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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.482 |
MS-GM |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
37 |
Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro
de Vigilância em Saúde relativos à Campanha
Nacional de Vacinação contra a Influenza. |
| Portaria-1.483 |
MS-GM |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
40 |
Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto
Financeiro de Vigilância em Saúde relativos à 1ª Etapa da Campanha Nacional
de Vacinação Anti-rábica Animal. |
| Portaria-1.484 |
MS-GM |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
41 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de
Saúde, referente ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos
Planos de Vigilância em Saúde dos Estados do Projeto Vigisus II. |
| Portaria-1.485 |
MS-GM |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
41 |
Estabelece recurso anual a ser incorporado
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do
Norte e do Município de Mossoró (RN). |
| Portaria-1.486 |
MS-GM |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
41 |
Homologa Termos de Compromisso de
Gestão - TCG e publica os Termos de Limites
Financeiros Globais - TLFG de seis
Municípios do Estado de Minas Gerais e
sete Municípios do Estado de Santa Catarina,
homologados pela Comissão Intergestores
Tripartite - CIT. |
| Portaria-1.487 |
MS-GM |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
43 |
Autoriza repasse do Fundo Nacional de
Saúde para os Fundos Municipais de Saúde
do Estado da Bahia para o desenvolvimento
da intensificação das ações de controle vetorial
do Programa de Controle da Doença
de Chagas. |
| Portaria-1.488 |
MS-GM |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
43 |
Desabilita o Município de João Monlevade
(MG), da implantação de unidade do Programa
Farmácia Popular do Brasil. |
| Portaria-1.489 |
MS-GM |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
43 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo
financeiro aos Núcleos de Apoio à
Saúde da Família - NASF. |
| Portaria-191 |
MS-SE |
12/06/09 |
06/07/09 |
I |
44 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em
consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 56, da Lei Nº
11.768, de 14.08.08 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação
de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária
Anual (LOA) n.º 11.647, de 24.3.2008. |
| Portaria-452 |
MS-FNS |
25/06/09 |
06/07/09 |
I |
45 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
45.900,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos reais). |
| Portaria-455 |
MS-FNS |
26/06/09 |
06/07/09 |
I |
45 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
418.843,51 (Quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e três
reais e cinqüenta e um centavos), alocados ao exercício de 2009. |
| Portaria-221 |
MS-SAS |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
55 |
Exclui do cadastro, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo
III, do hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-222 |
MS-SAS |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
55 |
Desabilita a Unidade Prestadora de Serviço-UPS, abaixo discriminada, como Serviço de
Referência em Medicina Física e Reabilitação. |
| Portaria-223 |
MS-SAS |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
55 |
Habilita como Serviço de Nefrologia o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-224 |
MS-SAS |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
56 |
Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de Cacoal, no estado de Rondônia, conforme quadro a seguir. |
| Portaria-135 |
MS-SVS |
03/07/09 |
06/07/09 |
I |
61 |
Revoga a Portaria nº. 64/SVS, de 30 de maio de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº. 103, de 02 de junho
de 2008, Seção 1, página 68. |
| Portaria-220 |
MS-SAS |
03/07/09 |
06/07/09 |
II |
42 |
Inclui DILSON DA SILVA PEREIRA FILHO, representante
da Universidade Federal do São Francisco, na composição
do Grupo de Trabalho para elaborar projeto de implementação
da Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale
Médio São Francisco, compreendendo as regiões de Juazeiro/BA e de
Petrolina/PE. |
| Lei-11.972 |
Atos do Poder Legislativo |
06/07/09 |
07/07/09 |
I |
2 |
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de
1999, para dispor sobre as Certificações de
Boas Práticas para os produtos sujeitos ao
regime de vigilância sanitária. |
| Portaria Interministerial-1.498 |
MS/MEC |
06/07/09 |
07/07/09 |
I |
104 |
Prorroga, até o mês de outubro de 2009, o prazo fixado para validade da
Certificação como Hospital de Ensino. |
| Portaria-2 |
MS-FUNASA |
02/07/09 |
07/07/09 |
I |
106 |
Retifica a Portaria nº 1, de 08 de junho de 2009, publicada no DOU do dia 10
subsequente, Seção 1, Página 44, excluindo de seu Anexo os convênios a seguir relacionados, tornando
nulas as suas prorrogações. |
| Portaria-225 |
MS-SAS |
06/07/09 |
07/07/09 |
I |
108 |
Estabelece o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, do município de São Gonçalo no estado do Rio
de Janeiro, conforme quadro a seguir. |
