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Ano 7, Nº. 18 - 12 de março de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-298 Republicação MS-GM 09/02/10 10/03/10 I 49 Institui Grupo de Trabalho para elaboração de diretrizes para as atividades de toxicologia relacionadas à vigilância e atenção à saúde no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria-490 MS-GM 05/03/10 10/03/10 I 49 Altera a redação da Portaria nº 401/GM, de 16 de março de 2005.
Resolução-771 MS-ANS 09/03/10 10/03/10 I 51 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Sistema Médico da Saúde S/A - SIM Saúde.
Portaria-106 MS-SAS 09/03/10 10/03/10 I 60 Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-107 MS-SAS 09/03/10 10/03/10 I 66 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-541 MS-GM 10/03/10 11/03/10 I 47 Estabelece recurso a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município do Canoas.
Consulta Pública-9 MS-SAS 10/03/10 11/03/10 I 51 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE WILSON, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-10 MS-SAS 10/03/10 11/03/10 I 53 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DERMATOMIOSITE E POLIOMIOSITE, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-11 MS-SAS 10/03/10 11/03/10 I 55 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERPROLACTINEMIA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-12 MS-SAS 10/03/10 11/03/10 I 58 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - MIASTENIA GRAVIS, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabili-dade dele integrante.
Consulta Pública-13 MS-SAS 10/03/10 11/03/10 I 61 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍ-
NICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE REITER, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-109 MS-SAS 10/03/10 11/03/10 I 62 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANGIOEDEMA.
Portaria-110 MS-SAS 10/03/10 11/03/10 I 64 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOPITUITARISMO.
Portaria-111 MS-SAS 10/03/10 11/03/10 I 66 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PUBERDADE PRECOCE CENTRAL.

Lei-12.215

 Atos do Poder Legislativo 11/03/10 12/03/10 I 1 Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00 (dois bilhões, cento e sessenta e oito milhões, cento e setenta e dois mil reais), para os fins que especifica.
Portaria-554 MS-GM 11/03/10 12/03/10 I 46 Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, para a adaptação, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para a Central de Regulação Médica de Urgência do SAMU 192 Regional de Monteiro (PB).
Portaria-555 MS-GM 11/03/10 12/03/10 I 47 Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-556 MS-GM 11/03/10 12/03/10 I 48 Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-108 MS-SAS 09/03/10 12/03/10 I 53 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-117 MS-SAS 11/03/10 12/03/10 I 61 Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-118 MS-SAS 11/03/10 12/03/10 I 63 Concede renovação de autorização, no âmbito do
Estado correspondente, ao hospital a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de tecido ocular humano.
Portaria-119 MS-SAS 11/03/10 12/03/10 I 63 Concede renovação de autorização ao Banco de
tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-120 MS-SAS 11/03/10 12/03/10 I 63 Concede renovação de autorização ao Banco de
tecido ocular humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-121 MS-SAS 11/03/10 12/03/10 I 63 Habilita, como Serviço de Nefrologia, o estabelecimento a seguir discriminado.
Portaria-122 MS-SAS 11/03/10 12/03/10 I 63 Habilita o hospital a seguir, no código 12.02-
Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Portaria Conjunta-1 MS-SVS/SE 11/03/10 12/03/10 I 77 Define, na forma do Anexo I a esta Portaria, os
valores anuais do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde relativos aos recursos federais destinados ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS) e Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), de cada Estado.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.