ANO 11, NÚMERO 85

03 de novembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.349 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 90 Aprova aditivo à Etapa I do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Minas Gerais, aloca recursos financeiros para sua implementação e remaneja recursos disponibilizados pelas Portarias nº 3.062/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, e nº 2.008/GM/MS, de 13 de setembro de 2012.
Portaria nº2.350 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 90 Altera o anexo da Portaria nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012.
Portaria nº2.351 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 90 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Criciúma.
Portaria nº2.352 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 91 Habilita o Município de São Bernardo do Campo (SP) a receber 2 (duas) Unidades de Suporte Básico destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências de São Bernardo do Campo (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
Portaria nº2.353 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 91 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente ao Município de Alvorada do Sul (PR).
Portaria nº2.354 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 91 Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria nº2.355 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 92 Autoriza a redução do Porte de UBS em propostas contempladas no Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de UBS.
Portaria nº2.356 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 92 Altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizada no Município de Florianópolis (SC) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.357 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 92 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Juiz de Fora.
Portaria nº2.358 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 93 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Pernambuco.
Portaria nº2.359 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 93 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.360 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 94 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Santa Catarina - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.361 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 94 Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº2.362 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 94 Aprova a alteração do Componente Hospitalar da Etapa I do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implantação.
Portaria nº2.363 MS/GM 27/10/2014 30/10/2014 I 95 Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Nossa Senhora da Glória (SE).
Consulta Pública nº18 MS/SAS 29/10/2014 30/10/2014 I 103 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Células Renais.
Portaria nº1140 MS/SAS 29/10/2014 30/10/2014 I 103 Altera o Art. 1º da Portaria nº 298/SAS/MS, de 8 de abril de 2014.
Portaria nº1141 MS/SAS 29/10/2014 30/10/2014 I 103 Inclui procedimentos de Atenção Domiciliar no Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos (SIGTAP).
Portaria nº1142 MS/SAS 29/10/2014 30/10/2014 I 103 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº1143 MS/SAS 29/10/2014 30/10/2014 I 103 Redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº389 MS/SGTES 27/10/2014 30/10/2014 I 104 Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria nº14/ SGTES/MS, de 29/ 11/ 2010.
Portaria nº390 MS/SGTES 29/10/2014 30/10/2014 I 104 Homologa o resultado final dos Projetos apresentados nos termos do Edital n° 23/SGTES/MS, de 3 de abril de 2014, publicado no D.O.U. de 4 de abril de 2014, prorrogado no D.O.U. N° 93, de 19 de maio de 2014, para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS - ProgeSUS.
Portaria nº2372 MS/GM 30/10/2014 31/10/2014 I 48 Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria nº2373 MS/GM 30/10/2014 31/10/2014 I 49 Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº965 MS/SE 30/10/2014 31/10/2014 I 50 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº966 MS/SE 30/10/2014 31/10/2014 I 50 Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº969 MS/SE 30/10/2014 31/10/2014 I 50 Subdelega competência, ao Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, para realizar o Concurso Público do Instituto-INCA para o provimento de 25 vagas de pesquisadores, bem como baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo.
Consulta Pública nº19 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 60 Torna pública, nos termos do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto das Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - Carcinoma de Esôfago.
Portaria nº1139 MS/SAS 29/10/2014 31/10/2014 I 60 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI, Tipo II, do Hospital Dr. João Felicio - Juiz de Fora/MG.
Portaria nº1144 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 60 Declara prejudicada a Representação Administrativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil/MF em desfavor do Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
Portaria nº1145 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 60 Declara prejudicada a Representação Administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social em desfavor do Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
Portaria nº1146 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Declara prejudicada a Representação Administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social em desfavor do Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
Portaria nº1147 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Declara prejudicada a Representação Administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social em desfavor do Monte Tabor - Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária, com sede em Salvador (BA).
Portaria nº1148 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Quixeramobim, com sede em Quixeramobim (CE).
Portaria nº1149 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº1150 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Paulista de Estudos e Pesquisas em Oftalmologia, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº1151 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Confraria de São Vicente de Paulo, com sede em Mutum (MG).
Portaria nº1152 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Luiz Gonzaga, com sede em São Luiz Gonzaga (RS).
Portaria nº1153 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, com sede em Itaguara (MG).
Portaria nº1154 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Criança de Dourado Casa de Saúde Santa Emília, com sede em Dourado (SP).
Portaria nº1155 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Carmo do Paranaíba Dr. Adilon Cardoso Teixeira, com sede em Carmo do Paranaíba (MG).
Portaria nº1156 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Assis, com sede em Esperança (PB).
Portaria nº1157 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Caridade Santa Casa de Misericórdia Imaculada Conceição de Cândido Mota, com sede em Cândido Mota (SP).
Portaria nº1158 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).
Portaria nº1159 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade São Vicente de Paulo, com sede em Pitanga (PR).
Portaria nº1160 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Varzeanovense de Assistência, com sede em Várzea Nova (BA).
Portaria nº1161 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Brasileira Comunitária para Prevenção do Abuso de Drogas, com sede em Lavras (MG).
Portaria nº1162 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Goiandira, com sede em Goiandira (GO).
Portaria nº1163 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 62 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
Portaria nº1164 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Banco de Olhos de Goiás, com sede em Goiânia (GO).
Portaria nº1165 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 63 Habilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº1166 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 63 Habilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº1167 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 63 Habilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº1168 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 63 Habilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº1169 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 64 Habilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº1170 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 64 Habilita estabelecimentos de saúde como Referências Hospitalares na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº1171 MS/SAS 30/10/2014 31/10/2014 I 64 Habilita estabelecimento de saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
Portaria nº391 MS/SGTES 30/10/2014 31/10/2014 I 69 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº392 MS/SGTES 30/10/2014 31/10/2014 I 69 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

 

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