ANO 11, NÚMERO 18

10 de março de 2014
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-270 MS-GM 27/02/2014 05/03/2014 I 38 Aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Portaria-314 MS-GM 28/02/2014 05/03/2014 I 44 Fixa o valor do incentivo de custeio referenteà implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Portaria-259 ANVISA 28/02/2014 05/03/2014 I 47 Aprova o Regimento Interno da Câmara Técnica de Tecnologia de Produtos para Saúde - CATEPS
Resolução RDC-7 ANVISA 28/02/2014 05/03/2014 I 48 Suspende a possibilidade de novos requerimentos de arquivamento temporário previstos na Resolução RDC nº 206, de 14 de julho de 2005, e na Resolução RDC nº 204, de 06 de julho de 2005.
Resolução RDC-8 ANVISA 28/02/2014 05/03/2014 I 48 Autorizar a importação dos medicamentos constantes na lista de medicamentos liberados em caráter excepcional destinados unicamente, a uso hospitalar ou sob prescrição médica, cuja importação esteja vinculada a uma determinada entidade hospitalar e/ou entidade civil representativa ligadas à área de saúde, para seu uso exclusivo, não se destinando à revenda ou ao comercio.
Resolução RDC-9 ANVISA 28/02/2014 05/03/2014 I 48 Revoga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 221, de 29 de julho de 2005.
Instrução Normativa-1 ANVISA 28/02/2014 05/03/2014 I 48 Dispõe sobre a lista de medicamentos liberados para importação em caráter excepcional.
Consulta Pública-7 ANVISA 28/02/2014 05/03/2014 I 51 Consulta pública sobre proposta de revisão das Resoluções RDC nº 204, de 6 de julho de 2005, e RDC nº 206, de 14 de julho de 2005, referente ao prazo para cumprimento de exigências técnicas e ao arquivamento temporário de petições.
Portaria-256 ANVISA 28/02/2014 05/03/2014 I 51 Cria a Câmara Técnica de Tecnologia de Produtos para a Saúde (CATEPS), vinculada tecnicamente à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
Portaria-257 ANVISA 28/02/2014 05/03/2014 I 52 Delega ao Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento da ANVISA competência específica.
Portaria-142 MS-SAS 28/02/2014 05/03/2014 I 59 Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes que realizarão serviços de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei (EAP).
Portaria-146 MS-SAS 28/02/2014 05/03/2014 I 60 Exclui e habilita número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde.
Portaria-147 MS-SAS 28/02/2014 05/03/2014 I 61 Estabelece, no âmbito da assistência médica e hospitalar, serviços essenciais com vistas a limitar a greve nas unidades hospitalares federais no Rio de Janeiro.
Portaria-148 MS-SAS 27/02/2014 05/03/2014 I 61 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Louveira, com sede em Louveira (SP)
Portaria-149 MS-SAS 27/02/2014 05/03/2014 I 61 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Brasileira de Cardiologia , com sede no Rio de Janeiro (RJ).
Portaria-150 MS-SAS 27/02/2014 05/03/2014 I 61 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Jacinto(MG)
Portaria-43 MS-SGTES 28/02/2014 05/03/2014 I 61 Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 1º bimestre de 2014.
Portaria-145 MS-SAS 28/02/2014 06/03/2014 I 20 Exclui e habilita número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), de hospitais do Estado do Paraná.
Portaria-155 MS-SAS 05/03/2014 06/03/2014 I 21 Determina a disponibilização de todos os leitos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) para garantir a retaguarda dos serviços de emergência do HFB.
Portaria-156 MS-SAS 05/03/2014 06/03/2014 I 21 Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-157 MS-SAS 05/03/2014 06/03/2014 I 21 Exclui do Anexo da Portaria nº 83/SAS/MS, de 5 de fevereiro de 2014, habilitação de estabelecimento de saúde.
Portaria-158 MS-SAS 05/03/2014 06/03/2014 I 21 Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado do Maranhão e Municípios.
Portaria-159 MS-SAS 05/03/2014 06/03/2014 I 22 Aprova o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Sergipe e Municípios.
Portaria Conjunta-1 MS-SVS 05/03/2014 06/03/2014 I 22 Institui o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento das Ações Estratégicas de DST, Aids e Hepatites Virais, no âmbito do Ministerio da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Portaria-166 MS-SE 06/03/2014 07/03/2014 I 48 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria-167 MS-SE 06/03/2014 07/03/2014 I 49 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-168 MS-SE 06/03/2014 07/03/2014 I 49 Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-169 MS-SE 06/03/2014 07/03/2014 I 49 Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-44 MS-SGTES 06/03/2014 07/03/2014 I 49 Divulga a segunda lista de Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas classificados e municípios onde respectivamente irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB.
Portaria-45 MS-SGTES 06/03/2014 07/03/2014 I 52 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
 
BVSMS