ANO 11, NÚMERO 54

16 de julho de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria n. 538 MS-SE 11/07/2014 14/07/2014 I 54 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.
Resolução Operacional n. 1664 ANS 09/07/2014 14/07/2014 I 54 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Assistência Médica São Miguel Ltda.
Resolução Operacional n. 1665 ANS 09/07/2014 14/07/2014 I 55 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Unimed Parnaíba Cooperativa de trabalho Médico.
Resolução Operacional n. 1666 ANS 09/07/2014 14/07/2014 I 55 Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal com o posterior cancelamento do registro da operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos.
Resolução Operacional n. 1667 ANS 09/07/2014 14/07/2014 I 55 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLAMEB - Plano de Assistência Odontológica Ltda
Resolução Operacional n. 1668 ANS 09/07/2014 14/07/2014 I 55 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora UNIHOSP Saúde S/A.
Resolução Operacional n. 1669 ANS 09/07/2014 14/07/2014 I 55 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Unimed do Guarujá Cooperativa de Trabalho Médico
Resolução Operacional n. 1670 ANS 11/07/2014 14/07/2014 I 55 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Portaria n. 549 MS-SAS 09/07/2014 14/07/2014 I 66 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria n. 568 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 66 Indefere o pedido de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, com sede em Grão Mogol (MG).
Portaria n. 569 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 66 Renova a autorização e habilitação de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
Portaria n. 570 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 67 Concede renovação de autorização para realizar a retirada e transplantes de órgãos
Portaria n. 571 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 69 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos a estabelecimentos de saúde
Portaria n. 572 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 69 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria n. 573 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 69 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa Coração de Jesus, com sede em São Sebastião (SP).
Portaria n. 574 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 70 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Taiobeiras, com sede em Taiobeiras (MG).
Portaria n. 576 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 70 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros na Gestão Estadual de Pernambuco do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria n. 577 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 70 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Estado da Paraíba do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria n. 578 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 70 Estabelece o remanejamento dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de São Paulo, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III - Outros Procedimentos.
Portaria n. 579 MS-SAS 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Revoga a Portaria nº 139/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2014.
Portaria n. 249 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 250 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 251 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 252 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 253 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 254 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Altera o Anexo da Portaria nº 137, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 255 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Altera o Anexo da Portaria nº 154, de 29 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 256 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 257 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria n. 258 MS-SGTES 11/07/2014 14/07/2014 I 71 Cancela, a partir de 07/05/2014, o registro único para o exercício da medicina da médica intercambista desligada do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria, em virtude de decisão judicial.
Portaria n. 575 MS-SAS 14/07/2014 15/07/2014 I 35 Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN do Hospital e Maternidade Jesus Maria José - Soc Quixadaense de Prot e Assist a Mat e a Infância - Quixada/CE
Portaria n. 580 MS-SAS 14/07/2014 15/07/2014 I 35 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria n. 581 MS-SAS 14/07/2014 15/07/2014 I 36 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria n.16 MS-SESAI 14/07/2014 15/07/2014 I 42 Aprova em conjunto com o Conselho Distrital de Saúde Indígena do Leste - CONDISI o Plano de Aplicação do Incentivo de Atenção Básica dos Povos Indígenas - IAB-PI que trata da reutilização dos saldos remanescentes constantes nas contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bonfim, de acordo com o pactuado na 72ª Reunião Ordinária do CONDISI, realizada na comunidade indígena Tabalascada - Região Serra da Lua, Município do Cantá, no dia 18 de fevereiro de 2014, na forma da Portaria GM/MS nº 2.012/12 e Processo nº 25063.000469/2014-49
Portaria n.17 MS-SVS 14/07/2014 15/07/2014 I 42 Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, os resultados dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 01, de 14 de fevereiro de 2014.
 
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