ANO 8, NÚMERO 29

23 de maio de 2011
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-211 MS-SAS 13/05/11 16/05/11 I 73 Altera os valores dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) realizados pelos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), segundo critérios estabelecidos pela Política Nacional de Saúde Bucal.
Portaria-212 MS-SAS 13/05/11 16/05/11 I 73 Redefini o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do estado de Alagoas.
Portaria-213 MS-SAS 13/05/11 16/05/11 I 73 Redefini o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Sergipe.
Portaria-1.140 MS-GM 17/05/11 18/05/11 I 79 Altera a Portaria nº 396/GM/MS, de 4 de março de 2011, que institui o Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Saúde (QualiSUS-Rede) e sua diretrizes operacionais gerais.
Portaria Conjunta-583 MS-SE 17/05/11 18/05/11 I 79 Dispõe sobre a revogação de Portarias.
Portaria -425 MS-SE 25/04/11 18/05/11 I 79 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.309, de 09.08.10 (LDO 2011), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011.
Portaria-1.037 MS-ANS 16/05/11 18/05/11 I 80 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Serviço Social das Estradas de Ferro - SESEF.
Portaria-214 MS-SAS 17/05/11 18/05/11 I 83 Habilita, como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, os estabelecimentos Hospital Universitário Lauro Wanderley/ Universidade Federal da Paraíba - João Pessoa/PB e Hospital Ielar/Instituto Espírita Nosso Lar - São José do Rio Preto/SP.
Portaria-215 MS-SAS 17/05/11 18/05/11 I 83 Habilita o Hospital Universitário São Francisco de Paula/Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura - Pelotas/ RS como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar procedimentos nos serviços especificados.
Portaria-218 MS-SAS 17/05/11 18/05/11 I 83 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Consulta Pública -3 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 81 Torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto no 4.176, de 28 de março de 2002, minuta de portaria que aprova no âmbito do sistema Único de Saúde (SUS), as Diretrizes da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS.
Portaria-1.147 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 82 Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-1.148 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 83 Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
Portaria-1.149 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 83 Habilita o Município de Cotriguaçu (MT) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Central de Regulação Medica Estadual do Mato Grosso.
Portaria-1.150 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 83 Habilita o Município de Bom Retiro (SC) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Lages (SC).
Portaria-1.151 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 83 Destina recursos financeiros para aquisição de mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Piancó (PB).
Portaria-1.152 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 84 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Pedro Leopoldo (MG).
Portaria-1.153 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 84 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Cáceres (MT).
Portaria-1.154 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 84 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de São José do Rio Preto (SP).
Portaria-1.155 MS-GM 17/05/11 19/05/11 I 84 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Moji das Cruzes (SP).
Resolução Normativa -255 MS-ANS 18/05/11 19/05/11 I 84 Dispõe sobre a designação do responsável pelo fluxo das informações relativas à assistência prestada aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde e revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC No- 64, de 10 de abril de 2001.
Resolução Normativa -256 MS-ANS 12/05/11 13/05/11 I 85 Institui o Plano de Recuperação Assistencial e regula o regime especial de Direção Técnica no âmbito do mercado de saúde suplementar, e dá outras providências.
Portaria-217 MS-SAS 17/05/11 19/05/11 I 87 Habilita O Hospital Regional do Sul de Minas descrita como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias GM/MS Nº 3.477/1998 e Nº 3.482/1998:
Portaria-219 MS-SAS 18/05/11 19/05/11 I 87 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-220 MS-SAS 18/05/11 19/05/11 I 90 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-221 MS-SAS 18/05/11 19/05/11 I 93 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-222 MS-SAS 18/05/11 19/05/11 I 94 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-223 MS-SAS 18/05/11 19/05/11 I 100 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-224 MS-SAS 18/05/11 19/05/11 I 101 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no anexo II e III.
Portaria Interministerial-1.166 MS-GM 19/05/11 20/05/11 I 64 Certifica 2 (duas) unidades hospitalares como Hospital de Ensino.
Portaria-1.165 MS-GM 19/05/11 20/05/11 I 64 Estabelece recurso destinado ao custeio da Nefrologia do Estado de São Paulo (SP).
Portaria-1.171 MS-GM 19/05/11 20/05/11 I 65 Altera a denominação Comunicação de Internação Hospitalar (CIH) para Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA).
Portaria1.172 MS-GM 19/05/11 20/05/11 I 66 Estabelece recursos a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) dos Estados e Municípios.
Portaria-1.173 MS-GM 19/05/11 20/05/11 I 68 Habilita o Município de Porto Velho (RO) a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria1.174 MS-GM 19/05/11 20/05/11 I 69 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente aos Municípios paulistas que optaram retornar/sair do Programa Dose Certa, em 2011.
Portaria-1.175 MS-GM 19/05/11 20/05/11 I 69 Altera o Porte de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Minas Gerais.
Portaria-59 MS-FNS 09/05/11 20/05/11 I 69 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 725/2008 publicada no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008.
Portaria-62 MS-FNS 11/05/11 20/05/11 I 69 Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 762/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008.

 

BVSMS