ANO 7, NÚMERO 41

7 de junho de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-1.311 MS-GM 27/05/10 02/06/10 I 65 Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial no Sistema Único de Saúde - PNDG.
Portaria-1.397 MS-GM 01/06/10 02/06/10 I 65 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Portaria-1.398 MS-GM 01/06/10 02/06/10 I 65 Habilita e Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
Portaria-1.399 MS-GM 01/06/10 02/06/10 I 66 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.
Portaria-1.400 MS-GM 01/06/10 02/06/10 I 66 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná, no Município de Curitiba.
Portaria-1.402 MS-GM 01/06/10 02/06/10 I 66 Qualifica o Município de Parintins - AM, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.
Portaria-196 MS-FNS 19/05/10 02/06/10 I 66 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 527/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-203 MS-FNS 28/05/10 02/06/10 I 66 Prorroga, até 01/10/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 665/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-204 MS-FNS 28/05/10 02/06/10 I 66 Prorroga, até 28/05/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 150/2006 publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006.
Portaria-205 MS-FNS 28/05/10 02/06/10 I 66 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 73/2005 publicada no DOU nº 58, Seção 1, de 28/03/2005.
Consulta Pública-24 MS-SAS 01/06/10 02/06/10 I 67 Submete à Consulta Pública a minuta da Portaria que trata dos Procedimentos Hemoterápicos.
Portaria-261 MS-SAS 01/06/10 02/06/10 I 68 Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado.
Portaria-262 MS-SAS 01/06/10 02/06/10 I 68 Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme detalhado nos Anexos I, II III desta Portaria.
Portaria-263 MS-SAS 01/06/10 02/06/10 I 68 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-580 Republicação MS-GM 16/03/10 04/06/10 I 47 Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e dos Municípios de Caetité e Vera Cruz.
Portaria-1.401 MS-GM 01/06/10 04/06/10 I 47 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Promoção da Saúde dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba e Roraima.
Portaria-1.419 MS-GM 02/06/10 04/06/10 I 55 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Acre e do Município de Rio Branco - AC.
Portaria-1.420 MS-GM 02/06/10 04/06/10 I 56 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo.
Portaria-1.422 MS-GM 02/06/10 04/06/10 I 56 Habilita Municípios no Programa "De Volta Para Casa", conforme previsto na Portaria nº 2.077/GM, de 31 de outubro de 2003.
Portaria-1.421 MS-GM 02/06/10 04/06/10 I 56 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e do Município de Palmas - TO.
Portaria-264 MS-SAS 02/06/10 04/06/10 I 59 Habilita o estabelecimento de saúde abaixo informado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), Código 17.06.
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