ANO 7, NÚMERO 59

18 de agosto de 2010

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial-2.301 MS/MEC 13/08/10 16/08/10 I 47 Certifica 16 unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria Interministerial-2.303 MS/MPS/ MDS 13/08/10 16/08/10 I 47 Altera o art. 3º da Portaria Interministerial nº 1.881/MS/MPS/MDS, de 13 de julho de 2010, que designa as instituições que comporão a Comissão Organizadora da I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social.
Portaria-2.304 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Faxinal - PR.
Portaria-2.305 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.
Portaria-2.306 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 47 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.
Portaria-2.307 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.
Portaria-2.308 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.
Portaria-2.309 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.
Portaria-2.310 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 48 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município do Rio de Janeiro - RJ.
Portaria-2.311 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Belford Roxo - RJ.
Portaria-2.312 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 48 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Birigui - SP.
Portaria-2.313 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 49 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município de Colombo - PR.
Portaria-2.314 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Duque de Caxias - RJ.
Portaria-2.315 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guarujá - SP.
Portaria-2.316 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Ibiúna - SP.
Portaria-2.317 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Itaúna - MG.
Portaria-2.318 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 49 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Ivaiporã - PR.
Portaria-2.319 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 50 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Londrina - PR.
Portaria-2.320 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 50 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Macapá - AP.
Portaria-2.321 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 50 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Palmas - TO.
Portaria-2.322 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 50 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Penápolis - SP.
Portaria-2.323 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 50 Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA no Município Piraquara - PR.
Portaria-2.324 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 50 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Rancharia - SP.
Portaria-2.325 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 51 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Rolândia - PR.
Portaria-2.326 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 51 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Santa Luzia - MG.
Portaria-2.327 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 51 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de São Pedro - SP.
Portaria-2.328 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 51 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de São Sebastião - SP.
Portaria-2.329 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 51 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Uruguaiana - RS.
Portaria-2.330 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cataguases - MG.
Portaria-2.331 MS-GM 13/08/10 16/08/10 I 52 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Guarujá - SP.
Portaria-264 MS-FNS 10/08/10 16/08/10 I 52 Prorroga, até 10/02/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 529/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Resolução-859 MS-ANS 13/08/10 16/08/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda.
Resolução-860 MS-ANS 13/08/10 16/08/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora ASSIMEDE - Assistência Médica Especializada de Ubá Ltda.
Portaria-386 MS-SAS 12/08/10 16/08/10 I 66 Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Portaria-387 MS-SAS 12/08/10 16/08/10 I 66 Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Portaria-388 MS-SAS 12/08/10 16/08/10 I 66 Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da PT/GM/MS nº. 44/2001.
Portaria-389 MS-SAS 12/08/10 16/08/10 I 66 Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da PT/GM/MS nº. 44/2001.
Portaria-390 MS-SAS 12/08/10 16/08/10 I 66 Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital - Dia, nos termos da Portaria nº 44/GM, de 10 de janeiro de 2001.
Portaria-392 MS-SAS 13/08/10 16/08/10 I 66 Altera o número de Leitos Tipo II, da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital a seguir relacionado.
Portaria-393 MS-SAS 13/08/10 16/08/10 I 66 Habilita a Unidade Prestadora de Serviço - UPS a seguir discriminada, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 185, de 05 de junho de 2001.
Portaria-188 MS-SVS 10/08/10 16/08/10 I 66 Institui o Comitê Técnico Assessor das Leishmanioses Visceral e Tegumentar Americana (CTALVT), que possui caráter consultivo, com a finalidade de assessorar a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), nos aspectos relativos ao controle das leishmanioses visceral e tegumentar americana.
Portaria-2.341 MS-GM 16/08/10 17/08/10 I 38 Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria Interministerial-2.352 MS/MEC 16/08/10 17/08/10 I 38 Institui Grupo de Trabalho interministerial para discutir e analisar a viabilidade de adoção de mecanismos de recomposição periódica e fontes alternativas e institucionalizadas de financiamento das bolsas de residência médica.
Portaria-346 Republicação MS-SAS 20/07/10 17/08/10 I 41 Redefine as compatibilidades entre procedimentos da Assistência Cardiovascular e as Órteses, Próteses e Materiais Especiais de acordo com o Anexo desta Portaria.
Portaria-394 MS-SAS 16/08/10 17/08/10 I 49 Altera a redação do artigo 7º, da Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, publicada no Diário Oficial nº 117, de 21 de junho de 2004, Seção 1, página 43, que passa a vigorar da seguinte forma.
Portaria-395 MS-SAS 16/08/10 17/08/10 I 49 Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo, conforme discriminado no quadro a seguir.
 
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