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Ano 7, Nº. 26 - 14 de abril de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-2.970 Republicação MS-GM 25/11/09 12/04/10 I 45 Institui a Rede de Escolas Técnicas do SUS e dispõe sobre as diretrizes para a sua organização.
Portaria-760 MS-GM 09/04/10 12/04/10 I 46 Define os valores, a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.
Portaria-761 MS-GM 09/04/10 12/04/10 I 46 Suspende o credenciamento de 46 Municípios, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF, a partir da competência fevereiro de 2010.
Portaria-762 MS-GM 09/04/10 12/04/10 I 47 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para ações contingenciais no enfrentamento do controle da doença meningocócica e dá providências.
Portaria-775 MS-GM 09/04/10 12/04/10 I 47 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e do Município de Londrina.
Portaria-106 MS-SE 06/04/10 12/04/10 I 48 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.1.2010.
Portaria-132 MS-FNS 22/03/10 12/04/10 I 49 Insere recursos orçamentários no montante de 352.319,48 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), alocados ao exercício de 2010.
Portaria-776 MS-GM 09/04/10 13/04/10 I 34 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios: Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.
Portaria-777 MS-GM 09/04/10 13/04/10 I 34 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, nos Estados e Municípios: Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
Portaria-778 MS-GM 09/04/10 13/04/10 I 35 Estabelece recurso financeiro a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, do Estado de Minas Gerais e do Município de Uberlândia.
Portaria-790 MS-GM 12/04/10 13/04/10 I 35 Altera a Portaria nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009, que estabelece recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE).
Portaria-95 MS-FNS 01/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 31/03/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 641/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-143 MS-FNS 01/03/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 30/10/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 661/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008.
Portaria-144 MS-FNS 01/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 03/04/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 397/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-145 MS-FNS 01/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 30/10/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 660/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-146 MS-FNS 01/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 30/04/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 538/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-147 MS-FNS 01/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 07/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 611/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-150 MS-FNS 07/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 587/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008.
Portaria-151 MS-FNS 07/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 458/2007 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 10/12/2007.
Portaria-152 MS-FNS 07/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 720/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-153 MS-FNS 07/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 521/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
Portaria-154 MS-FNS 07/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 512/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-155 MS-FNS 07/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 12/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 584/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 3, de 19/12/2008.
Portaria-156 MS-FNS 09/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 09/06/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 311/2005 publicada no DOU nº 140, Seção 1, de 22/07/2005.
Portaria-157 MS-FNS 09/04/10 13/04/10 I 35 Prorroga, até 21/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 778/2008 publicada no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008.
Portaria-159 MS-SAS 09/04/10 13/04/10 I 39 Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado.
Portaria-160 MS-SAS 09/04/10 13/04/10 I 40 Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados.
Portaria-161 MS-SAS 09/04/10 13/04/10 I 41 Cadastra o número de leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.