O Dia da Cobertura Universal de Saúde, celebrado em 12 de dezembro, é um ponto de encontro anual para que se levantem as vozes dos milhões de pessoas que ainda esperam por saúde, convocando os líderes a fazerem investimentos mais inteligentes no setor e lembrar o mundo sobre o imperativo da Cobertura Universal.
A data foi oficialmente designada pela Organização das Nações Unidas (ONU) por marcar o aniversário do endosso unânime da iniciativa, em 2012, como uma prioridade essencial para o desenvolvimento internacional.
Populações mais saudáveis constroem comunidades mais resilientes, produtivas, pacíficas e prósperas e, ainda, saúde para todos é um pré-requisito para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Apesar de vários compromissos políticos de alto nível terem sido assumidos para atingir a cobertura universal até 2030, mais da metade da população mundial ainda não tem acesso a serviços essenciais de saúde.
A cobertura universal permanecerá ilusória até que os governos invistam adequadamente na proteção das pessoas — especialmente as mais vulneráveis — contra gastos empobrecedores com saúde.
Em 2024, a campanha foca no papel da proteção financeira para acelerar o progresso em direção à Cobertura Universal de Saúde, enfatizando a importância de que as pessoas não caiam na pobreza por terem que pagar do próprio bolso pelos custos de saúde.
Com populações saudáveis, as comunidades e as economias prosperam. Por isso, apela-se aos tomadores de decisão, em nível mundial, para que protejam as pessoas de dificuldades financeiras ao utilizarem os serviços de saúde.
Nos últimos 20 anos, a proteção financeira se deteriorou progressivamente, com 2 bilhões de pessoas passando por dificuldades e 1,3 bilhão empurradas para a pobreza devido aos gastos com saúde. Isso significa que mães podem perder a intervenção que salva vidas de que precisam, para si mesmas ou para seus filhos, pessoas não são diagnosticadas e tratadas para doenças não transmissíveis (DNTs) a tempo. Os atrasos no tratamento precoce podem levar às doenças graves, intratáveis ou fatais.
Na região das Américas, uma em cada três pessoas continua enfrentando barreiras que dificultam o acesso aos serviços de saúde, o que inclui altos custos de tratamento, falta de seguro, dificuldades de transporte, falta de tempo para buscar atendimento, longo tempo de espera e, em alguns casos, experiências ruins de atendimento.
Estima-se que esse problema afete 133 milhões de pessoas na região a cada ano, comprometendo seu bem-estar e economia.
A Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) reforça que a saúde é um direito de todos, não um privilégio e que ninguém deveria ter que escolher entre cuidados de saúde e bem-estar econômico.
Investir em Saúde Universal impulsiona as economias nacionais ao melhorar a saúde e o bem-estar da força de trabalho, aumentando a produtividade e fortalecendo a resiliência da comunidade.
Portanto, neste 12/12, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a OPAS apelam aos governos para que promovam o acesso aos serviços de saúde, sem deixar ninguém para trás. Isto é crucial para fortalecer os cuidados primários, que são essenciais para resolver problemas de saúde perto das comunidades, reduzir gastos catastróficos e avançar em direção à saúde universal.
O acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde implicam que todas as pessoas e comunidades tenham acesso, sem qualquer tipo de discriminação, a serviços de saúde abrangentes, adequados e oportunos, de qualidade, determinados em nível nacional de acordo com as necessidades, bem como a medicamentos de qualidade, seguros, eficazes e acessíveis, garantindo ao mesmo tempo que sua utilização não exponha os usuários a dificuldades financeiras, especialmente os grupos em condição de vulnerabilidade.
O direito à saúde é o valor central da cobertura universal de saúde, a ser promovido e protegido sem distinção de idade, grupo étnico, raça, sexo, gênero, orientação sexual, idioma, religião, opiniões políticas ou outras, origem nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outro status.
Como parte das atividades comemorativas da data, a OPAS promove em 11 de dezembro de 2024, das 13 às 14 h e 15 min, o evento de lançamento do livro da OMS ‘Monitoramento da desigualdade na saúde: aproveitando os dados para promover a equidade na saúde’, com inscrições disponíveis aqui!
E na quinta-feira, 12 de dezembro – 13 h (horário de Brasília), haverá o webinário “Saúde Universal: Acesso equitativo com proteção financeira na região das Américas”. As inscrições podem ser feitas aqui!
Fontes:
Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu)
Organização Mundial da Saúde (OMS)
Organização Pan-americana da Saúde (OPAS)
Organização Pan-americana da Saúde (OPAS): Saúde Universal