindo na melhoria das condições de vida. A gestão de risco de desastre exige a participação ativa de pessoas e grupos em diferentes níveis. A combinação e a articulação de todas as forças, atributos e recursos disponíveis numa comunidade, sociedade ou organização devem ser feitas no período de normalidade e a prática sistemática de gerir a incerteza para minimizar os danos e as potenciais perdas é que fará a diferença. ” SANTA CATARINA. Secretaria Estadual da Defesa Civil. Gestão de risco de desastres. Florianópolis, Defesa Civil, s.d.
A redução do risco de desastres é uma função essencial da saúde pública que deve integrar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e reabilitação no planejamento. A atuação em desastres exige um enfoque abrangente, abordando tanto os danos quanto suas causas, com a participação ativa de todo o sistema de saúde. É crucial estabelecer uma colaboração intersetorial e interinstitucional para mitigar os impactos das emergências, sejam elas de origem natural ou tecnológica, e proteger a saúde em todas as suas dimensões.
No Sistema Único de Saúde (SUS), as ações de vigilância em saúde para a gestão de riscos de emergências devem focar na preparação, monitoramento, alerta, comunicação, resposta e reabilitação. Essas ações são fundamentais para garantir uma resposta eficaz e coordenada, minimizando os impactos na saúde pública e fortalecendo a resiliência das comunidades afetadas.
Com o principal objetivo de desenvolver e implementar ações de vigilância em saúde voltadas para a gestão de riscos associados a emergências em saúde pública decorrentes de desastres, foi instituído o Programa Vigidesastres, por meio da Portaria GM/MS Nº 4.185/2022.
Fontes:
Cemaden Educação: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden)
Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR)
Global Alliance for Disaster Risk Reduction and Resilience in the Education Sector (GADRRRES)
International Institute for Higher Education in Latin America and the Caribbean (IESALC / UNESCO)
Ministério da Saúde
