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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria - 914 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 46 | Homologa a adesão dos Municípios de Ibotirama, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Ipupiara, Paratinga e Oliveira dos Brejinhos (BA) ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria - 915 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 47 | Homologa a adesão dos Municípios de Cariús, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro e Quixelô ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Piquet Carneiro (CE). |
| Portaria - 916 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 47 | Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Distrito Federal. |
| Portaria - 917 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 47 | Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Aracaju, Estado de Sergipe - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria - 918 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 47 | Homologa a adesão dos Municípios de Lavandeira, Xambioá, Dianópolis, Pindorama do Tocantins e Lagoa da Confusão ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Estado do Tocantins. |
| Portaria - 919 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 48 | Homologa a adesão dos Municípios de Guaraí, Goianorte, Bom Jesus do Tocantins, Colméia, Santa Maria do Tocantins, Centenário, Tupirama e Pequizeiro (TO) ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria - 920 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 48 | Homologa a adesão do Município de Ibirarema (SP) ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria - 921 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 48 | Homologa a adesão do Município de Ibirarema (SP) ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria - 922 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 49 | Homologa a adesão do Município de Barretos (SP), ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria - 923 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 49 | Homologa a adesão dos Municípios de Marília, Bananal, Rinópolis, Batatais, Santa Isabel e Oscar Bressane (SP) ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria - 938 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 50 | Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado no art. 3º da Portaria nº 3.276/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013. |
| Portaria - 940 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 50 | Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Espírito Santo. |
| Portaria - 941 | MS-GM | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 50 | Homologa a adesão do Estado de Sergipe ao Projeto Olhar Brasil, a executar a distribuição dos óculos para os Municípios do Estado de Sergipe aderidos ao Projeto Olhar Brasil. |
| Portaria - 367 | MS-SE | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 51 | Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Resolução - 1644 | ANS | 12/05/2014 | 14/05/2014 | I | 51 | Dispõe sobre o termo legal do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Health Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda. |
| Resolução - 1645 | ANS | 12/05/2014 | 14/05/2014 | I | 51 | Dispõe sobre o encerramento do Regime de Direção Fiscal e posterior cancelamento do registro da operadora Hospital Santa Margarida de Volta Redonda. |
| Resolução - 1646 | ANS | 12/05/2014 | 14/05/2014 | I | 51 | Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora ASSIMEDE Assistência Médica Especializada Ltda. |
| Resolução - 1647 | ANS | 12/05/2014 | 14/05/2014 | I | 51 | Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da Operadora de Planos de Saúde Santa Genoveva S/S Ltda. |
| Resolução - RDC - 26 | ANVISA | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 52 | Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. |
| Instrução Normativa - 2 | ANVISA | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 58 | Publica a "Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado" e a "Lista de produtos tradicionais fitoterápicos de registro simplificado" |
| Portaria -382 | MS-SAS | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 66 | Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Liga de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cruzeta, com sede em Cruzeta (RN). |
| Portaria - 118 | MS-SGTES | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 66 | Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 119 | MS-SGTES | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 66 | Altera o Anexo da Portaria nº 104/SGTES/MS, de 30 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 120 | MS-SGTES | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 66 | Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 8 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 121 | MS-SGTES | 13/05/2014 | 14/05/2014 | I | 66 | Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Resolução - RDC - 27 | ANVISA | 14/05/2014 | 15/05/2014 | I | 41 | Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 03, de 04 de fevereiro de 2011, e altera o seu Anexo. |
| Resolução - RDC - 28 | ANVISA | 14/05/2014 | 15/05/2014 | I | 41 | Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 05, de 04 de fevereiro de 2011, e altera o seu Anexo. |
| Resolução - RDC - 29 | ANVISA | 14/05/2014 | 15/05/2014 | I | 42 | Restabelece os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 04, de 04 de fevereiro de 2011, e altera o seu Anexo. |
| Portaria - 369 | FUNASA | 30/04/2014 | 15/05/2014 | I | 47 | Prorroga até a data de 30 de setembro de 2014, o prazo estipulado no art. 1º da Portaria nº 1, de 07 de janeiro de 2014, referente às ações de Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas, do Programa de Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2013. |
| Portaria - 370 | FUNASA | 02/05/2014 | 15/05/2014 | I | 47 | Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2013 a 15 de abril de 2014, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Estrutura Remuneratória de Cargos específicos - GDACE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa |
| Portaria - 372 | MS-SAS | 12/05/2014 | 15/05/2014 | I | 48 | Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem a antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria- 380 | MS-SAS | 13/05/2014 | 15/05/2014 | I | 48 | Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Portaria - 381 | MS-SAS | 13/05/2014 | 15/05/2014 | I | 48 | Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Portaria - 383 | MS-SAS | 14/05/2014 | 15/05/2014 | I | 49 | Habilita Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. |
| Portaria - 384 | MS-SAS | 14/05/2014 | 15/05/2014 | I | 49 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Urânia, com sede em Urânia(SP). |
| Portaria - 953 | MS-GM | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 44 | Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Portaria - 954 | MS-GM | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 44 | Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Portaria - 956 | MS-GM | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 44 | Habilita Município, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde. |
| Resolução - 1 | MS-GM/CIT | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 45 | Revogação da Resolução nº 9 que estabeleceu o Plano Operativo para implementação da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEP-SUS). |
| Portaria - 385 | MS-SAS | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 53 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Posto Médico Hospitalar de Lagoa Formosa, com sede em Lagoa Formosa (MG). |
| portaria - 386 | MS-SAS | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 53 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Campo |
| Portaria - 387 | MS-SAS | 05/05/2014 | 16/05/2014 | I | 53 | Delega competência ao Coordenador-Geral da Força Nacional do SUS para a gestão e exercício das ações especificadas nesta Portaria. |
| Portaria - 10 | MS-SCTIE | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 54 | Torna pública a decisão de incorporar a azatioprina para artrite reumatoide no Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria - 11 | MS-SCTIE | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 54 | Torna pública a decisão de incorporar os procedimentos relativos ao processo transexualizador no Sistema Único de Saúde - SUS: mastectomia simples bilateral; histerectomia com anexectomia bilateral e colpectomia; cirurgias complementares de redesignação sexual; administração hormonal de testosterona e acompanhamento de usuários no processo transexualizador apenas para tratamento clínico. |
| Portaria - 12 | MS-SCTIE | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 54 | Torna pública a decisão de incorporar o naproxeno para artrite reumatoide no Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria - 13 | MS-SCTIE | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 54 | Torna pública a decisão de incorporar o procedimento do teste do ácido nucleico (NAT) em amostras de sangue de doador no Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria - 14 | MS-SCTIE | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 54 | Torna pública a decisão de incorporar a iodoterapia de baixas doses (30mCi e 50mCi) em regime ambulatorial, para casos de carcinoma diferenciado da tireoide, classificados como de baixo risco ou de risco intermediário no Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria - 15 | MS-SCTIE | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 54 | Torna pública a decisão de incorporar o teste de dosagem de adenosina deaminase (ADA) no diagnóstico precoce de tuberculose extrapulmonar no Sistema Único de Saúde - SUS. |
| Portaria - 16 | MS-SCTIE | 15/05/2014 | 16/05/2014 | I | 54 | Torna pública a decisão de incorporar a doxicilina injetável e o cloranfenicol suspensão para terapêutica da febre maculosa brasileira e outras riquetsioses no Sistema Único de Saúde - SUS. |