ANO 7, NÚMERO 64

06 de setembro de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-2.467 MS-GM 31/08/10 01/09/10 I 46 Torna pública a proposta de Projeto de Resolução "Certificado de Venda Livre para Produtos Saneantes".
Portaria-2.468 MS-GM 31/08/10 01/09/10 I 47 Torna pública a proposta de Projeto de Resolução "Proibição da Comercialização do Leite Humano nos Estados Partes do MERCOSUL".
Portaria-2.469 MS-GM 31/08/10 01/09/10 I 47 Homologa a adesão de Município ao "Projeto Olhar Brasil".
Portaria-2.470 MS-GM 31/08/10 01/09/10 I 48 Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Mato Grosso e de Rondônia, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional Intraestaduais.
Portaria-2.471 MS-GM 31/08/10 01/09/10 I 48 Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde relativos às campanhas de vacinação anuais de influenza sazonal, de poliomielite e de raiva animal, dos Estados do Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Portaria-2.472 MS-GM 31/08/10 01/09/10 I 50 Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelecer fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.
Portaria-2.473 MS-GM 31/08/10 01/09/10 I 51 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do São Paulo e do Município de São José dos Campos.
Portaria-266 MS-FNS 13/08/10 01/09/10 I 51 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 763/2007 publicada no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008.
Resolução-870 MS-ANS 31/08/10 01/09/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Plano de Assistência Médica Luz Ltda.
Resolução-871 MS-ANS 31/08/10 01/09/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Coife Odonto Planos Odontológicos Ltda.
Resolução-872 MS-ANS 31/08/10 01/09/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Ariquemes Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Resolução-873 MS-ANS 31/08/10 01/09/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Pernambucana Federação das Cooperativas Médicas Pernambucanas.
Resolução-874 MS-ANS 31/08/10 01/09/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Dent Service Assistência Odontológica Internacional Ltda.
Resolução-875 MS-ANS 31/08/10 01/09/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Santa Rosa Sociedade Cooperativa de Serviço Médico Ltda.
Portaria-424 MS-SAS 31/08/10 01/09/10 I 58 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-190 MS-SVS 31/08/10 01/09/10 I 58 Prorroga até 11 de outubro, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº. 184/SVS, de 24 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 120 de 25 de junho de 2010, seção 1, página 85.
Portaria-2.474 MS-GM 31/08/10 01/09/10 II 54 Institui Grupo Ministerial com as seguintes atribuições.
Portaria-2.639 MS-GM 01/09/10 02/09/10 I 71 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Distrito Federal.
Portaria-2.640 MS-GM 01/09/10 02/09/10 I 71 Estabelece recurso anual destinados ao custeio da Nefrologia do Município de Aracaju - SE.
Portaria-2.641 MS-GM 01/09/10 02/09/10 I 71 Revoga o art. 6º da Portaria Nº 2.800/GM, de 18 de novembro de 2008.
Portaria-2.642 MS-GM 01/09/10 02/09/10 I 71 Revoga o art. 6º da Portaria Nº 2.799/GM, de 18 de novembro de 2008.
Portaria-271 MS-FNS 01/09/10 03/09/10 I 62 Insere recursos orçamentários no montante de 103,50 (cento e três reais e cinquenta centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-272 MS-FNS 01/09/10 03/09/10 I 62 Insere recursos orçamentários no montante de 5.800,94 (cinco mil e oitocentos reais e noventa e quatro centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-352 Republicação MS-SAS 27/07/10 03/09/10 I 69 Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO, a seguir relacionados, a receberem os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-425 MS-SAS 02/09/10 03/09/10 I 70 Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas, no valor de R$ 1.715.201,83 (um milhão, setecentos e quinze mil, duzentos e um reais e oitenta e três centavos), conforme anexo desta Portaria.
Portaria-426 MS-SAS 02/09/10 03/09/10 I 70 Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no estado de Minas Gerais, conforme discriminado no quadro abaixo.
 
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