ANO 8, NÚMERO 57

05 de setembro de 2011
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria -2.053 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 74 Dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.
Portaria-2.054 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 74 Habilita Município a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).
Portaria -2.055 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 74 Habilita o Município de Rio do Pires (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).
Portaria-2.056 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 74 Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria -2.057 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 75 Habilita o Município de Uiraúna (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB).
Portaria-2.058 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 75 Habilita o Município de Tangará (SC) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Regional Joaçaba (SC).
Portaria -2.059 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 75 Habilita o Município de Sobradinho (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).
Portaria-2.060 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 75 Habilita o Município de Paramirim (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).
Portaria -2.061 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 75 Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.
Portaria-2.062 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 76 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria -2.063 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 76 Credencia Municípios a receberem o incentivo de Unidade Odontológica Móvel (UOM).
Portaria-2.065 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 76 Estabelece recursos destinados ao custeio da Nefrologia do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria -2.064 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 76 Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-2.066 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 77 Estabelece recurso financeiro anual destinado ao incentivo financeiro de custeio da Etapa II das Organizações de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).
Portaria -2.069 MS-GM 30/08/11 31/08/11 I 77 Habilita o Município de Uauá (BA) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Juazeiro (BA).
Portaria-855 MS-SE 30/08/11 31/08/11 I 77 Promover na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
Portaria -481 MS-Funasa 30/08/11 31/08/11 I 82 Retifica o Anexo I e a correlação entre Unidades da Federação e Municípios, da Portaria nº 436, de 25.8.2011, publicada no DOU nº 166, de 29.8.2011, Seção I, pág. 90-110.
Portaria Conjunta-2 Republicação MS-SAS 25/08/11 31/08/11 I 90 ANEXO II (*) Relação das Especialidades Médicas e Áreas de Atuação
Portaria -500 MS-SAS 30/08/11 31/08/11 I 91 Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral - Sobral - CE.
Portaria -501 MS-SAS 30/08/11 31/08/11 I 91 Habilita como Serviço de Nefrologia a Clínica de Nefrologia Renal Class LTDA - São Paulo/SP.
Portaria -502 MS-SAS 30/08/11 31/08/11 I 91 Habilita o Hospital Estadual de Bauru/Secretaria de Estado da Saúde - Bauru/SP, como Centro de Referência em Assistência a Queimados - Alta Complexidade, e o quantitativo de leitos disponibilizados para a Unidade de Cuidados Especiais em Queimaduras.
Portaria -503 MS-SAS 30/08/11 31/08/11 I 91 Desabilitar como Serviço de Referência em Triagem Neonatal - SRTN, código da fase 1406, os estabelecimentos a seguir descritos: UBS Vila Maria/Prefeitura Municipal de São José dos Campos, inscrita no CNES sob o nº. 0009210, CNPJ nº. 46643466000106; APAE Bauru/Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru, inscrita no CNES sob o nº 2789825, CNPJ 45032745000170.
Portaria -2.073 MS-GM 31/08/11 01/09/11 I 63 Regulamenta o uso de padrões de interoperabilidade e informação em saúde para sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, nos níveis Municipal, Distrital, Estadual e Federal, e para os sistemas privados e do setor de saúde suplementar.
Portaria -504 MS-SAS 31/08/11 01/09/11 I 66 Habilita o estabelecimento de saúde abaixo informado, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON, com Serviço de Hematologia, Código 17.08.
Portaria -506 MS-SAS 31/08/11 01/09/11 I 66 Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais relacionados nesta portaria.
Portaria Interministerial-2.087 MS-GM 01/09/11 02/09/11 I 92 Institui o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica.
Portaria -2.072 MS-GM 31/08/11 02/09/11 I 93 Redefine o Comitê de Informação e Informática em Saúde (CIINFO/MS) no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria -2.079 MS-GM 01/09/11 02/09/11 I 94 Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento quetiapina 25mg, 100mg e 200mg, comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Portaria -2.080 MS-GM 01/09/11 02/09/11 I 94 Habilita Municípios a receberem o quantitativo referente às Unidades de Suporte Avançado e Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.
Portaria -2.082 MS-GM 01/09/11 02/09/11 I 94 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria -2.083 MS-GM 01/09/11 02/09/11 I 94 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria -2.084 MS-GM 01/09/11 02/09/11 I 95 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual da Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município do Rio de Janeiro (RJ).
Portaria -2.085 MS-GM 01/09/11 02/09/11 I 95 Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados e Municípios
Portaria -2.086 MS-GM 01/09/11 02/09/11 I 95 Estabelece recursos anuais destinados ao custeio da Nefrologia do Estado de Pernambuco.
Resolução Administrativa-45 MS-ANS 01/09/11 02/09/11 I 95 Altera a Resolução Administrativa n° 36, de 28 de junho de 2010, que estabelece as normas e procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação - GDAR, Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico - Administrativa em Regulação - GDATR, e Gratificação de Desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras - GDPCAR, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Resolução Normativa-268 MS-ANS 01/09/11 02/09/11 I 95 Altera a Resolução Normativa - RN nº 259, de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos beneficiários de plano privado de assistência à saúde.
Portaria -505 MS-SAS 01/09/11 02/09/11 I 98 Habilitar, o Hospital do Circulo Operário Caxiense - Caxias do Sul/RS, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Lesões Lábio-Palatais, código 0401.
Portaria -507 MS-SAS 01/09/11 02/09/11 I 98 Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 491, de 25 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 26 de agosto de 2011, Seção 1, p. 43, por ter sido publicada em duplicidade.

 

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