ANO 11, NÚMERO 79

13 de outubro de 2014

 
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.214 MS/GM 07/10/2014 08/10/2014 I 110 Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica
Portaria nº2.215 MS/GM 07/10/2014 08/10/2014 I 112 Habilita proposta a receber recurso referente ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.
Portaria nº2.216 MS/GM 07/10/2014 08/10/2014 I 112 Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria nº2.217 MS/GM 07/10/2014 08/10/2014 I 114 Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.218 MS/GM 07/10/2014 08/10/2014 I 115 Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Resolução RDC Nº 53 ANVISA 07/10/2014 08/10/2014 I 118 Dispõe sobre a lista de enzimas, aditivos alimentares e veículos autorizados em preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral.
Resolução RDC Nº 54 ANVISA 07/10/2014 08/10/2014 I 120 Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre enzimas e preparações enzimáticas para uso na produção de alimentos em geral
Resolução RDC N° 55 ANVISA 07/10/2014 08/10/2014 I 121 Dispõe sobre a extensão de uso do aditivo alimentar polivinil álcool (INS 1203) para suplementos vitamínicos e minerais sólidos em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0060760-41.2014.4.01.3400.
Consulta Pública nº15 MS/SAS 07/10/2014 08/10/2014 I 122 Torna pública, o texto preliminar das Diretrizes Brasileiras para a Detecção Precoce do Câncer de Mama.
Portaria nº1013 MS/SAS 07/10/2014 08/10/2014 I 122 Altera o art. 2º e os Anexos da Portaria nº 879/SAS/MS, de 15 de setembro de 2014.
Portaria nº39 MS/SCTIE 06/10/2014 08/10/2014 I 122 Torna pública a decisão de incorporar o mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica no Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº40 MS/SCTIE 06/10/2014 08/10/2014 I 122 Torna pública a decisão de incorporar o antirretroviral raltegravir para uso pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria nº857 MS/SE 08/10/2014 09/10/2014 I 40 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD).
Resolução RDC Nº 56 ANVISA 08/10/2014 09/10/2014 I 41 Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/ Bioequivalência de medicamentos e dá outras providências
Instrução Normativa Nº 9 ANVISA 08/10/2014 09/10/2014 I 42

Aprova o Roteiro de Inspeção em Centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência de Medicamentos.
Portaria nº1.014 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 48 Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade
Portaria nº1.015 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 48 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau, com sede em Presidente Venceslau (SP).
Portaria nº1.016 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 48 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, com sede em Santo Anastácio (SP).
Portaria nº1.017 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 48 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital Beneficente São Lucas de São Pedro, com sede em São Pedro (SP).
Portaria nº1.018 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 48 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Alvares Machado, com sede em Alvares Machado (SP).
Portaria nº1.019 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 48 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de Misericórdia de Tietê, com sede em Tietê (SP).
Portaria nº1.020 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 48 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).
Portaria nº1.021 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 49 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, ao Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Laguna (SC).
Portaria nº1.022 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 49 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas (RS).
Portaria nº1.023 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 49 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).
Portaria nº1.024 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 49 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Associação Beneficente de Parobé, com sede em Parobé (RS).
Portaria nº1.025 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 49 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Sociedade Hospitalar Angelina Caron, com sede em Campina Grande do Sul (PR).
Portaria nº1.026 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 49 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Fundação Hospitalar de Curitibanos, com sede em Curitibanos (SC).
Portaria nº1.028 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 49 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Fundação de Saúde de Montalvânia, com sede em Montalvânia (MG).
Portaria nº1.029 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 49 Exclui e habilita número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) em estabelecimentos de saúde.
Portaria nº1.030 MS/SAS 08/10/2014 09/10/2014 I 50 Desabilita número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Pediátrico de estabelecimento de saúde.
Portaria nº357 MS/SGTES 08/10/2014 09/10/2014 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº358 MS/SGTES 08/10/2014 09/10/2014 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 28, de 24 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº359 MS/SGTES 08/10/2014 09/10/2014 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 31, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº360 MS/SGTES 08/10/2014 09/10/2014 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº361 MS/SGTES 08/10/2014 09/10/2014 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 07, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº362 MS/SGTES 08/10/2014 09/10/2014 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº363 MS/SGTES 08/10/2014 09/10/2014 I 55 Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº2.220 MS/GM 09/10/2014 10/10/2014 I 38 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade.
Portaria nº2.221 MS/GM 09/10/2014 10/10/2014 I 40 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Resolução RDC nº 57 ANVISA 09/10/2014 10/10/2014 I 44 Dispõe sobre a o restabelecimento do prazo da RDC nº 21, de 28 de março de 2012.
Consulta Pública nº 95 ANVISA 09/10/2014 10/10/2014 I 45 Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica.
Portaria nº1.027 MS/SAS 08/10/2014 10/10/2014 I 45 Habilita Centros Especializados em Reabilitação (CER).
Portaria nº1.031 MS/SAS 08/10/2014 10/10/2014 I 46 Publica os Municípios aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficina Ortopédica Fixa para manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais especiais.
Portaria nº1.032 MS/SAS 08/10/2014 10/10/2014 I 46 Habilita Centros de Especialidade Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria nº1.033 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 46 Exclui e habilita o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do Hospital Regional São Paulo ASSEC - Associação Educacional e Caritativa - Xanxerê/SC.
Portaria nº1.034 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 46 Exclui e habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário do Hospital do Hospital de Base Porto Velho - Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - Porto Velho/RO.
Portaria nº1.035 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 47 Desabilita o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Adulto tipo I do Hospital Central da Polícia Militar HCPM - Rio de Janeiro.
Portaria nº1.036 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 47 Exclui o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do Hospital Santa Casa de Alegrete - Irmandade da Santa Casa de Caridade Alegrete/Alegrete/RS.
Portaria nº1.037 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 47 Exclui e habilita número de leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN).
Portaria nº1.038 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 47 Desabilita e habilita leitos no Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná - Universidade Estadual de Londrina - Londrina/PR.
Portaria nº1.039 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 48 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Saúde da Família, com sede em São Paulo (SP).
Portaria nº1.040 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 48 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade São José de Novo Horizonte, com sede em Novo Horizonte (SP).
Portaria nº1.041 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 48 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).
Portaria nº1.042 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 48 Remaneja recursos financeiros dos Municípios de Barueri e de Bebedouro (SP), do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº1.043 MS/SAS 09/10/2014 10/10/2014 I 48 Habilitado, no âmbito da Rede Cegonha, número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimento de saúde.
Portaria nº 364 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 48 Altera o Anexo da Portaria nº 32, de 01 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 365 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 48 Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 366 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 48 Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 25 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 367 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 368 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 369 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 370 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 315, de 26 de agosto de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 371 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 49 Altera o Art. 2º da Portaria nº 333/SGTES/MS, de 10 de setembro de 2014.
Portaria nº 372 MS/SGTES 09/10/2014 10/10/2014 I 49 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 05 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

 

BVSMS