* Clique na norma para ler o texto na íntegra
Ano 6, Nº. 59 - 04 de setembro de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-2.201 Republicação MS-GM 09/10/08 02/09/09 I 44 Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Sumé - PB.
Portaria-2.272 Republicação MS-GM 10/10/08 02/09/09 I 44 Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Niterói - RJ.
Portaria-2.377 Republicação MS-GM 10/10/08 02/09/09 I 44 Homologa o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Marília - SP.
Portaria-1.919 Republicação MS-GM 20/08/09 02/09/09 I 44 Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Estado e ao Município de São Paulo para a Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade.
Portaria-2.005 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 44 Altera o Anexo I e II da Portaria nº 491/GM, de 13 de março de 2008, referente às transferências dos recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Município Ibiporã (PR).
Portaria-2.007 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 45 Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, por Município e para o Distrito Federal.
Portaria-2.008 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 72 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
Portaria-2.018 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 72 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Santa Maria da Vitória (BA).
Portaria-2.019 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 72 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Governador de Valadares (MG).
Portaria-2.020 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 73 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São Miguel do Oeste (SC).
Portaria-2.021 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 73 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Londrina (PR).
Portaria-2.022 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 73 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itabaianinha (SE).
Portaria-2.023 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 73 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Araranguá (SC).
Portaria-2.024 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 73 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Atibaia (SP).
Portaria-2.025 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 73 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Barretos (SP).
Portaria-2.026 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 74 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Indaiatuba (SP).
Portaria-2.027 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 74 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sertãozinho (SP).
Portaria-2.028 MS-GM 01/09/09 02/09/09 I 74 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Vinhedo (SP).
Portaria-2.006 MS-GM 01/09/09 02/09/09 II 36 Altera a Portaria nº 1.852/GM, de 9 de agosto de
2006, publicada o Diário Oficial da União nº 153, de 10 de agosto de 2006, seção 2, página 39, que passa a vigorar com a seguinte redação.
Portaria-143 MS-SVS 01/09/09 02/09/09 II 39 Constitui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório para Controle de Qualidade de Testes Laboratoriais para o Diagnóstico e Monitoramento do HIV/Aids e das DST - CTALCQ, instituído pela Portaria nº 141/SVS de 25 de agosto de 2009.
Portaria-144 MS-SVS 01/09/09 02/09/09 II 39 Constitui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório em Diagnóstico de DST/Aids, instituído pela Portaria nº. 142/SVS, de 25 de agosto de 2009.
Portaria-145 MS-SVS 01/09/09 02/09/09 II 40 Constitui o Comitê Técnico Assessor para Monitoramento de Laboratório em HIV/Aids, instituído pela Portaria 142/SVS, de 25 de agosto de 2009.
Resolução-696 MS-ANS 02/09/09 03/09/09 I 63 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Saud Vida Serviços de Planos de Saúde Ltda.
Resolução-697 MS-ANS 02/09/09 03/09/09 I 63 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral.
Resolução-698 MS-ANS 02/09/09 03/09/09 I 63 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Clínica Odontológica Maxidente Ltda.
Resolução-699 MS-ANS 02/09/09 03/09/09 I 63 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Santa Casa de Misericórdia de Lorena.
Resolução-700 MS-ANS 02/09/09 03/09/09 I 63 Dispõe sobre o encerramento do Regime especial de Direção Fiscal na operadora HC Saúde Ltda.
Resolução-701 MS-ANS 02/09/09 03/09/09 I 63 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda.
Resolução-702 MS-ANS 02/09/09 03/09/09 I 63 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Técnica na operadora Odonto Empresa Convênios Dentários Ltda.
Portaria-1.009 MS-Funasa 02/09/09 03/09/09 I 68 Aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis, constantes do anexo desta Portaria.
Portaria-296 MS-SAS 02/09/09 03/09/09 I 70 Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado.
Portaria-2.046 MS-GM 03/09/09 04/09/09 I 61 Regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário - TAS, instituído pela Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007.
Portaria-2.048 MS-GM 03/09/09 04/09/09 I 61 Aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-1.010 MS-Funasa 03/09/09 04/09/09 I 213 Aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis, constantes dos anexos I, II e III desta Portaria.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.